Vitor Antônio Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003812020258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000381-20.2025.8.26.0426 (processo principal 1000847-31.2024.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.G.R. - D.T.L. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA (OAB 337321/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
3. Processo 10012552220248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001255-22.2024.8.26.0426 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.F. - Vistos. Por ora, oficie-se mais uma vez ao IMESC solicitando a designação de data para perícia médica com a finalidade de aferir a capacidade física e mental do polo passivo. Com o agendamento, intimem-se para comparecimento no local/horário indicado, munidos de documentos originais com foto e outros que eventualmente tenham sido solicitados pelo IMESC. Aguarde-se 30 dias da data do agendamento e nada vindo, certifique-se e tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
4. Processo 10004194920248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000419-49.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mara Alice Avelino da Silva Reis - Banco Digimais S.a. - - NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A, e outro - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação em relação à CETIP S.A - MERCADOS ORGANIZADOS e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito em relação a esta ré, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. No mais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em relação ao BANCO DIGIMAIS S.A e NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo por equidade no valor de R$ 1.500,00 em favor do patrono da Nu Invest Corretora de Valores S.A, nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, uma vez que a fixação sobre o valor da causa representaria valor ínfimo diante do trabalho desempenhado pelo profissional da advocacia. Em relação ao curador especial do Banco Digimais S.A, expeça-se certidão de honorários, cujo valor arbitro em 100% da Tabela da OAB/DPE. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Em caso de oposição de embargos de declaração, atente-se a parte interessada para o disposto no art. 1.026, § 2º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Patrocinio Paulista, 16 de junho de 2025. - ADV: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), LUCAS ANDRADE REIS GUIMARÃES (OAB 488230/SP)
5. Processo 10004194920248260426
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000419-49.2024.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mara Alice Avelino da Silva Reis - Banco Digimais S.a. - - NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A, e outro - Vistos. Considerando que a requerida CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS não foi citada nos autos, não obstante constar do polo passivo da demanda, e tendo em vista que o processo já se encontra em fase de saneamento, com os demais réus já citados e contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a citação da referida requerida ou requeira sua exclusão do polo passivo, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação a ela, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para decisão/sentença. Intime-se. Patrocinio Paulista, 12 de junho de 2025. - ADV: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), LUCAS ANDRADE REIS GUIMARÃES (OAB 488230/SP)
6. Processo 10000672820238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000067-28.2023.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.S. - J.R.R.S. e outros - A(o)(s) D. Patrono(a) (s) nomeado(a) (s) - Certidão de honorários estará disponível para impressão no sistema em 5 dias a partir desta publicação. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP), LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG), LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG), LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG)
7. Processo 10003585720258260426
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000358-57.2025.8.26.0426 - Guarda de Família - Guarda - V.B.S. - Vistos. Conforme requerido pelo Ministério Público às fls 16/17, trata-se de ofício a ser expedido ao Conselho Tutelar do município de Patrocínio Paulista. Sem prejuízo ao ofício já expedido, o qual aguarda-se resposta, oficie-se ao Conselho Tutelar do Município de Patrocínio Paulista, com cópia da petição inicial, para que apresente relatório circunstanciado sobre eventual atendimento ou medida aplicada em desfavor da genitora ou em proteção aos menores F.M.B. da S. e D.M.B. da S., inclusive indicando datas, fundamentos, comunicações ao Ministério Público, rede de apoio envolvida e situação atual do caso. - ADV: VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)
8. Processo 10000672820238260426
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000067-28.2023.8.26.0426 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.S. - J.R.R.S. e outros - Vistos. 1. F. 887: expeça-se certidão ao advogado nomeado (f. 9). 2. Após, inexistindo outras pendências, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG), LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG), LIDIANE PAMELA RIBEIRO (OAB 177023/MG), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP)