Wesley Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 11068502120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1106850-21.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S. - Fls. 61/64: no prazo de 15 (quinze) dias, atenda a autora a cota retro do Ministério Público, juntando aos autos a carteira de vacinação do filho e declarações de ao menos três testemunhas que declarem que a criança está sob a guarda fática da mãe e que ela lhe vem fornecendo os cuidados adequados. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
3. Processo 10083200320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008320-03.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Ivan Guedes Sorveteria e outro - Para integral cumprimento do despacho retro, fica o autor intimado a trazer aos autos o comprovante de complemento da taxa referente à diligência do oficial de justiça junto com a respectiva guia, no prazo de 15 dias. Observar o PROVIMENTO CG28/2014. A taxa deverá ser recolhida através de guia própria disponível em www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica para a conta de Oficiais de Justiça de São José dos Campos (Banco do Brasil, agência 5971-4, conta nº 950001-4 ou, no caso de carta precatória proveniente de outros Estados, agência 5905-6, conta 951.000-1). - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
4. Processo 15010074220238260617
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501007-42.2023.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - TIAGO JOSE BUENO - Diante da proposta ministerial de fls. 334/335, considerando a implantação do regime de teletrabalho (Resolução nº 850/2021), bem como a premente necessidade de realização de audiências no formato virtual ou mista (excepcionalmente), nos termos do artigo 8º, do Provimento CSM nº 2651/2022, de 15/03/2022, designo audiência de homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do disposto no art. 28-A do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei nº. 13.964/19), para o dia 27 de agosto de 2025, às 16:00 horas, a ser realizada de maneira VIRTUAL, pelo sistema "Microsoft Teams", via computador ou smartphone. Audiência virtual, ou organização do evento, previamente agendada pela serventia encarregada no Teams para dia e horário acima designados, viabilizando-se dessa forma o envio ou compartilhamento do link (convite). Expeça-se mandado de intimação ao averiguado com determinação para que seja apresentado e-mail válido, bem como número de telefone celular com whatsapp a fim de receber(em) o link (convite) de acesso à audiência virtual. Faça constar do respectivo mandado que informe, no ato da intimação, ao oficial de justiça designado, a disponibilidade de conhecimento e material tecnológico suficientes para o ingresso à audiência virtual e, em caso negativo, para que fique desde já intimado de que, para ele, no mesmo dia e horário designados, a audiência será presencial, onde o não comparecimento implicará em prosseguimento regular do feito. Intime-se ainda o averiguado de que deverá comparecer à audiência juntamente com advogado constituído ou nomeado, bem como para que se atente às condições do ANPP, notadamente no que diz respeito à formalização da confissão formal e circunstanciada dos fatos, anuindo a todos os termos do acordo. Para tanto, atualize-se o cadastro de partes/representantes do sistema sajpg5. Com a devolução do mandado cumpridos, encaminhe-se o respectivo link (convite). Anoto que todas as partes receberão o link (convite) de acesso nos e-mails fornecidos, sendo que o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Observo ainda que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Penal, antes do início da audiência, será dada a oportunidade para o Defensor, reservadamente, entrevistar o averiguado, ocasião em que todos os demais participantes deverão sair da sala virtual e aguardar no lobby, permanecendo exclusivamente o Defensor e seu representado. Por fim, de acordo com o Provimento CSM 2557/2020, a realização da audiência virtual não está condicionada ao prévio consentimento das partes. Servirá a presente, por cópia digitalizada, de mandado. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
5. Processo 00811423720258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/07/2025 22:41:09): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que o recurso e seu preparo, conforme evento 28, foram interpostos tempestivamente pela acionada, razão pela qual, deixo de intimar parte autora porque já apresentou suas contrarrazões no evento 29 no prazo de Lei. Encaminho os autos para Turma Recursal.
6. Processo 10271884420158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027188-44.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - R. Martins Comercio de Cartuchos e Toners Me - - Rosana Martins - Manifeste-se o patrono da executada sobre fls. 257, no prazo legal. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
7. Processo 10202160920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020216-09.2025.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Renan Prada dos Anjos - Vistos. I- Trata-se de queixa-crime oferecida por Renan Prada dos Anjos em face de Manuel Carlos da Silva, em razão da suposta prática dos delitos tipificados nos artigos 129 e 147, ambos do Código Penal. Considerando que os crimes de lesão corporal e ameaça se processam mediante ação penal pública condicionada à representação, o querelante é parte ilegítima para a propositura de queixa. Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA, com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal. II - Diante do quanto certificado pela serventia à fl. 37, oficie-se à autoridade policial competente, requisitando-se a imediata distribuição do B.O nº EA5272-1/2025 (fls. 09/11), via inquérito eletrônico, a este Juizado. Com a vinda do Termo Circunstanciado, certifique-se nestes autos. Desde já, acolho a manifestação da vítima como representação, providenciando a serventia, oportunamente, sua juntada nos autos do inquérito policial. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Proceda a serventia às anotações e comunicações necessárias, arquivando-se o feito oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
8. Processo 10234235020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023423-50.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.R.C. - - R.R.C.S. - R.H.S. - Ofício expedido às fls. retro conforme determinação judicial, disponível para impressão e encaminhamento pela própria parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)