Camilo De Lelis Arnaldi

Processos do Advogado

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2. Processo 10212286420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021228-64.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Amaury Dias - Antonio Huilio Dias Filho - - Elisabete Cristina Dias e outro - Vistos. Manifeste-se a parte requerida - em 5 (cinco) dias - acerca do pedido de desistência. Intime-se. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
3. Processo 00003359519898260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000335-95.1989.8.26.0554 (554.01.1989.000335) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - A.S.P.M.S.A. - A.M.F. - - N.J.V.P.F. e outro - A.T.A.F. - Fernando Camara Ornelas - - Renan Camara Ornelas - - Julia do Nascimento Cardoso - - Maria Edivaneide do Nascimento - Jóse Benedito Vicente (FALECIDO) - Edison Mauricio da Silva - - Ignez Tribia Cleto - - Rogerio da Silva - - Thanya Porcel Alves - - C.C.L. - N.P. - P.M.M. - - J.A. - Vistos. 1.Fls. 54.477/54.486: certifique a serventia, se o caso, o decurso do prazo para manifestação da Municipalidade acerca do item 5 da decisão de fls.54.463/54.464. Observo que a manifestação de fls.54.487/54.492 trazida pela Associação autora, não faz menção aos credores constantes do depósito de fls.54.153/54.128. 2. Fls.54.475/54.476 e 54.519/54.520 : por ora, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da Municipalidade acerca dos depósitos realizados e da eventual retenção de IR. Desde já consigno que com relação aos créditos de Nair Parreira, Roberto Parreira, Sérgio Aparecido Parreira, nos termos da decisão de fls.50 da habilitação de nº 0020773-63.2017, deverá ser retido o percentual de 11,5% referente aos horários advocatícios devidos aos patronos anteriores e a contribuição associativa da Associação autora. 3.Fls.54.496/54.512: ciência a Municipalidade acerca do depósito disponibilizado em conta judicial vinculada a este Juízo (depósito de maio 2025) referente ao credor Sérgio Aparecido Parreira. Na hipótese de crédito decorrente de rendimento do trabalho submetido à incidência de imposto de renda, a unidade devedora deverá calcular o valor do tributo, indicando-o nos autos. 4.Fls.54.527/54.537 e 54.540/54.541: uma vez que os peticionários tiveram deferida sua habilitação como herdeiros de Alberto Rocha Azevedo, no incidente de nº 002379-32.2022.8.26.0554, cadastre-se o ilustre patrono Thiago de Oliveira Marchi nestes autos, de forma a possibilitar seu acesso e consulta a estes autos. 5.Fls.54.539/54.540: o ilustre patrono ingressou nestes autos às fls. 53.650 para obtenção de informações acerca do crédito de Cássia Costa Lima, informação prestada pela Associação autora às fls.53.702/53.703. Assim, expeça-se certidão de honorários observando-se o limite de sua atuação nestes autos. 6. Certidão de fls.54.550 : informe a Associação autora se há crédito em nome de Marlise M de Paula Ferreira, CPF nº 107.503.928-27 e, em caso positivo, se este já foi disponibilizado pelo DEPRE. Com a resposta, prestem-se os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MILTON BESEN (OAB 21846/SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP), NERI VOLTOLINI DALL OLIO (OAB 29538/SP), LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955/SP), MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP), MARIANA MASTROMANO MESQUITA (OAB 430270/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP), MAURO REZENDE CRAVO JUNIOR (OAB 205319/SP), LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA (OAB 186653/SP), LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA (OAB 186653/SP), RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP), ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP), RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP), TIAGO HENRIQUE LEAL SPOSITO (OAB 334298/SP), TIAGO HENRIQUE LEAL SPOSITO (OAB 334298/SP), DELANO AUGUSTO CHAVES SOUZA (OAB 123913/MG), ANDRÉ LUÍS VEZZÁ DE QUEIROZ BRIGAGÃO (OAB 286026/SP), LUCAS ALVES PINAFFI (OAB 366932/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), ALINE TERNERO VEZZÁ BRIGAGÃO (OAB 265208/SP)
4. Processo 00185879620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018587-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1034891-90.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Huilio Dias Filho - Amaury Dias e outro - Fls.236-237- Anote-se como terceira interessada..Após, publique-se. No mais, manifeste-se o exequente a habilitação do crédito, em cinco dias. Intime-se. - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP)
5. Processo 00003359519898260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000335-95.1989.8.26.0554 (554.01.1989.000335) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - A.S.P.M.S.A. - A.M.F. - - N.J.V.P.F. e outro - A.T.A.F. - Fernando Camara Ornelas - - Renan Camara Ornelas - - Julia do Nascimento Cardoso - - Maria Edivaneide do Nascimento - Jóse Benedito Vicente (FALECIDO) - Edison Mauricio da Silva - - Ignez Tribia Cleto - - Rogerio da Silva - - Thanya Porcel Alves - - C.C.L. - N.P. - P.M.M. - - J.A. - Fls. 54551-54554: ciência ao credor da expedição do M.L.E. (Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP), TIAGO HENRIQUE LEAL SPOSITO (OAB 334298/SP), TIAGO HENRIQUE LEAL SPOSITO (OAB 334298/SP), RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP), RAFAELL CAMARA ROQUE (OAB 355573/SP), LUCAS ALVES PINAFFI (OAB 366932/SP), ROBERTA CLETO SPOSITO (OAB 369219/SP), DELANO AUGUSTO CHAVES SOUZA (OAB 123913/MG), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), CLISIA PEREIRA (OAB 374409/SP), GABRIEL HENRIQUE KUPRIAN (OAB 408288/SP), MARCELA CRISTINA DE SOUZA ROSSETTO (OAB 416421/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP), MARIANA MASTROMANO MESQUITA (OAB 430270/SP), LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA (OAB 186653/SP), NERI VOLTOLINI DALL OLIO (OAB 29538/SP), LUIZ FERNANDO SABO MOREIRA SALATA (OAB 186653/SP), MAURO REZENDE CRAVO JUNIOR (OAB 205319/SP), MILTON BESEN (OAB 21846/SP), LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), LUIZ JOSE MOREIRA SALATA (OAB 24153/SP), ANDRÉ LUÍS VEZZÁ DE QUEIROZ BRIGAGÃO (OAB 286026/SP), SERGIO NASCIMENTO (OAB 35477/SP), SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955/SP), ALINE TERNERO VEZZÁ BRIGAGÃO (OAB 265208/SP), MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP), MAYRA ALESSANDRA FREATTO WOLFF (OAB 272958/SP)
6. Processo 10167740720258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016774-07.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabryella Milanez Bertulli - 1. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, para, com vistas à apreciação do pedido de justiça gratuita, trazer aos autos o que ainda não constar quanto aos seguintes documentos: última declaração de imposto de renda, a ser juntada como documento sigiloso (caso a parte autora seja isenta, deverá juntar comprovante da regularidade da inscrição do CPF junto à Receita Federal e também pesquisa gratuita junto ao "site" da Receita Federal , atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado); comprovantes atuais dos rendimentos mensais; cópia integral da CTPS; declaração de pobreza. 2. Esclareça a autora o motivo da juntada dos documentos de fls. 21 e 22/31, que, a princípio, não guardam relação com esta ação. 3. Desde já, passo a apreciar o pedido de tutela provisória de urgência. Os documentos juntados aos autos indicam a probabilidade do direito da autora, pois há comprovação da tentativa de solução pela via administrativa junto à SABESP (protocolo às fls. 55), bem como a parte autora não reconhece o débito que teria motivado o corte do abastecimento de água em sua residência, o que precisa ser melhor esclarecido em regular instrução processual. 4. Há também urgência no pedido, diante do corte de fornecimento de água. Defiro a tutela provisória de urgência, pois existente o perigo de risco ao resultado útil do processo, em razão da essencialidade do referido serviço. Assim, concedo à requerente a liminar pretendida, o que faço para determinar à ré que restabeleça a prestação de serviço de abastecimento de água na residência da autora (fornecimento nº 1012183545001, na Rua Conde de Sarzedas, 161, ap. 04, Vila Guarani, Santo André-SP), até julgamento final da demanda. 5. Por consequência, fica a ré impedida de cobrar da autora, por quaisquer meios, o débito indicado na petição inicial, até julgamento final da demanda. 6. Determino à ré que efetue as providências necessárias para cumprimento da liminar ora deferida, no prazo de 1 (um) dia, a contar a partir da data do protocolo da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até que o faça, ou até totalizar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o que ocorrer primeiro. 7. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à requerente o encaminhamento à requerida, comprovando o protocolo nos autos, em até 10 (dez) dias. 8. Com a emenda, ou decorrido o prazo para tal, conclusos para despacho inicial. 9. No silêncio, conclusos para extinção, com revogação da tutela de urgência. P. Int. - ADV: CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP)
7. Processo 10091165520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009116-55.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alexandre Manzine - Lunidiesel Pecas e Servicos Eireli - Vistos. Expeça-se o MLE em favor do exequente, formulário às fls. 98. Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias. Int. - ADV: THAUANI LAFONTE DE AZEVEDO (OAB 365571/SP), GABRIEL CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA (OAB 374611/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP)
8. Processo 00185879620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018587-96.2024.8.26.0562 (processo principal 1034891-90.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Antonio Huilio Dias Filho - Amaury Dias e outro - Fl. 227 e segtes: ciencia , no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), CAMILO DE LELIS ARNALDI (OAB 420860/SP)