Ana Claudia Rinaldi Teixeira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50004769220244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000476-92.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: JOSE VALDENIR SOUSA REPRESENTANTE: IRANETE DE JESUS SOUZA REPRESENTANTE do(a) AUTOR: IRANETE DE JESUS SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI - SP365691 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA RINALDI - SP420828 ADVOGADO do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - SP111996 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JAú/SP, 11 de julho de 2025.
3. Processo 00012633820248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001263-38.2024.8.26.0063 (apensado ao processo 1003185-78.2016.8.26.0063) (processo principal 1003185-78.2016.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Regiane Aparecida Nascimento - Nota de cartório: Aguarda-se manifestação das partes quanto ao laudo pericial de fls. 163/172. - ADV: ANA CLAUDIA RINALDI TEIXEIRA (OAB 420828/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
4. Processo 00015991320228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001599-13.2022.8.26.0063/07 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos Teixeira - Vistos. Ante a certidão de fl. 28 e a inércia do exequente, remeta-se o presente feito ao arquivo. Sem custas por se tratar de incidente. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANA CLAUDIA RINALDI TEIXEIRA (OAB 420828/SP)
5. Processo 00002841320238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-13.2023.8.26.0063 (processo principal 1000556-63.2018.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - E.F.S. - - A.J.S.F. - - P.S.S.F. - - M.J.F.J. - Nota de cartório: Fls. 235/236- alvará disponível no site do TJ/SP. - ADV: BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI (OAB 365691/SP), ANA CLAUDIA RINALDI TEIXEIRA (OAB 420828/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
6. Processo 10013406420238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001340-64.2023.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Jose Maria Correia da Silva - Magistrado(a) Marcos Fleury - Deram parcial provimento à remessa necessária e negaram provimento à apelação do INSS. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO: AUXÍLIO-ACIDENTE CEGUEIRA NO OLHO ESQUERDO PERÍCIA: INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE CONSTATADA LAUDO CONCLUSIVO NEXO CAUSAL CONFIGURADO, DEMONSTRADO PELA PROVA DOCUMENTAL PRESENÇA DE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE O INFORTÚNIO E A LESÃO OU PERDA OU DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA DEVIDA PROCEDÊNCIA MANTIDA.TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO: EM 08/07/2010, NOS TERMOS DO ARTIGO 86, § 2º, DA LEI N.º 8.213/91 E TEMA 862 DO STJ.CORREÇÃO MONETÁRIA: LEI N.º 8.213/91 E ALTERAÇÕES POSTERIORES APÓS 30/06/2009, DEVERÁ SER OBSERVADA A ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA NO TEMA 810 DO STF.JUROS DE MORA: 1% AO MÊS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO CC/02, E DE ACORDO COM A REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, APÓS 30/06/2009, NA FORMA DO ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 11.960/09, E NOS TERMOS DO QUANTO DECIDIDO NO PRECITADO JULGAMENTO DO TEMA 810 DO STF (V. AINDA LEI Nº 12.703/2012 QUE MODIFICOU O DISPOSTO NO ARTIGO 12, INCISO II, DA LEI Nº 8.177/91) - EC 113/21, EM SEU ARTIGO 3º: ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DO DÉBITO (CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS), MEDIANTE APLICAÇÃO DA TAXA SELIC, UMA ÚNICA VEZ, COM EFEITOS A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO (DOU 09.12.2021).HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: FIXAÇÃO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 85, § 4º, INCISO II DO CPC, OBSERVADO O DECIDIDO NO TEMA 1105 DO STJ, JULGADO EM 08/03/2023 (DJE 27/03/2023), MANTIDA A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DO STJ. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA E APELAÇÃO DO INSS NÃO PROVIDA. - Advs: Antonio Carlos Teixeira (OAB: 111996/SP) - Ana Claudia Rinaldi Teixeira (OAB: 420828/SP) - 1º andar
7. Processo 00002841320238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000284-13.2023.8.26.0063 (processo principal 1000556-63.2018.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - E.F.S. - - A.J.S.F. - - P.S.S.F. - - M.J.F.J. - (Petição de fls. 228/230: para expedição dos RPVs necessário a planilha com os valores discrimados: Ana Júlia da Silva Fernandes - R$ 24.592,45 + Principal + Juros Contratuais - R$ 10.539,62 + Principal + Juros Paulo Sérgio da Silva Fernandes - R$ 24.592,45 + Principal + Juros Contratuais - R$ 10.539,62 + Principal + Juros Maurício José Fernandes Júnior - R$ 24.592,45 + Principal + Juros Contratuais - R$ 10.539,62 + Principal + Juros - ADV: ANA CLAUDIA RINALDI TEIXEIRA (OAB 420828/SP), BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI (OAB 365691/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP), ANTONIO CARLOS TEIXEIRA (OAB 111996/SP)
8. Processo 20420982920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2042098-29.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Anna Thome - Diante da interposição de embargos de declaração (fls. 01/03), manifeste-se a parte contrária em 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Karine Loureiro (OAB: 223099/SP) - Romulo Buckentin de Almeida Lima (OAB: 477017/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Ana Claudia Rinaldi Teixeira (OAB: 420828/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315