Fernanda Flausino Baroca

Processos do Advogado

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2. Processo 22051775320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205177-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1544392-24.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rayfran Ferreira Cassiano; Impetrante: Fernanda Flausino Baroca; Paciente: Carlos Henrique da Costa Dias; Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP); Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10278808220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027880-82.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elenice Honorato de Souza - Vistos. Por ora, manifestem-se as partes sobre as teses vinculantes fixadas no julgamento dos temas 6 e 1.234 pelo STF, observando-se que houve modulação em relação à competência judicial, no prazo de quinze dias. Deverão informar se para a doença da autora o medicamento pretendido se encontra incorporado ou não nas listas do SUS pela CONITEC, de acordo com o item 2.1 do tema 1.234; em caso positivo, em qual grupo de componente especializado, básico ou estratégico, conforme itens 6 e 6.1 do tema 1.234; em caso negativo, deverá a parte autora comprovar os requisitos dos itens 2b e 2d do tema 6, no mesmo prazo acima, sob pena de revogação da tutela. Se o caso, na última hipótese, o NATJUS poderá ser ouvido. Por fim, lembro que a perícia judicial guarda relação com o item 2e do tema 6. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
4. Processo 10076609520238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007660-95.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Raimunda Ferreira Cassiano - Fica intimada a parte-ré, a recolher a taxa judiciária no valor de R$ 673,60 em Guia DARE, código 230-6 (fls. 123), no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).). - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
5. Processo 00002351520248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000235-15.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1007998-89.2020.8.26.0005) (processo principal 1007998-89.2020.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ricardo Outeda - - Itamara Vaz do Amaral Outeda - Sokorte Ferro e Aço Ltda - Vistos, Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda Estadual para que informe se a executada SOKORTE FERRO E AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.640.906/0001-98 possui eventuais créditos disponíveis em seu nome, provenientes do Programa Nota Fiscal Paulista, a fim de que se possa realizar a penhora. Indefiro o quanto requerido a fls. 106, item "a", uma vez que tal informação não é útil à satisfação do crédito. A presente servirá como ofício, devendo a parte exequente providenciar o protocolo, comprovando-se nos autos. Eventuais respostas deverão ser encaminhadas ao e-mail upj1a4saomiguel@tjsp.jus.Br. Pessoa a ser pesquisada: - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
6. Processo 00262907220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026290-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1067882-84.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Claisa Aparecida Passos Gueti - Construtora Tenda S/A - - Adênia Cristina de Matos Oliveira - Fls. 7/10: Diga o credor se o depósito efetuado às fls. 9/10 satisfaz integralmente a obrigação, em 05 dias, ressaltando-se que o silêncio será entendido como concordância com a extinção da execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. - ADV: MAITÊ CAMPOS DE MAGALHÃES GOMES (OAB 350332/SP), NILTON DE JESUS ROCHA GOMES (OAB 350853/SP), CLEIDE DE ANDRADE PASSOS (OAB 372825/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), LUIZ FELIPE LELIS COSTA (OAB 393509/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
7. Processo 00556031520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055603-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1024601-10.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Malu Mota Belo de Souza Silva - Uninove - Associação Educacional Nove de Julho - Vistos. Fls. 127. Ante a inércia da parte executada, defiro o levantamento dos valores bloqueados. Expeça-se o MLE. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, tendo em vista a satisfação integral do crédito buscado no presente incidente (art.924, II do CPC). Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Com o recolhimento das custas finais, certificado, arquivem-se os autos. Ausente o recolhimento, à serventia para providências necessárias. Consigno que, se ocorrido o pagamento voluntário e sem o início de atos executórios, não se identifica supedâneo para a condenação na referida taxa. Int. - ADV: TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)
8. Processo 15091739520258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509173-95.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - LUCIMARA FERREIRA SANTOS - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP), FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP)