Wesley Batista De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21358112420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135811-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Luiz Milton Riciardi - Agravado: Empreendimentos Hoteleiros W.M. Ltda. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXTINÇÃO DE GARANTIA LOCATÍCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA QUE TINHA POR OBJETO A DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CAUÇÃO INSERIDA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL DO AGRAVANTE. INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO NA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA TANTO. RELAÇÃO LOCATÍCIA QUE APARENTEMENTE FOI ENCERRADA NO ANO DE 2013, SEM INDÍCIOS DE QUE O AGRAVANTE TENHA TOMADO QUALQUER PROVIDÊNCIA PARA CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO AO LONGO DOS ANOS. PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO VISLUMBRADOS EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. HIPÓTESE QUE RECOMENDA A PRÉVIA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Rodrigues Zanusso (OAB: 41388/SC) - Cicera Maria Alfferes Amorim (OAB: 388463/SP) - Wesley Batista de Souza (OAB: 420775/SP) - 5º andar
3. Processo 21733546120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173354-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de São José dos Campos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0038452-46.2013.8.26.0577; Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Amanda de Aguiar Monteiro; Advogado: Wesley Batista de Souza (OAB: 420775/SP); Agravado: Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovando O Aprendizado – Ideia; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 94744/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21733546120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173354-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0038452-46.2013.8.26.0577; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Amanda de Aguiar Monteiro; Advogado: Wesley Batista de Souza (OAB: 420775/SP); Agravado: Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovando O Aprendizado – Ideia; Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB: 94744/SP)
5. Processo 10211916520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021191-65.2024.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Direito de Acesso à Informação - L.M.R.M. - Fls. 172/177: manifestem-se as partes. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
6. Processo 10130692920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Por ora, aguarde-se a regularização da certificação de publicação da decisão de fls. 39, bem como do cumprimento da emenda à inicial pelo requerente. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
7. Processo 10017451520258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001745-15.2025.8.26.0101 - Inventário - Inventário e Partilha - Saul de Souza Ferreira - Valdelucia de Souza Ferreira - - Esaú Dã de Souza Ferreira - - Eliu de Souza Ferreira - - Jeu de Souza Ferreira - - Andreia de Souza Ferreira - - Adriana Ferreira da Silva - - Andre Luis Almeida - Vistos. Nomeio Saul de Souza Ferreira inventariante do espólio de Luis Carlos Ferreira de Souza, independentemente de compromisso. INTIME-SE o inventariante para apresentar, de forma sequencial e indicando às páginas que já os contenham, para fins de se evitar tumulto processual e celeridade, no prazo de 60 dias, os seguintes documentos: APRESENTAR comprovante o domicílio do autor da herança, informar o local de situação dos bens e/ou local do óbito, para conferência da competência deste juízo, na forma da lei; APRESENTAR as primeiras declarações, em peça única, contendo a qualificação do de cujus, meeiro, todos seus herdeiros e cônjuges, indicando o regime de comunhão se o caso, descrevendo, ainda, os bens do espólio e dívidas, bem como apresentando o esboço de partilha mencionado a cota parte de cada herdeiro, com indicação, ao final, do valor da causa, correspondente aos bens do espólio, com exceção da meação e dívidas, se o caso, na forma dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil: ("Art. 651. O partidor organizará o esboço da partilha de acordo com a decisão judicial, observando nos pagamentos a seguinte ordem: I - dívidas atendidas; II - meação do cônjuge; III - meação disponível; IV - quinhões hereditários, a começar pelo coerdeiro mais velho.Art. 653. A partilha constará: I - de um auto de orçamento, que mencionará: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de cada quinhão; II - de uma folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que Ihe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam."); Nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017, INCLUIR no cadastro processual a parte ativa, consistente em todos os herdeiros e seus representantes, e passiva (de cujus). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Cumpre frisar, que, para o envio do complemento do cadastro é necessário, após todas as alterações feitas, clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio;. RECOLHER as custas iniciais, na forma disposta no Comunicado CG nº 1530/2021 (1 - até R$ 50.000,00 -10 UFESPs / 2 - de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 - 100 UFESPs / 3 - de R$ 500.001,00 até R$ 2.000.000,00 - 300 UFESPs / 4 - de R$ 2.000.001,00 até R$ 5.000.000,00 - 1.000 UFESPs / 5 - acima de R$ 5.000.000,00 - 3.000 UFESPs). Em caso de bens do Espólio de baixo valor, deverão todos os herdeiros comprovarem as suas condições de miserabilidade jurídica, apresentando os trés últimos recibos de pagamento de salário/holerites, se houver, despesas extraordinárias, informando e comprovando, e suas últimas declarações do imposto de renda ou comprovante de isenção. Nesse sentido: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (CF, art. 5º, inciso LXXIV). E também: Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária (STJ - 1ªT., Resp 544.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j.21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03, p.168); JUNTAR procuração em nome de todos os herdeiros e eventuais cônjuges dos herdeiros, com terceiro legítimo, em analogia ao disposto no artigo 1.647, do Código Civil; JUNTAR certidão de óbito, certidões de nascimento (parte solteira) ou casamento de todas as partes envolvidas, bem como comprovante de propriedade e/ou matrícula dos imóveis do Espólio atualizadas e comprovantes de valor venal, de acordo com as "Conclusões Aprovadas pelo Grupo de Estudos Instituído pela Portaria CG1/2007, quanto à prática de Atos Notariais à Lei Federal 11.441/2007", Capítulo 5 ("Conclusões Comuns à Separação e ao Divórcio Consensuais"), item 5.2.1, que se aplica por analogia à espécie (expedidas no máximo há 90 dias); Se o caso, deverá o inventariante INDICAR os herdeiros que deverão ser citados e seus endereços e RECOLHENDO as custas para diligência; JUNTAR certidão do Colégio Notarial do Brasil para fins de comprovação de eventual registro de testamento (http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/); JUNTAR certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais do "de cujus" e negativas municipais (dos imóveis urbanos) ou do IPTR (dos imóveis rurais) quanto aos imóveis que compõem o espólio, expedidas pelos órgãos competentes; Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/2000, deverá o inventariante ENCAMINHAR à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) local, todos os documentos necessários para a apuração de eventual imposto devido e/ou isenção, emitindo relatório http://pfe.fazenda.sp.gov.br); localizando-se o imóvel em outro Estado, deverá ser juntado comprovante da quitação do imposto causa mortis ou prova de sua isenção. Com a juntada dos documentos, CERTIFIQUE-SE a z.Serventia, de forma pormenorizada, a instrução integral dos documentos acima. Apresentado o protocolo descrito no item 10, INTIME-SE a procuradoria da Fazenda Estadual, por meio do portal eletrônico.. Anota-se que, se tratando de herdeiro/parte menor ou incapaz, deverá, anteriormente ao encaminhamento à conclusão, ABRIR vista ao Ministério Público, consignando-se que não consta nesta Comarca setor de contabilidade, devendo o inventariante descrever corretamente a cota parte no esboço de partilha, na forma da lei. Oportunamente, cumprida todas as formalidades acima determinada, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)
8. Processo 10025488220248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002548-82.2024.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.M.S.N. - D.G. - Vistos. Por primeiro, havendo pedido alimentar, intime-se a parte autora para que inclua as infantes no polo ativo da demanda, regularizando-se a representação. Após, tornem-me conclusos os autos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO (OAB 386975/SP), CICERA MARIA ALFFERES AMORIM (OAB 388463/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP)