Ana Carolina Gomes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00122091020225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012209-10.2022.5.15.0059 AUTOR: LUIS IVAN DA SILVA RÉU: A. S. ZELADORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b3376 proferido nos autos. DESPACHO Ante a garantia do Juízo apresentada pela parte executada, intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo legal, não havendo embargos da parte executada ou impugnação da parte exequente, venham os autos conclusos para extinção da execução e liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 09 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A. S. ZELADORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
3. Processo 00122091020225150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0012209-10.2022.5.15.0059 AUTOR: LUIS IVAN DA SILVA RÉU: A. S. ZELADORIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25b3376 proferido nos autos. DESPACHO Ante a garantia do Juízo apresentada pela parte executada, intime-se a parte exequente para fins do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo legal, não havendo embargos da parte executada ou impugnação da parte exequente, venham os autos conclusos para extinção da execução e liberação dos valores a quem de direito. Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 09 de julho de 2025 JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS IVAN DA SILVA
4. Processo 10043445920258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004344-59.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Ferreira Carneiro - Vistos. 1) Justifica-se a concessão da tutela antecipada, desde que, existindo prova inequívoca, o Juiz se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou fique caracterizado o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. No caso em apreço, não detecto a presença de prova inequívoca dos fatos alegados, assim entendida aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão (STJ, REsp no 113.368/PR, 1ª Turma, Rel. Min. José Delgado). Os documentos juntados aos autos não permitem que se conclua, prima facie, pela ocorrência de ilegalidade na esfera administrativa. Daí porque prevalece, ao menos neste juízo de cognição sumária, a presunção de legitimidade e veracidade que milita em favor dos atos administrativos. Sendo assim, ausentes os requisitos legais, indefiro a tutela de urgência. 2) A respeito do pedido de justiça gratuita, o Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital consolidou o seguinte entendimento: "É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, IXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade" (Enunciado 20). Logo, para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie o autor, no prazo de cinco dias, a juntada de suas declarações de rendimentos (ou seja: se houver registro em carteira de trabalho, cópia dos três últimos holerites; caso inexista registro, cópia dos três últimos extratos de pagamento de benefício do INSS ou cópia das duas últimas declarações de imposto de renda), sob pena de indeferimento. Ainda, esclareça o requerente os encargos que impedem o custeio das despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio ou da família. De todo modo, registre-se que o art. 55, caput, da Lei 9.099/95 preconiza expressamente que "A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor de condenação ou, não havendo condenação, do valor corrigido da causa". Assim, o pedido de gratuidade formulado pela parte autora não gerará nenhum benefício econômico no primeiro grau de jurisdição, que, a rigor, já é isento de ônus sucumbenciais e custas, independentemente do deferimento ou não do benefício. 3) Tendo em vista a indisponibilidade dos direitos discutidos na demanda, deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, § 4º, II, CPC). Conforme determina o art. 7º da Lei nº 12.153/2009, CITE-SE com advertência de que este juízo concedeu prazo de 30 (trinta) dias para resposta, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP)
5. Processo 50008745720244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000874-57.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: MARIA NANCI SANTOS LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA - SP420827 EXECUTADO: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Defiro o pedido de destaque dos honorários (30%), nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94. Expeça-se ofício requisitório em nome da parte autora e do(a) patrono(a) Dr(a). ANA CAROLINA GOMES DA COSTA. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50039433420234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: taubat-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003943-34.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: ALESSANDRO PIRES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA - SP420827 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 112, de 04 de agosto de 2022, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Fica o réu cientificado acerca do recurso apresentado pela parte autora e de que possui o prazo de 10 (dez) dias para apresentar resposta, nos termos do art. 42, §2º, da Lei nº 9.099/1995. Decorrido o prazo legal, com ou sem apresentação destas, os autos eletrônicos serão distribuídos à Turma Recursal.” TAUBATÉ, 7 de julho de 2025.
7. Processo 00004373020248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000437-30.2024.8.26.0445 (processo principal 1005710-07.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sônia Maria Rodrigues Assis de Morais - Vistos. Informe a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, se o acordo entabulado entre as partes foi integralmente cumprido pela executada. No silêncio, será presumida a quitação e extinto o incidente. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA GOMES DA COSTA (OAB 420827/SP)
8. Processo 00451254620235150000
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: SAMUEL HUGO LIMA Precat 0045125-46.2023.5.15.0000 REQUERENTE: DIONISIO DE PAULA BENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DIONISIO DE PAULA BENTO Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. EVANDRO LUIZ MICHELON Assessor Intimado(s) / Citado(s) - D.D.P.B.