Cecilia Caetano Pereira Mollesini

Processos do Advogado

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2. Processo 15002622420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500262-24.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.F.M.S. - Fica intimado(a ) o(a) nobre cusídico(a) da nomeação pelo Convênio da Defensoria Pública - OAB/SP, para patrocinar os interesses do réu LUIS FELIPE DE MARIO SILVA, bem como apresente Resposta à Acusação no prazo legal. - ADV: CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
3. Processo 10008574620258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-46.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.R.O. - J.R.A.N. e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, em 15 dias, acerca das pesquisas de endereço (fls. 55/57 e 74/76), desde já indicando os endereços ainda não diligenciados, ou requerendo a citação por edital, caso não haja endereço novo, ressaltando que, na inércia, o feito será extinto na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Nada Mais - ADV: TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
4. Processo 15011096020238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501109-60.2023.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - SEBASTIÃO CLAUDIO DA SILVA - Vistos. Considerando a distribuição do Processo de Execução de número 0006623-98.2025.8.26.0521 (página 338), determino que o processo aguarde em arquivo a informação acerca do cumprimento da pena imposta, efetuando-se as anotações necessárias. Int. - ADV: JOAO LUCIO PRETTI (OAB 98752/SP), MARCELO JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP), CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
5. Processo 10008574620258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-46.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.R.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Controle nº 2025/000364 Ofício - IMESC - Solicitação de Data. - ADV: CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
6. Processo 10026228620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002622-86.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aelson Alves dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1- Haja vista a resposta encaminhada pela Vara Criminal às fls. 187/190, dê-se vista às partes para que se manifestem sobre o seu conteúdo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Sem prejuízo, no mesmo prazo assinalado, especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013). Advirto, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta pela parte. Transcorrido o prazo, voltem-me para o saneamento e organização do processo, nos termos do artigo 357 do CPC ou para o julgamento antecipado do pleito, se o caso, consoante artigos 355 e 356, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
7. Processo 10049785420248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004978-54.2024.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonivaldo dos Santos - Banco Bradesco S/A - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: XIII - constatado que o réu, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, providenciará a intimação do autor para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.". Assim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)
8. Processo 10008574620258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000857-46.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.R.O. - Vistos. 1. Recebo como emenda à inicial. Atualize a zelosa Serventia, no sistema SAJ, o polo passivo para inclusão do cônjuge do requerido. Providencie a zelosa Serventia o acionamento dos sistemas de praxe (Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel) para localização de eventuais endereços do cônjuge A. S. M. (dados na folha 46) constantes em seus cadastros. Se os dados pessoais necessários para as pesquisas não foram informados nos autos, intime-se a parte autora para que preste as informações, em quinze dias. Após, diligencie-se. 2. O(a) requerente pleiteia antecipação dos efeitos da tutela a fim de ser nomeado(a) curador(a) provisório(a) do(a) curatelado(a). É o relatório. Passo a decidir. De fato, há documentação que comprova o parentesco do autor(a) com o(a) curatelado(a). Ainda, há documentação médica que indica, por ora, impedimento grave de natureza mental e/ou intelectual que compromete o grau de discernimento do(a) réu(ré). A urgência é decorrente da necessidade de representação do(a) curatelado(a) para os atos da vida civil, com ênfase aos de cunho patrimonial. Assim, presentes os requisitos legais dos artigos 747 e 749, §ú, ambos do CPC, nomeio S. R. de O. como curador(a) provisório(a). Expeça-se o termo de curatela provisória. O documento deverá ser assinado pelo(a) requerente e acostado aos autos, em quinze dias. 3. Expeça-se mandado de citação e constatação, a fim de que, caso queira, o(a) curatelado(a) possa apresentar impugnação em 15 (quinze) dias (artigo 752 do CPC). Deverá o oficial de justiça apresentar auto de constatação para descrever, em síntese, o estado de saúde do(a) requerido(a). Servirá a presente como mandado. 4. Independentemente do prazo de defesa, oficie-se à OAB para indicação de curador especial ao incapaz. Intime-se o profissional para impugnação, em 15 (quinze) dias. Servirá a presente como ofício. 5. Após a citação, independente da vinda da defesa, realize-se estudo social, encaminhando-se os autos ao Setor Técnico para agendamento do estudo. A intimação para comparecimento das partes à perícia social deverá ser realizada pelo DJE, independente de nova conclusão. 6. Há necessidade de perícia médica para avaliar não só a existência e o tipo de debilidade que incapacite o(a) curatelado(a) para os atos da vida civil, bem como a extensão dessa incapacidade. Assim, oficie-se, desde já, ao IMESC para tal mister. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em 15 (quinze) dias, consoante artigo 465, §1º, inciso III, do CPC. A intimação para comparecimento das partes à perícia médica deverá ser realizada pelo DJE, independente de nova conclusão. 7. Intime-se o(a) autor(a) para informar, em quinze dias, a existência de bens em nome do(a) requerido(a). 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Esclareço à serventia que os autos deverão retornar à conclusão somente após o cumprimento de TODOS os itens supra citados ou em caso de pedido excepcional. Intime-se. - ADV: CECILIA CAETANO PEREIRA MOLLESINI (OAB 420869/SP)