Tudo
Fernanda Flausino Baroca

Fernanda Flausino Baroca

Número da OAB: OAB/SP 420912

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 43
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDA FLAUSINO BAROCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 43 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027880-82.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenice Honorato de Souza - Vistos. Por ora, manifestem-se as partes sobre as teses vinculantes fixadas no julgamento dos temas 6 e 1.234 pelo STF, observando-se que houve modulação em relação à competência judicial, no prazo de quinze dias. Deverão informar se para a doença da autora o medicamento pretendido se encontra incorporado ou não nas listas do SUS pela CONITEC, de acordo com o item 2.1 do tema 1.234; em caso positivo, em qual grupo de componente especializado, básico ou estratégico, conforme itens 6 e 6.1 do tema 1.234; em caso negativo, deverá a parte autora comprovar os requisitos dos itens 2b e 2d do tema 6, no mesmo prazo acima, sob pena de revogação da tutela. Se o caso, na última hipótese, o NATJUS poderá ser ouvido. Por fim, lembro que a perícia judicial guarda relação com o item 2e do tema 6. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007660-95.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Raimunda Ferreira Cassiano - Fica intimada a parte-ré, a recolher a taxa judiciária no valor de R$ 673,60 em Guia DARE, código 230-6 (fls. 123), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).). - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000235-15.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007998-89.2020.8.26.0005) (processo principal 1007998-89.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Outeda - - Itamara Vaz do Amaral Outeda - Sokorte Ferro e Aço Ltda - Vistos, Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe se a executada SOKORTE FERRO E AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.640.906/0001-98 possui eventuais créditos disponíveis em seu nome, provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista, a fim de que se possa realizar a penhora. Indefiro o quanto requerido a fls. 106, item "a", uma vez que tal informação não é útil à satisfação do crédito. A presente servirá como ofício, devendo a parte exequente providenciar o protocolo, comprovando-se nos autos. Eventuais respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail upj1a4saomiguel@tjsp.jus.Br. Pessoa a ser pesquisada: - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026290-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1067882-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claisa Aparecida Passos Gueti - Construtora Tenda S/A - - Adênia Cristina de Matos Oliveira - Fls. 7/10: Diga o credor se o depósito efetuado às fls. 9/10 satisfaz integralmente a obrigação, em 05 dias, ressaltando-se que o silêncio será entendido como concordância com a extinção da execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. - ADV: MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), NILTON DE JESUS ROCHA GOMES (OAB 350853/SP), CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB 372825/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0055603-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1024601-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Malu Mota Belo de Souza Silva - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fls. 127. Ante a inércia da parte executada, defiro o levantamento dos valores bloqueados. Expeça-se o MLE. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, tendo em vista a satisfação integral do crédito buscado no presente incidente (art.924, II do CPC). Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Com o recolhimento das custas finais, certificado, arquivem-se os autos. Ausente o recolhimento, à serventia para providências necessárias. Consigno que, se ocorrido o pagamento voluntário e sem o início de atos executórios, não se identifica supedâneo para a condenação na referida taxa. Int. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1509173-95.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - LUCIMARA FERREIRA SANTOS - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2186652-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Rayfran Ferreira Cassiano - Impetrante: Fernanda Flausino Baroca - Paciente: Cláudia Duarte Ianoni - Paciente: Felipe Rodrigues - HABEAS CORPUS Nº 2186652-23.2025.8.26.0000 COMARCA: SÃO PAULO JUÍZO DE ORIGEM: 4ª Vara Criminal PROCESSO DE ORIGEM: 1512578-42.2025.8.26.0228 IMPETRANTES: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO e outra PACIENTES: CLAUDIA DUARTE IANONI e FELIPE RODRIGUES Vistos. Trata-se de ordem de habeas corpus impetrada em favor de CLAUDIA DUARTE IANONI e FELIPE RODRIGUES, sob a alegação de estarem sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo. Segundo se extrai da impetração, os pacientes respondem a processo-crime pelo cometimento, em tese do delito de roubo. Afirma que, após a instrução criminal, a Defesa requereu, nos termos do previsto no artigo 402 do Código de Processo Penal, a produção de prova, oportunidade em que o Ministério Público, ao ter vista dos autos, ofereceu aditamento à denúncia, que foi recebido, para constar que o delito teria sido cometido com o emprego de arma de fogo. O MM. Juízo de origem, assim, designou o dia 25 de junho de 2025 para a realização dos interrogatórios dos pacientes. Defende que este aditamento à denúncia é tardio, e que a informação de que houve emprego de arma de fogo já constava nos autos do inquérito policial, e que, dessa forma, teria ocorrido preclusão do ato. Alega que a Defesa sequer foi intimada para se manifestar acerca deste aditamento, o que redunda em ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Aduz que o que se viu, data vênia, foi uma indevida autorização judicial para que a denúncia fosse alterada por simples mudança de opinião do promotor oficiante, deixando o processo à mercê da vontade acusatória. Bastou o Parquet perceber que errou para que toda a marcha processual fosse corrigida e reiniciada, oportunizando-se a reformulação da acusação. Na forma como foi feito, o aditamento serviu quase como uma licença concedida ao Ministério Público. Algo próximo a dizer que a instituição está autorizada a errar quantas vezes quiser, até que consiga acertar o fato capaz de justificar a condenação. Requereu, assim, a concessão da liminar, a fim de determinar o sobrestamento da ação penal nº 1512578-42.2025.8.26.0228 em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, até o julgamento final do writ ou o reconhecimento de nulidade do recebimento do aditamento da denúncia de fls. 206/207 e todos os atos praticados após o seu recebimento e, por conseguinte, determinar o trancamento parcial da ação penal, no que diz respeito ao artigo 157, §2º-A, inciso I do Código Penal. No mérito, requereu a confirmação da medida liminar. É o relatório. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato, por meio do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Pela análise perfunctória do caso, admitida em sede de pleito liminar, não se vislumbra o alegado constrangimento ilegal. Ademais, caso seja vislumbrado constrangimento ilegal, todos os atos praticados após o aditamento à denúncia poderão ser anulados, de modo que o prosseguimento do feito é medida necessária, especialmente por se tratar de processo com réu preso. Dessa forma, com a vinda das informações, que se fazem imprescindíveis, a d. Câmara apreciará a questão com a amplitude que lhe compete. Processe-se, requisitando-se informações. À d. Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 18 de junho de 2025. ALEX ZILENOVSKI Relator - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Advs: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP) - Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP) - 10º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004340-75.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Oferta - R.S.A. - J.A.B.A. - - H.V.B.A. - - R.B.A. - - A.F.B.S. - Para a expedição do ofício para desconto dos alimentos, informem os requeridos os seus dados bancários, no prazo de 10 dias. - ADV: ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 420805/SP), ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 420805/SP), ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 420805/SP), ARIANE VIAL DA COSTA GALTER (OAB 420805/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005919-54.2022.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Thais Machado de Miranda - Wilson Sanches Miranda e outros - Vistos. 1. Expeça-se MLE em favor do perito nomeado, conforme pedido de fls. 605/606. 2. Ciência às partes do laudo apresentado pelo sr. Perito às fls. 578/597, para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP), LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512578-42.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLAUDIA DUARTE IANONI - Ante o exposto, RATIFICO o recebimento do aditamento à denúncia ofertado às fls. 206/207. Aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta