Caique Alexandre Correa Magno

Processos do Advogado

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2. Processo 21496216620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2149621-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: N. P. F. C. - Agravado: J. C. G. S. S. - Vistos. Certidão de fl. 31: intime-se a parte contrária para contraminuta, no endereço encontrado nos autos de origem, através da pesquisa Renajud (fl. 60). Intimem-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Relator - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Advs: Caique Alexandre Correa Magno (OAB: 420855/SP) - 5º andar
3. Processo 10288051420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028805-14.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Victor de Paulo Solto - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - - Raricia Ingridy Couta Costa e outros - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
4. Processo 21722000820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172200-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Marina de Barros - Agravado: José Carlos Damasceno - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2172200-08.2025.8.26.0000 Relator(a): DÉCIO RODRIGUES Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Vistos. Conheço do recurso, ainda que ausente o recolhimento das custas, porquanto não fora apreciado em primeiro grau pedido de concessão de assistência judiciária gratuita. Considerando que o feito veio instruído com declaração de pobreza, recebe-se este recurso, e apenas este, para análise, independentemente do recolhimento de custas, a bem da instrumentalidade, sem que tal importe em supressão de grau de jurisdição. A admissão do presente recurso sem o recolhimento das custas pertinentes não configura deferimento absoluto do pedido de gratuidade formulado, mas visa tão somente a evitar prejuízo à parte, que não pode ter obstado seu direito constitucional de acesso à Justiça. Indefiro o efeito suspensivo, porquanto, ao menos em sede de cognição sumária, o fumus boni iuris está do lado da r. decisão recorrida, que se adota como razão de decidir. Com efeito, as alegações trazidas pela parte agravante não têm o condão de demonstrar falta dos pressupostos processuais, das condições da ação e/ou de ausência e nulidade de título executivo, que deve ser demonstrada prima facie para eventual acolhimento de exceção de pré-executividade. Inexiste, ainda, periculum in mora diante da tramitação rápida do recurso. É o que se decide em foro de tutela de urgência. O Colegiado, evidentemente, dará a palavra final, que poderá ser diversa. À parte agravada para contraminutar no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. DÉCIO RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Advs: Caique Alexandre Correa Magno (OAB: 420855/SP) - Elizabeth Siqueira de O Mantovani (OAB: 127624/SP) - 3º andar
5. Processo 10129315220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012931-52.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.R.S.O. - - T.H.S.O. - R.O.D. - Vistos. Cumpridas as formalidades pertinentes, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens, para apreciação dos apelos interpostos. Int. e prov. - ADV: RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI (OAB 334704/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP), CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
6. Processo 10475983020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047598-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marisa Guilardi Tostes - Sobre o AR / mandado / carta precatória devolvido negativo, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Decorridos, tratando-se de ação executiva, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. Tratando-se de ação de conhecimento, intime-se para dar andamento ao feito sob pena de extinção. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
7. Processo 10354022820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035402-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Francisco Carlos da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)
8. Processo 00051964820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005196-48.2024.8.26.0506 (processo principal 1042268-86.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Rodrigues da Silva - Considerando a ineficácia e desperdício de esforço processual na repetição de todas as tentativas de constrição de bens da devedora Hurb, inclusive de seus sócios e empresas coligadas em que há créditos a receber, indique a parte exequente outros bens penhoráveis, diversos dos já indicados para constrição, cujas pesquisas e diligências restaram negativas, em cinco dias, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: CAIQUE ALEXANDRE CORREA MAGNO (OAB 420855/SP)