Flavia Felizardo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10336475320238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033647-53.2023.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Cacilda Monteiro Santos - Catia Monteiro de Moraes Machado - - Juliana Lima Santos de Souza - - FERNANDO LIMA DOS SANTOS - - Marcelo Lima Santos - Vistos. 1. Ciência da concordância dos herdeiros Fernando e Marcelo com o Plano de Partilha apresentado pela inventariante a fls. 106/111 (cf. fls. 125 e 127/128). 2. Intime-se a inventariante para que: a. junte aos autos certidão negativa federal em nome do autor da herança; b. junte aos autos certidão negativa municipal do imóvel inventariado; c. comprove o recolhimento dos custos do serviço de impressão do Sistema Sisbajud (Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP = R$ 37,02 - FEDT. Código 434-1) para a realização da pesquisa visando obter informações acerca dos eventuais valores mantidos pelas instituições financeiras em nome do autor da herança; d. comprove o recolhimento das custas devidas ao Estado. 3. Intimem-se os herdeiros Fenando e Marcelo para que juntem aos autos os documentos relacionados pela inventariante a fls. 106/111 visando possibilitar a realização do procedimento administrativo para recolhimento do ITCMD. 4. Após, tornem. Int. - ADV: LUDMILA CAMARGO MOREIRA (OAB 120316/MG), AILTON JOSE CONFORTINI (OAB 379605/SP), EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), RAYSSA MAYARA CAMPOS (OAB 184075/MG), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP), AILTON JOSE CONFORTINI (OAB 379605/SP), GERVÁSIO SANDIM MOREIRA (OAB 55333/MG), SÉRGIO CLAUDIO VELLOSO JÚNIOR (OAB 403548/SP), SÉRGIO CLAUDIO VELLOSO JÚNIOR (OAB 403548/SP), SÉRGIO CLAUDIO VELLOSO JÚNIOR (OAB 403548/SP), AILTON JOSE CONFORTINI (OAB 379605/SP)
3. Processo 00092985820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009298-58.2024.8.26.0007 (processo principal 1019613-02.2022.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.G.S. - P.N.N.B. - Bloqueio e transferência realizados, fica o executado intimado. Documentos retro: respostas das pesquisas da UPJ, manifestem-se as partes nos termos da r. Decisão de fl. 90, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP), GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO (OAB 173139/SP)
4. Processo 10193283820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019328-38.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.S. - - I.S.S. - Proceda-se o bloqueio via SISBAJUD, com reiteração automática por trinta dias. O sistema SISBAJUD bloqueia o ativo financeiro em todas as contas bancárias que encontrar, portanto, pode vir a bloquear valor acima do determinado. Por se tratar de um instrumento eficiente à satisfação de crédito alimentar, não se justifica suspender o seu uso, assim, em se verificando o bloqueio de valor que extrapole àquele determinado, deve a Serventia proceder a imediata liberação do excedente, independentemente de nova determinação deste Juízo. Em caso negativo, consulte-se o RENAJUD e a ARISP, os demais pedidos serão apreciados oportunamente. Infrutíferas as diligências, arquivem-se os autos, no aguardo de nova e útil provocação, com suspensão da execução. - ADV: EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP)
5. Processo 10097949020198260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009794-90.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.C. - A.C.C. - Vistos. Fls. 371 - Defiro o sobrestamento do feito até o dia 24 de junho de 2026. Expirado, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. No silêncio, expeça-se carta de intimação para os fins do artigo 485, parágrafo 1o, do CPC. Servirá a presente decisão, juntamente com os documentos necessários ao cumprimento da ordem, como carta. Intime-se. - ADV: EDILENE ADRIANA ZANON BUZAID (OAB 202564/SP), EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP), MARIA SANTANA SOARES RIBEIRO (OAB 442706/SP)
6. Processo 10019289220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-92.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.S.L. - K.M.L. - Fls. 165/174: manifeste-se o Autor. Prazo: quinze dias. Intimem-se. - ADV: EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP), DHULYENE DIAS DA COSTA SANTOS (OAB 51348/DF)
7. Processo 10059692920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005969-29.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: K. C. da S. (Menor(es) assistido(s)) - Apelante: É L. da C. C. (Assistindo Menor(es)) - Apelado: A. I. da S. (Justiça Gratuita) - Em preparação ao julgamento, observo que o autor atingiu a maioridade, mas ainda não regularizou sua representação processual nos autos. Assim, regularize o autor sua representação processual, com a juntada da procuração aos autos em nome poróprio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Após, tornem conclusos para esta Relatoria. Intimem-se. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Advs: Flavia Felizardo Oliveira (OAB: 420930/SP) - Evandro Luiz de Oliveira (OAB: 201791/SP) - Ketly de Paula Moreira (OAB: 219851/SP) - 4º andar
8. Processo 00200148120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020014-81.2023.8.26.0007 (processo principal 1008292-67.2022.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - N.F.N. - - S.F.N. e outro - R.F.S. - Ante a certidão de desbloqueio de valores irrisórios e o extrato de depósito judicial (fls. 179 e 203), reconsidero o despacho de fl. 185. Ao arquivo. - ADV: ROBERTO ROBSON DA COSTA (OAB 340901/SP), EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 201791/SP), DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP), DENIS WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP), FLAVIA FELIZARDO OLIVEIRA (OAB 420930/SP)