Álvaro José Guereschi Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00041783020228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-30.2022.8.26.0322 (processo principal 1002092-74.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.A.P. - R.F.P. - Verifico que a procuradora de fls. 287, não esta cadastrada no feito, portanto, aguarde-se a manifestação da parte exequente determinada na decisão de fls. 284. - ADV: ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP), JULIO CESAR MEIRA NANTES JUNIOR (OAB 29632/MS), BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), GUSTAVO GARCIA ALVES (OAB 452718/SP), ALISON VINÍCIUS DOS SANTOS (OAB 480934/SP)
3. Processo 10056447120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005644-71.2024.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - A.H.S. - - I.A.H.L. - W.M.M.O.L. - Sobre o pedido de justiça gratuita em favor do requerido, o curador especial não tem poderes para requerer a gratuidade processual em favor dos assistidos, de modo que deve ser indeferido o benefício postulado. Sobre a contestação e documentos de fls. 70/46, manifeste-se o requerente no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP)
4. Processo 10056447120248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005644-71.2024.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Fixação - A.H.S. - - I.A.H.L. - W.M.M.O.L. - Diante da indicação do Curador Especial de fls. 66, proceda sua inclusão no sistema informatizado. Intimem-se-o, pelo DJEN, para apresentar sua contestação no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), SIDNEY DA SILVA AUGUSTO (OAB 436401/SP), ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP)
5. Processo 10063619820158260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006361-98.2015.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edson Fernandes Silveira - - Valdirene Pereira Fernandes - Espólio de Astrogildo Cardoso de Oliveira - - Emília Eiko Mochida Takase - - Fatima Dias de Mattos (herdeiro) - - Laurindo Cardoso de Oliveira (herdeiro) - - Helena Dias de Mattos Banhara - - Maria Geni Dias de Mattos - - Arnaldo de Matos - - Yasmin Vitória Lopes - - David Henrique Lopes e outros - Espólio de Olga Ribas Paiva - 1. Nomeio o(a) Dr(a). FERNANDA PREVIATO ANTUNES, Curador(a) Especial em favor do Espólio de Astrogildo Cardoso de Oliveira, José Lazaro dos Santos, Vicente Ferreira, Carlota de Barros Arruda, Antonio Baguari, Espólio de Elpídio Cardoso de Oliveira, Espólio de Laura Cardoso de Oliveira, Espólio de Geraldino Dias, Olga Ribas Paiva citado(a) por edital. Anote-se o nome do(a) procurador(a) no sistema. Intime-se, via imprensa oficial, da nomeação, devendo ainda providenciar a juntada do ofício de indicação da Defensoria, no qual consta o "RGI- Registro Geral de Indicação. 2. Cite-se a herdeira Silvia Helena Cardoso de Oliveira, no endereço de fls. 1000, para no prazo de 5 dias, se pronunciar nos autos, nos termos do artigo 690 do CPC. Int. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP), LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), FERNANDA PREVIATTO ANTUNES (OAB 398106/SP), ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP), ANA LAURA MATTOS PIMENTA IZIDORO (OAB 465829/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB 212087/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
6. Processo 10066216320248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006621-63.2024.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.I.A.C.S. - C.R.S. - Ante o exposto, julga-se parcialmenteprocedente a ação para: decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6o, da Constituição Federal, alterado pela emenda constitucional nº 66/2010; deferir a guarda definitiva da filha do casal em favor da genitora; regulamentar as visitas do genitor à filha, duas vezes do mês, no primeiro e terceiro domingo de cada mês, na residência da genitora das 10h00 às 11h00; fixar os alimentos definitivos a serem pagos pelo genitor à filha J.E. da S.C. em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, no caso de trabalho formal ou recebimento de benefício previdenciário, devendo incidir sobre horas extras, 13º salário e terço constitucional de férias, e em caso de trabalho informal ou desemprego, a verba alimentar será de 30% salário mínimo do piso nacional; determinar que a requerente volte a usar o nome de solteira, ou seja, M.I.A. C. da S. Transitada em julgado, expeça-se o mandado de averbação, observando-se que a mulher voltará a utilizar o nome de solteira. Dada a sucumbência parcial e recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas do processo. Condena-se a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal. De rigor, ainda, a observância da gratuidade da justiça para os que gozam do benefício. Condena-se a parte ré a pagar honorários de advogado da parte contrária equivalentes a 15% do valor atualizado da causa, observada a regra do artigo 85, § 2º, do CPC, garantindo-se, nos casos que se amoldarem ao art. 85, §8º do CPC, o importe mínimo recomendado na respectiva categoria da tabela da OAB/SP para o ano corrente, de acordo com a disposição do art. 85, parágrafo 8º-A, do referido diploma legal. De rigor, ainda, a observância da gratuidade da justiça para os que gozam do benefício. Defere-se ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários em favor do (s) patrono(s) nomeado(s) pelo convênio DPE/OAB (f. 7; 40). Extingue-se o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. P.I., oportunamente, arquive-se. - ADV: ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP), DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP)
7. Processo 10063858220228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006385-82.2022.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Alves de Souza - - Cristiane Araujo - Jose Lordello Alves e outro - Vistos. Fls. 163/164: Citem-se os herdeiros MARIA DE LOURDES ALVES VILLELA, ARACY ALVES ANGOTTI e CARLOS DE LIMA ALVES nos endereços informados, devendo a serventia providenciar a anotação no cadastro da parte. Este despacho servirá como mandado, acompanhado da decisão de fls. 29/30 e da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 342223/SP)
8. Processo 00007689520218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000768-95.2021.8.26.0322 (processo principal 1001489-98.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Leticia Dias Gonçalves - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso do prazo, certifique a Serventia e abra-se vista ao(à)(s) Exequente. No silêncio, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP), CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP)