Victória Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00008011620248130331
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FABRICIO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - KAIO HENRIQUE DA SILVA; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS, em 22/07/2025. Adv - ALEXANDRE FRITZEN FLACH MENDES XAVIER, MILTON GUSTAVO SCARPA, VICTORIA FERREIRA DA SILVA.
3. Processo 10001829120228260488
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000182-91.2022.8.26.0488 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.R.J.S. - J.K.S.V. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda unilateral da criança T.G.V., ao requerente M.R.J.S., resguardando o direito de visitas da requerida, conforme constante da fundamentação acima. JULGA-SE, ainda, IMPROCEDENTE, o pedido de guarda e alimentos, autos nº 1000168-36.2022.8.26.0156 - ação de guarda e alimentos, em apenso, formulado J.K.S.V. e T.G.V., em face de M.R.J.S. Condena-se a requerida ré ao pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), nos termos do parágrafo 8º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, observada a condição prevista no artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, valor esse que engloba também o apenso autos nº 1000168-36.2022.8.26.0156 a ser atualizado a partir desta data. Junte-se cópia da presente nos autos apensos. Transitada em julgado, expeçam-se certidões de honorários nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 367641/SP), VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA (OAB 421116/SP), FRANCIELEN CRISTINA MOREIRA CLAUDIO (OAB 432335/SP)
4. Processo 10004747120258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-71.2025.8.26.0488 - Interdição/Curatela - Capacidade - A.L.F.M.C. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessário comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo em prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto e a contratação de advogado particular, com dispensa da atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA (OAB 421116/SP)
5. Processo 22144748420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214474-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500297-39.2025.8.26.0621; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victória Ferreira da Silva; Paciente: Alersom dos Santos Camargo; Advogada: Victória Ferreira da Silva (OAB: 421116/SP); Paciente: Ivan Henrique Pereira da Silva; Advogada: Victória Ferreira da Silva (OAB: 421116/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22144748420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2214474-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500297-39.2025.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Victória Ferreira da Silva; Paciente: Alersom dos Santos Camargo e outro; Advogada: Victória Ferreira da Silva (OAB: 421116/SP)
7. Processo 10001221620258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000122-16.2025.8.26.0488 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.A.S. - - E.G.A.S. - R.J.S.S. - Vistos. Defiro a renúncia, uma vez que formalizada perante a Defensoria Pública. Intime-se a parte autora, via mandado, para que compareça à OAB local para nomeação de novo defensor em seu favor. Expeça-se certidão parcial. Os autos permanecerão suspensos até a regularização da representação processual da parte requerente. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 181933/SP), VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA (OAB 421116/SP), SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 181933/SP)
8. Processo 15006118220258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500611-82.2025.8.26.0621 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.T.A.G. - Tornem os autos conclusos para a prolação da sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: VICTÓRIA FERREIRA DA SILVA (OAB 421116/SP)