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Daniel Fernando Da Silva Nunes

Daniel Fernando Da Silva Nunes

Número da OAB: OAB/SP 420885

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 110
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 110 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012166-25.2025.8.26.0114 - Monitória - Prestação de Serviços - Rodrigo Silva Rodrigues Ltda. - Vistos. 1) Nos termos do art. 300, do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em análise de cognição sumária aos documentos dos autos, entendo que o relatado na inicial depende do prévio aprofundamento da prova, até porque a parte ré já foi incumbida de transferir aos credores os valores sob os quais não pairavam dúvidas. Se a transferência não ocorreu, é prudente oportunizar o contraditório. Outrossim, a apuração do crédito da autora depende de exame detalhado da vasta prova documental reunida nos autos. Por esses motivos, indefiro a tutela de urgência. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art.139, inc. VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se com prazo de 15 (quinze) dias para pagamento, constando que no mesmo prazo poderão ser opostos embargos, sob pena de converter-se o mandado de citação em título executivo, tudo nos termos dos arts. 700, 701 e 702, do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º, ambos do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito. Contudo, cumprindo o(a) ré(u) o mandado inicial, ficará isento de custas (art. 701, § 1º, do CPC). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta ou mandado. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011588-21.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Premiatto - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento NEGATIVO(s), devendo providenciar o necessário para nova tentativa de citação / intimação. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011531-03.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Premiatto - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento NEGATIVO(s), devendo providenciar o necessário para nova tentativa de citação / intimação. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001568-11.2022.8.26.0019 (apensado ao processo 1005964-65.2021.8.26.0019) - Embargos à Execução - Pagamento - Cezar Augusto Ramos - Fernanda Cotez Redivo e outros - Ciência às partes acerca do v. Acórdão e de que as verbas de sucumbência serão acrescidas ao valor do débito principal nos autos da execução, observados os benefícios da assistência judiciária gratuita, e estes embargos posteriormente serão remetidos ao arquivo definitivamente. - ADV: PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP), PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP), PATRICIA BLANDER MATA DOS SANTOS DE CAMPOS (OAB 165579/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011502-50.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Premiatto - Manifeste-se a parte Exequente sobre o Aviso de Recebimento (AR) negativo de fls. 116. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011590-88.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Premiatto - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento. Arquivem-se estes autos provisoriamente. Caso descumprido o acordo, a parte interessada deverá peticionar nestes autos da execução, solicitando o prosseguimento. Cumprido o acordo, a parte interessada deverá informar o fato por petição nestes autos, para subsequente extinção e arquivamento definitivo. Em qualquer dos casos, o desarquivamento será promovido independentemente do recolhimento da taxa respectiva. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006579-30.2022.8.26.0248/01 - Precatório - Indenização Trabalhista - Izabel Cristina Bolanho - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501258-46.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS OLEGARIO - Vistos. Por ora, remetam-se os autos à DELPOL de origem, fixado o prazo previsto no art. 51 da Lei 11.343/06, para atendimento da cota ministerial retro. Int. - ADV: DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008375-75.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ursulina Maria Pessotti - Cplarbor do Brasil Construtora Limitada, na pessoa de Patrícia Naval Petrocelli e outro - Vistos. A controvérsia gira sobre a existência de motivo justificado para a não outorga da escritura pública em favor da parte autora, bem como se cabe a aplicação da multa contratual, bem como indenização por danos morais e seu montante. Para sua elucidação, defiro a prova oral requerida, devendo as partes ofertarem rol de testemunha e requerendo, querendo, depoimento pessoal da parte contrária, se já não requerido em sede de especificação de provas, no prazo de 05 dias, pena de preclusão, constando a qualificação completa, incluindo endereço eletrônico a permitir realização de audiência virtual. Intime-se. - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008375-75.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ursulina Maria Pessotti - Cplarbor do Brasil Construtora Limitada, na pessoa de Patrícia Naval Petrocelli e outro - Vistos. A controvérsia gira sobre a existência de motivo justificado para a não outorga da escritura pública em favor da parte autora, bem como se cabe a aplicação da multa contratual, bem como indenização por danos morais e seu montante. Para sua elucidação, defiro a prova oral requerida, devendo as partes ofertarem rol de testemunha e requerendo, querendo, depoimento pessoal da parte contrária, se já não requerido em sede de especificação de provas, no prazo de 05 dias, pena de preclusão, constando a qualificação completa, incluindo endereço eletrônico a permitir realização de audiência virtual. Intime-se. - ADV: NELSON RODRIGUES MARTINEZ (OAB 20981/SP), DANIEL FERNANDO DA SILVA NUNES (OAB 420885/SP)
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