Wesley Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10145433520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014543-35.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.D.S.N. - - S.M.R.N. - Isto posto, homologo, por sentença, para que produza legais efeitos o acordo celebrado, DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no entabulado, observando que a mulher manterá o nome de casada e em consequência e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, o que faço com resolução de mérito. Tendo as partes requerido a decretação do divórcio, nos termos do artigo 1.000 e seu parágrafo único, do Código Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, observando a respectiva movimentação eletrônica (SAJ). Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO e, se o caso, OFÍCIO "CUMPRA-SE", a ser encaminhado diretamente pelas partes. Custas na forma da lei. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito após, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
3. Processo 00045082020228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004508-20.2022.8.26.0292 (processo principal 1002580-56.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Auto Posto Retão da Dutra Ltda. - 8. Assim, ainda que se trate de cumprimento definitivo de sentença onde se exige crédito de natureza alimentar, cujo levantamento independe de caução, mesmo nos casos de cumprimento provisório, nos termos do art. 521, I, CPC, reconheço haver prejudicialidade externa em função do processo 1009480-45.2024.8.26.0292, nos termos do art. 921, I, e art. 313, V, a, CPC, razão porque, indefiro o pedido de levantamento feito pelos credores, devendo a quantia depositada permanecer em conta judicial até o trânsito em julgado da sentença proferida no processo 1009480-45.2024.8.26.0292 em apenso. - ADV: FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO (OAB 358907/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
4. Processo 10326818420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032681-84.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - L.O.Z.O.A. - P.R.A. e outros - Vistos. Compulsando os autos, verifico que existe pedido de Justiça Gratuita formulado pelos réus e ainda não apreciado (fls. 79/80 ). Assim, suprindo a omissão e verificando a presença dos requisitos legais, defiro aos réus o benefício da gratuidade. Anote-se. No mais, considerando a solução consensual do processo, eventuais custas em aberto ficarão a cargo dos réus, com base no princípio da causalidade, observando-se a suspensão da exigibilidade decorrente da Justiça Gratuita. Fls. 360/366: ciente. Nada a apreciar. Intimem-se e cientifique-se o Ministério Público. - ADV: CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP), CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), CAROLINA DIAS LEMOS (OAB 341229/SP), CRISTIANO PINTO FERREIRA (OAB 168129/SP)
5. Processo 10271884420158260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027188-44.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - R. Martins Comercio de Cartuchos e Toners Me - - Rosana Martins - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, promovendo o que necessário ao regular andamento do feito, no prazo de 05 dias. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independente de nova intimação da parte interessada. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
6. Processo 10013855320188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001385-53.2018.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Depósito de Materiais de Construção Origuela Ltda - Representado por João Origuela - - Joao Origuela - Vistos. Diante da certidão de fls. 552, reporto-me à decisão de fls. 538. Int. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB 455997/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ANA CAROLINA FERREIRA RONZANI (OAB 455997/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
7. Processo 10030762920168260495
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003076-29.2016.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - A.B.I.B. - D.D.A.B. - Exequente: recolher uma diligência do oficial de justiça, em 05 dias (R$ 111,06). - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ELCIO FONSECA REIS (OAB 304784/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP)
8. Processo 00042751620038260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-16.2003.8.26.0445 (445.01.2003.004275) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - - Sebrae Servico Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Supermercado F B Ltda - - Braulio de Souza Ataide - - Philomena Morante Ataide - 1. A jurisprudência do STJ (AREsp 2484520) consolidou-se no sentido de que a irrisoriedade dovalorpenhorado (em dinheiro), comparado ao total da dívida executada, por si só,nãoimpede a sua penhora via SISBAJUD. Na presente hipótese a penhora recaiu sobre contas correntes e sequer restou comprovada a origem das verbas. No que se refere a alegação de que a importância penhorada é ínfima diante do débito total e não custearia as despesas da execução, o que embasa o pedido de desbloqueio, tem se que tal fato não justifica o levantamento do bloqueio on line, visto que o art. 836 do Código de Processo Civil tem por finalidade evitar que o credor seja onerado com custos elevados em eventual alienação do bem ou produto penhorado levado à hasta pública sem que o ato seja passível de satisfação do débito, não se aplicando à penhora em dinheiro, pois a importância ainda que inferior ao débito, que assinala-se, é buscado desde 2003, será utilizado para sua amortização sem qualquer gasto por parte do exequente. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - BLOQUEIO DE VALOR EM CONTA CORRENTE IMPENHORABILIDADE INAPLICABILIDADE DO ART. 836 DO CPC - Pretensão de reforma da r.decisão que indeferiu pedido de desbloqueio de valores mantidos em conta bancária titularizada pelo executado Alegação de que o valor bloqueado seria utilizado para a sua própria subsistência e de sua família - Descabimento Hipótese em que não ficou demonstrada a utilização daqueles montantes para a subsistência do agravante Não configuração da impenhorabilidade ( CPC, art. 833, IV) Inaplicabilidade do art . 836 do CPC - Bloqueio que atende ao interesse do exequente de satisfação do valor executado, ainda que minimamente RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 21392288720228260000 SP 2139228-87.2022.8 .26.0000, Relator.: Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca, Data de Julgamento: 15/08/2022, 13ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/08/2022) Penhora Quantia localizada em conta bancária Pedido de desbloqueio Importância ínfima Alegação rejeitada. A finalidade da disposição contida no artigo 836 do Código de Processo Civil é a de evitar a realização de despesas decorrentes da efetivação da penhora e alienação dos bens constritos. Como a penhora de dinheiro não importa em custas adicionais, tem-se que tal disciplina não é aplicável a ela. Recurso improvido . (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2293963-15.2021.8.26 .0000 Araraquara, Relator.: Fernando Marcondes, Data de Julgamento: 13/03/2023, 2ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/03/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO JUDICIAL HOMOLOGADO E NÃO ADIMPLIDO. Decisão de primeiro grau que determinou o desbloqueio de valores constritos, em aplicação do art . 836 do CPC. Pretensão do exequente à reforma. Cabimento. Segundo o art . 836 do CPC, "não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução"; esse dispositivo, no entanto, não se aplica à hipótese de penhora de dinheiro. Isso porque, na penhora de numerário, não há se falar em produto da execução. A execução se faz no interesse do credor (art. 797 do CPC), e o art . 836 do CPC visa a evitar a execução inútil, o que não é caso dos autos. Precedentes. Inocorrência de hipótese de impenhorabilidade. Decisão reformada . Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2080700-26.2023.8 .26.0000 São Paulo, Relator.: Heloísa Mimessi, Data de Julgamento: 15/06/2023, 23ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/06/2023). 2. Decorrido o prazo para eventual impugnação acerca desta decisão expeça-se mandado de levantamento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), ALTAMIR BONILHA JUNIOR (OAB 147098/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 474263/SP), TIAGO ANTONIO VALENTE TEIXEIRA (OAB 334731/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)