Antonia Trasancos Pigueiras

Processos do Advogado

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2. Processo 09896961420258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - CLAYTON DA COSTA MARTINS; Agravado(a)(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE, representado(a)(s) por, VANDERLEI RODRIGUES; VANDERLEI RODRIGUES, representando, SISEMPA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, ORDEM DO DIA PARA JULGAMENTO, SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/06/2025, ÀS 08:00 HORAS, QUINTA-FEIRA. (A) IALA ISRAEL LINO - ESCRIVÃ Adv - ANTONIA TRASANCOS PIGUEIRAS, DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA, DIEGO GUEVARA DE ALMEIDA.
3. Processo 00084731120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonia Trasancos Pigueiras (OAB 420839/SP) Processo 0008473-11.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: V. M. de M. - Vistos. 1) A legitimidade para se pleitear o cumprimento de sentença em relação à visitação é de quem detém a guarda e não da infante. Por esse motivo, determino a emenda da petição inicial em 15 dias para que o genitor figure no polo ativo. Determino também, em igual prazo, a exclusão do pedido de indenização por danos, que não é cabível neste incidente, assim como o reconhecimento de abandono afetivo. Ambos pedidos exigem ação de conhecimento. Em relação à alienação parental, necessária a oitiva da executada. 2) Com a juntada, providencie a serventia a alteração do polo ativo, certificando-se. 3) No tocante à gratuidade, determino que o exequente comprove o estado de hipossuficiência, com a juntada de suas duas últimas declarações de renda, extratos de 60 dias de suas contas que constam do registrato do BACEN e últimos holerites, se empregado, ou últimas faturas de cartões de crédito se autônomo. Prazo: 15 dias. Faculto, em igual prazo, o pagamento da taxa judiciária e da diligência do Oficial de Justiça para fins de intimação da executada. 4) Com o cumprimento dos itens acima, diante da natureza do pedido, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se.
4. Processo 00041604120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FREDERICO LARA (OAB 140331/MG), Antonia Trasancos Pigueiras (OAB 420839/SP), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 451255/SP), Fabrício Magno da Silva Neves (OAB 151699/MG), Sérgio Antonio Silva Lopes (OAB 199093/MG), Sílvio Jorge Mafaldo Júnior (OAB 158450/MG) Processo 0004160-41.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Proauto - Associação Protetora de Veículos Automotores - Exectdo: Carlos Roberto Leite Fernandes - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado das pesquisas pleiteadas no prazo de 30 dias. O silêncio será interpretado como desinteresse no prosseguimento do feito, o que ensejará sua extinção por falta de andamento ou arquivamento provisório dos autos. OBS: Caso o ato se refira a constrição de dinheiro, por orientação do Magistrado, haverá transferência do numerário para a conta judicial respectiva se o valor bloqueado for igual ou superior a 05 UFESPs. Se o valor bloqueado for inferior a 05 UFESPs haverá desbloqueio do numerário. Caso o valor bloqueado tenha afetado depósito a prazo de títulos ou valores mobiliários sujeitos a oscilações de mercado, esses valores poderão sofrer reduções entre as datas do bloqueio e da transferência, conforme o artigo 14, § 8º, do regulamento do Bacenjud. Observo que a reiteração de pesquisas somente será realizada após o interregno de 06 meses da última efetivada. Caso a parte interessada tenha interesse em pesquisas diversas deverá se atentar ao recolhimento ou complementá-las se valendo da quantidade de UFESPs elencadas no Provimento CSM 2684/2023 Caderno Administrativo (DJE 31/01/2023, página 03), sob pena de arquivamento ou extinção, conforme o caso.
5. Processo 00174641020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana Silviano Francisco (OAB 138605/SP), Antonia Trasancos Pigueiras (OAB 420839/SP) Processo 0017464-10.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erivaldo dos Santos Macedo, Sheila Isis da Silva Macedo - Exectda: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 76/77: Intime-se o i. Perito, por meio de correio eletrônico para manifestação observando-se às fls. retro. Intimem-se.