José Roberto Calazans

Processos do Advogado

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2. Processo 00671804120258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 10165716020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016571-60.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Donald Stipanich Junior e outros - Ronildes da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 705/712 destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados pelo falecimento de Donald Stipanich, atribuindo aos herdeiros os respectivos bens, ressalvados erros ou omissões, bem como direitos de terceiros. Certificado o trânsito em julgado e com o pagamento da respectiva taxa, expeça-se formal de partilha. Contudo, faculto aos interessados a extração do formal nos termos do Provimento nº 31/2013, hipótese em que o juízo deverá ser comunicado nos 15 dias subsequentes. Diante da presente homologação, indefiro a pretensa expedição de alvará para soerguimento da indenização securitária do veiculo inventariado objeto de sinistro, competindo aos herdeiros, após o competente registro do formal de partilha perante as autoridades competentes, adotarem os procedimentos administrativos necessários. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Estadual para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, nos termos dos arts. 659, §2º, 662 §2º e 664, §4º, todos do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP), ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI (OAB 365677/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP), JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB 420960/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OAB 166244/SP), ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI (OAB 365677/SP), LAURA TEIXEIRA ROSA GONÇALVES (OAB 440841/SP), LAURA TEIXEIRA ROSA GONÇALVES (OAB 440841/SP), LAURA TEIXEIRA ROSA GONÇALVES (OAB 440841/SP), LAURA TEIXEIRA ROSA GONÇALVES (OAB 440841/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS (OAB 364932/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI (OAB 365677/SP), RODRIGO GOULART PEREIRA (OAB 312909/SP), RODRIGO GOULART PEREIRA (OAB 312909/SP), RODRIGO GOULART PEREIRA (OAB 312909/SP), RODRIGO GOULART PEREIRA (OAB 312909/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS (OAB 364932/SP), BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS (OAB 364932/SP), BRUNA JOSEFINA SILVA RAMOS (OAB 364932/SP), ANNA CATHARINA PINHEIRO BIASINI (OAB 365677/SP)
4. Processo 10001735020258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000173-50.2025.8.26.0157 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.C. - M.B.N.O.C. - Vistos. Intimem-se as partes patrocinadas pelo convênio DPE/OAB pessoalmente, e/ou através da imprensa o patrono constituído. Int. - ADV: GABRIEL MACHADO LEITE (OAB 506013/SP), JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB 420960/SP)
5. Processo 10082279820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008227-98.2024.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosana Veron Pereira Reis - Ricardo Veron Guimaraes Junior - Vistos. Defiro o requerimento contido na manifestação retro e determino sobrestamento do feito pelo prazo almejado. Com o decurso do prazo, fato que deverá ser certificado, o feito deverá retornar à conclusão para as determinações atinentes ao prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB 420960/SP), JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB 420960/SP)
6. Processo 00055337620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005533-76.2024.8.26.0590 (processo principal 1013934-81.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Lana - Espólio de Celino Alves Reis - PEDRO JOÃO SANCHEZ E SANCHEZ - Adotados os arestos acima reproduzidos como razão de decidir, estabeleço que na hipótese de arrematação ou alienação dos direitos que o espólio-devedor possui sobre a unidade devedora, que foram objeto de constrição judicial nos presentes autos, o valor obtido será destinado prioritariamente ao pagamento do débito tributário, no valor apontado pela Fazenda Pública Municipal a fls. 118/125, no montante de R$ 13.633,08. Em seguida, deverá ser contemplado, em igualdades de condições e de forma proporcional, os honorários advocatícios sucumbenciais e a dívida condominial perseguida nestes autos, arcando o executado, ainda, com o pagamento das despesas condominiais que se vencerem no curso do processo até a satisfação da obrigação (artigo 323 do Novo Código de Processo Civil). De outro vértice, indefiro o pedido formulado para que sejam autorizados lances de 50% (cinquenta por cento) do valor de avaliação, porquanto já restou fixado que no segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada (fls. 90/92). Intime-se o gestor nomeado (fls. 143/144) para indicar a data de praceamento, que deverá ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias, a partir da intimação. Intime-se. - ADV: ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), RICARDO DO CARMO GOMES (OAB 513842/SP), JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB 420960/SP), NATALIA LOPES CONSOLO (OAB 425420/SP)
7. Processo 00055337620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005533-76.2024.8.26.0590 (processo principal 1013934-81.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Edifício Lana - Espólio de Celino Alves Reis - PEDRO JOÃO SANCHEZ E SANCHEZ - Fls. 118/125: Sobre o pedido de reconhecimento da preferência do crédito tributário sobre o condominial formulado pela Prefeitura local, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Fls. 127/128: Ciência às partes acerca do auto de leilão negativo apresentado pelo gestor nomeado nos autos. - ADV: ALLAN CRISTIAN SILVA (OAB 307209/SP), JOSÉ ROBERTO CALAZANS (OAB 420960/SP), NATALIA LOPES CONSOLO (OAB 425420/SP), RICARDO DO CARMO GOMES (OAB 513842/SP)
8. Processo 00163470820238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 158) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS (08/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.