Ricardo Luciano De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00004237620238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000423-76.2023.8.26.0123 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.C.F.O. - - C.F.G. - Vistos. Fls. 611/612: Ante a concordância do Ministério Público, autorizo o contato periódico entre as infantes e sua genitora através de video chamadas. O contato deverá ser mediado pela equipe técnica do SAICA, como etapa preparatória para futura reintegração familiar, de forma gradual e assistida. Int. - ADV: RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP), MIRIAM KAORI HORIGOME (OAB 258806/SP)
3. Processo 00010513120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-31.2024.8.26.0123 (processo principal 1000829-17.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Saverio Saccomano - Jose Augusto de Souza Rodrigues - - Alexandre Feliciano de Oliveira Martins - Vistos. Fls. 115/116: Concedo a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP)
4. Processo 00004237620238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000423-76.2023.8.26.0123 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.C.F.O. - - C.F.G. - Vistos. Fls. 600/601: Considerando a resposta fornecida pela equipe do SAICA de Clevelândia/PR, bem como a urgência do caso, oficie-se à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Clevelândia/PR, solicitando informações acerca da possibilidade de se transferir as infantes ao SAICA do local, a fim de se viabilizar o processo de reaproximação e fortalecimento de vínculo das crianças com a requerida. O ofício deverá ser instruído com senha para consulta processual. Cópia da presente decisão, devidamente assinada, servirá de OFÍCIO. Int. - ADV: MIRIAM KAORI HORIGOME (OAB 258806/SP), RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP)
5. Processo 00010513120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-31.2024.8.26.0123 (processo principal 1000829-17.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Saverio Saccomano - Jose Augusto de Souza Rodrigues - - Alexandre Feliciano de Oliveira Martins - Vistos. Fl. 111: O requerimento deverá ser formulado pela parte interessada junto aos autos ora indicados. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP)
6. Processo 00010091620238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001009-16.2023.8.26.0123 (processo principal 1000560-80.2019.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zilda Gonçalves Lopes Anselmo - Antonio Marcos Jardim - - Edna Prado Jardim - Claudio Kakihara Rossi - Vistos, Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP), CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP), CLAUDIO KAKIHARA ROSSI (OAB 390535/SP), RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP)
7. Processo 00010513120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-31.2024.8.26.0123 (processo principal 1000829-17.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Saverio Saccomano - Jose Augusto de Souza Rodrigues - - Alexandre Feliciano de Oliveira Martins - Vistos. Fl. 107: A diligência postulada independe de intervenção judicial. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP)
8. Processo 00010513120248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001051-31.2024.8.26.0123 (processo principal 1000829-17.2022.8.26.0123) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Francisco Saverio Saccomano - Jose Augusto de Souza Rodrigues - - Alexandre Feliciano de Oliveira Martins - Decorrido prazo legal de suspensão do processo. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), RICARDO LUCIANO DE MORAES (OAB 421076/SP)