Wellington Santos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10011586820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001158-68.2025.8.26.0270 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.M.B.O. - B.B.P. - - C.A.R. - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo em serviço social e documentos juntados às fls. 140/147 e 148/149. Após, vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ANA JÚLIA APARECIDA DE ARRUDA GARCIA (OAB 499742/SP), ARTHUR RONCON DE MELO (OAB 259964/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP)
3. Processo 00015918920258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001591-89.2025.8.26.0270 (processo principal 1004166-63.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - E.M.P.V. - J.V.S. - Intimação da parte autora a se manifestar, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
4. Processo 00028121520228260270
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002812-15.2022.8.26.0270 (processo principal 1005554-30.2021.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elza Mendes Leme - Wilson Jesus de Almeida - - Elza Aparecida Custodio Duarte de Almeida - 1) Dr. Wellington: intime-se para dar regular andamento ao feito. Ademais juntar, oportunamente, o Ofício de Indicação (completo) para fins de expedição da certidão de honorários. 2) Dr. Heber: certidão de honorários expedida conforme determinado (fl. 108), estando disponibilizada nos autos digitais para acesso/impressão/encaminhamento para os fins pretendidos. Por fim, o nobre defensor será excluído dos autos, haja vista a sua renúncia. - ADV: HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP), JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), HEBER RODRIGUES DE PROENÇA (OAB 422512/SP)
5. Processo 10033065220258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-52.2025.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.A.R.A. - - K.V.P.A. - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c.c partilha de bens, guarda, alimentos, com pedido de tutela de urgência. O documento acostados indicam a verossimilhança do alegado na inicial, sendo que o documento de fl.14 comprova a relação de parentesco. Decido. Diante do conjunto de elementos de convicção existentes nos autos, dos documento acostados, bem como o parecer favorável do representante do Ministério Publico, DEFIRO parcialmente o pedido de antecipação de tutela, fixando os alimentos provisionais em favor da infante em 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido ou, caso não possua vínculo empregatício ou emprego informal, 1/3 do salário mínimo. Indefiro a antecipação de tutela referente à guarda, porquanto não demonstrado quem está exercendo a guarda fática da menor, bem como, não demonstrada a urgência da medida. No mais, designo audiência de conciliação presencial para o próximo dia 01 de setembro de 2025, às 15h40min. que se realizará no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, localizado no Fórum local. Advirta-se a parte-ré de que, se por algum motivo, não for obtida a conciliação, o prazo para apresentação da resposta, que é de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 335), começará a fluir a partir da data da audiência (CPC, art. 335, inciso I).Consigne-se para que a citação seja acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, para que o réu possa verificar o seu conteúdo a qualquer tempo (CPC, art. 695, §1º). No mais, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou de Defensores Públicos (CPC, art. 695,§4º). Dê-se ciência ao Ministério Público, se o caso. Oportunamente, remetam-se os autos ao CEJUSC. "Nos termos dos artigos 7º, 8º e 9º da Resolução nº 809/2019 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, datada de 21/03/2019, fixo a remuneração em favor do(a) conciliador(a) em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), salvo se o valor da causa superar a importância R$68.680,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais), quando então aplicar-se-ão os valores progressivos da Tabela de Remuneração, Patamar Básico, Nível de Remuneração 1. O valor dos honorários deverão ser recolhidos em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a)/mediador(a) que será informada no termo de audiência respectivo. Fica consignada a gratuidade do ato para os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita." A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, devendo ser observado o disposto no art. 212, §2º do Estatuto Processual Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP)
6. Processo 10021238020248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002123-80.2024.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.M. - - A.C.M. - R.A.M. - 1) Na esteira da decisão de fls. 32/35, providenciem os curadores a juntada aos autos de relação completa de bens e rendimentos porventura existentes em nome da interditanda. 2) Após, nova vista ao Ministério Público. 3) Com a vinda do Laudo Pericial para o bojo dos autos, oficie-se à Defensoria para liberação dos honorários reservados, servindo-se este Despacho como ofício. 4) Intime-se a perita para juntar aos autos formulário respectivo. Após, expeça-se MLE do valor de R$2.000,00+acréscimos (fls. 94) em favor da expert. 5) Cumpridos os itens acima, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), EVERTON LEANDRO DA FÉ (OAB 342979/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP)
7. Processo 10374469120228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037446-91.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.D.R. - "Ciência aos interessados quanto ao envio do mandado de averbação através do sistema CRC-Jud, cabendo a parte interessada adotar as providências necessárias visando a obtenção de via atualizada da certidão de casamento/nascimento junto ao Cartório de Registro Civil competente ou pelo CRC-Jud. Havendo o envio da certidão atualizada à essa Unidade, o documento será liberado aos autos para impressão pelas partes." - ADV: WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP)
8. Processo 10033065220258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003306-52.2025.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.A.R.A. - - K.V.P.A. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda à inicial, para que figure no polo ativo também a menor, que é titular do direito material relativo aos alimentos pleiteados. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Após, tornem os autos conclusos para apreciação de fls. 26/27. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP), WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA (OAB 421118/SP)