Gabrielle Rodrigues Ferreira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10144270520218260016
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014427-05.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Gabrielle Rodrigues Ferreira Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: GABRIELLE RODRIGUES FERREIRA SILVA (OAB 420917/SP)
3. Processo 10002750620238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000275-06.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Clarice Sumie Ide - Re Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - - Tua Terra - - Virgo Companhia de Securitização - - OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. - - Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - - Companhia Cacique de Café Solúvel e outros - Vistos. Nestes autos, as partes transigiram (fls. 689/690, 697/702, 708/709, 857, 881 e 886/887). É o relatório. O trato celebrado não fere normas de ordem pública. Dessa forma, HOMOLOGO o trato consubstanciado na peça de fls. 697/702 e JULGO EXTINTO este feito, conforme art. 487, inciso III, alínea "b", NCPC. Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, de modo que CERTIFICO o trânsito em julgado nesta data. Sem custas, visto que já recolhidas. ARQUIVEM-SE oportunamente. INTIMEM-SE. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), GABRIELLE RODRIGUES FERREIRA SILVA (OAB 420917/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ARTHUR ONGARO (OAB 210863/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB 209508/SP), HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), ALINE VISINTIN (OAB 305934/SP), EMERSON MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), ARTHUR ONGARO (OAB 210863/SP)
4. Processo 00117041520238160056
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0011704-15.2023.8.16.0056 Processo:   0011704-15.2023.8.16.0056 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$12.412,86 Polo Ativo(s):   TATYANE ZUCOLOTE DE OLIVEIRA Polo Passivo(s):   BANCO BRADESCO S/A Banco do Brasil S/A RE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA I – Do pedido de cumprimento de sentença de seq. n° 129.1. Honorários de sucumbência. Inversão dos polos: A Lei n° 8.906/94 (art. 23) e o Código de Processo Civil (art. 85, § 14) conferem ao advogado ou a sociedade de advogados o direito autônomo aos honorários advocatícios, de modo que o advogado/sociedade de advogados têm legitimidade para, com o propósito de recebê-los, promover execução tanto em autos apartados, como nos autos da ação que originou a verba honorária. Esse entendimento está de acordo com a Súmula 306 do c. STJ, in verbis: "Súmula 306/STJ: Os honorários advocatícios devem ser compensados quando houver sucumbência recíproca, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte." (destaquei). Nesse contexto, viável o requerimento de cumprimento de sentença aforado o procurador PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (que representou a ré BANCO DO BRASIL S/A na fase de conhecimento – procuração de seq. nº 42.2/3) no evento de n° 129.1. II – Assim, antes de qualquer outra providência, retifique-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença” e altere os polos da lide, para que conste como exequente PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS e como executada TATYANE ZUCOLOTE DE OLIVEIRA, procedendo-se às retificações necessárias no cadastro do Projudi, bem como no Ofício Distribuidor. III – Tendo em vista que até o presente momento a corré BANCO BRADESCO S/A e RE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ou seus advogados não apresentaram pedido de cumprimento de sentença, e considerando que instauração da fase de cumprimento de sentença não pode se dar de ofício pelo juiz, na medida em que o art. 523, caput, do CPC/2015 expressamente afastou o princípio do impulso oficial[1], a referida empresa deverá continuar cadastrada no polo passivo, porém, por ter vencido a demanda, nenhuma medida deve ser direcionada a mesma atinente a fase de cumprimento postulada pelo procurador PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS. IV – Em seguida, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu procurador, desde que não decorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença executada ou, pessoalmente, se transcorrido prazo superior ou não estiver representado nos autos (art. 513, § 4º, do CPC), para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante da dívida discriminada pela parte credora no mov. 129.1, sob pena de ser acrescida multa de 10% (dez por cento) sobre a condenação (art. 523, § 1º, do CPC), sujeitando-se, ainda, a penhora de bens de sua propriedade. Ainda, faça constar da intimação que, caso seja efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC). V – Havendo pagamento, intime-se a parte credora para manifestação em 05 (cinco) dias, salientando que o silêncio será interpretado como concordância tácita. VI – Não havendo pagamento no prazo, após certificado nos autos, intime-se a parte exequente para apresentar novo cálculo, já incluída a multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. VII – Após, concluso para decisão. VIII – Intimações e diligências necessárias. Cambé/PR, datado e assinado digitalmente. Patricia de Mello Bronzetti Ávalos Juíza de Direito   [1] EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR - REQUERIMENTO FORMAL DO CREDOR – NECESSIDADE. Por dicção dos arts. 523 e 524, do CPC/2015, o cumprimento de sentença, no caso de condenação em quantia certa ou já fixada em liquidação, far-se-á a requerimento do exequente, devidamente instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. A instauração da fase de cumprimento de sentença não pode se dar de ofício pelo juiz, na medida em que o art. 523, caput, do CPC/2015 expressamente afastou o princípio do impulso oficial. (TJ-MG - AI: 10707130278641001 MG, Relator: Saldanha da Fonseca, Data de Julgamento: 13/06/2018, Data de Publicação: 19/06/2018). (destaquei).
5. Processo 00040029220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004002-92.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1002433-78.2020.8.26.0609) (processo principal 1002433-78.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Michele Felix França - Patrimonial São João Ltda. - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte exequente em relação à decisão de fl. 129 (certidão à fl. 133), DOU POR SATISFEITA a obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o presente incidente de cumprimento de sentença. Quanto as custas deste incidente, foram observados os termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023 e Lei n. 11.608/2003, com redação dada pela Lei n. 17.785/2023, tendo a parte Exequente providenciado o recolhimento no início da ação. Assim, não há custas remanescentes a recolher. Após o trânsito em julgado desta, cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MICHELE FELIX FRANÇA (OAB 376486/SP), ANTONIO CARLOS GALINA (OAB 92074/SP), AURÉLIO PANÇA BERTELLI GALINA (OAB 221574/SP), GABRIELLE RODRIGUES FERREIRA SILVA (OAB 420917/SP)
6. Processo 03235961920098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0323596-19.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0086379-04.2001.8.26.0100) (100.09.323596-7) - Habilitação de Crédito - Federico Sanches Ferreira - MARIA CRISTINA AUDI BADRA - ELIANE AUDI - ZULMA AUDI - Vistos. Fls. 330/335: cumpra-se o v. acórdão proferido em agravo de instrumento, que deu parcial provimento ao recurso para afastar a reserva de bens no inventário. Traslade-se cópia para os autos principais e anote-se. Após, ao arquivo. Int. - ADV: PÉROLA VY VELOSO DE MATOS VIANNA (OAB 236156/SP), SILVIO DE REZENDE DUARTE (OAB 3944/SP), GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO (OAB 173138/SP), GABRIELLE RODRIGUES FERREIRA SILVA (OAB 420917/SP), TATIANA COUTINHO PITTA (OAB 133084/RJ), MELINA MORENO DOTTI (OAB 271971/SP), TATIANI SCARPONI RUA CORREA (OAB 230486/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), PRISCILA AURELIANO (OAB 240062/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), CARMEN SILVIA DEFINE (OAB 42307/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), REGIANE TERESINHA DE MELLO (OAB 73602/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), ELCIO BOCALETTO (OAB 136552/SP), ANDREA BORBA ZAIDAN SANTOS (OAB 107504/SP), PAOLO SCAPPATICCI (OAB 170818/SP), CYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA SANCEVERO (OAB 165613/SP), LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB 163631/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), PAULO ALVES ESTEVES (OAB 15193/SP), CAMILA ZUCARELI PINTO RIBEIRO (OAB 172692/SP), SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB 12316/SP), ROSELI PAULA MAZZINI (OAB 121368/SP), LEONARDO TELÓ ZORZI (OAB 174895/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP), CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB 115270/SP), RICARDO ANDERSON BARREIROS (OAB 115266/SP), MARIA EDUARDA AZEVEDO DE ABREU OLIVEIRA ZARZUR (OAB 113889/SP)
7. Processo 00117041520238160056
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 118) EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
8. Processo 10061615320208260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Gabrielle Rodrigues Ferreira Silva (OAB 420917/SP) Processo 1006161-53.2020.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. H. C. L. - Exectdo: A. H. L. da S. - Vistos. FLS. 217: Transfira-se o valor bloqueado à conta judicial vinculada ao processo. Após, expeça-se MLE em favor da parte exequente, ante o formulário juntado às fls. 213. Cumpra-se com urgência. Dil e int.