Ícaro Diógenes Cavalcanti Rodrigues Pita

Processos do Advogado

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2. Processo 00103229420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010322-94.2024.8.26.0016 (processo principal 1000157-05.2023.8.26.0016) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Ícaro Diógenes Cavalcanti Rodrigues Pita - Banco C6 S/A - Vistos. No que tange ao depósito de fls. 70, tratando-se de valor incontroverso, decorrido prazo recursal da presente decisão, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor da parte autora/exequente, no valor de R$ 30.085,57, com atualização. Para fins de emissão pela Z. Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, intime-se a parte interessada para que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, das EE. Presidência e Corregedoria Geral da Justiça deste E. Tribunal de Justiça, publicado no DJE de 20/02/2017, apresente o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), devendo ainda especificar, no campo observações, a quem pertence a conta bancária a que se destina o depósito (parte ou advogado), com o respectivo número do CPF ou CNPJ. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento". - ADV: ANA JÚLIA SIQUEIRA PEREIRA (OAB 510689/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP)
3. Processo 00035877520248260394
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003587-75.2024.8.26.0394 (processo principal 1003325-79.2022.8.26.0394) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Valdenice Mateus Ribeiro - Condominio Clube Dakota - Ciência as partes de que o MLE expedido nos autos, foi pago conforme relatório gerencial pesquisado no portal de custas fls.40. - ADV: ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP), VERRI, LUPINO E DELLA MOTTA ADVOGADOS (OAB 34985/SP)
4. Processo 10037081320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003708-13.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Dan Goto - Banco BMG S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Prazo comum: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP)
5. Processo 00029461420258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002946-14.2025.8.26.0019 (processo principal 1011806-55.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Murilo Podsclan Martins - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR'(s) devolvido(s) com resultado negativo (fls. 23). - ADV: ANA JÚLIA SIQUEIRA PEREIRA (OAB 510689/SP), ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP)
6. Processo 20895474620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2089547-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Moraes Engenharia, Empreendimentos e Construções Ltda. - Agravado: Nivaldo Apparecido de Moraes - Agravada: Isabel Malachias de Moraes - Agravado: Luis Antonio de Moraes - O agravante impugna o desbloqueio de valores da agravada Isabel, que possui defensor constituído, conforme fls. 1913 dos autos do processo de origem. Assim, desnecessário o recolhimento de custas para intimação, devendo ser intimada a agravada Isabel, por seu defensor, para oferecer resposta, nos termos do artigo artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, facultando aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Ícaro Diógenes Cavalcanti Rodrigues Pita (OAB: 420940/SP) - Ana Júlia Siqueira Pereira (OAB: 510689/SP) - Ana Laura Grisotto Lacerda da Rocha (OAB: 125664/SP) - Amanda Vaz de Morais (OAB: 333314/SP) - 3º andar
7. Processo 00110520520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011052-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1021338-93.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria dos Anjos Ferreira Magalhães - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado noticiado nos autos principais entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Ante a realização do acordo, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021. P.R.I. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
8. Processo 10213389320228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021338-93.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria dos Anjos Ferreira Magalhães - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC. Não tendo as partes no pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Ante a realização do acordo, desnecessário o recolhimento do valor referente a 2% do valor, em razão da satisfação da execução, nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso III c/c Comunicado CG 1530/2021. P.R.I. - ADV: ÍCARO DIÓGENES CAVALCANTI RODRIGUES PITA (OAB 420940/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)