Carlos Alberto Trovo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10083583720248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008358-37.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.V.O. - H.A.O. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o reconhecimento jurídico do pedido, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do CPC, e, em consequência: a) FIXO os alimentos devidos à requerida no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, com vencimento no 5º (quinto) dia útil de cada mês; b) REGULAMENTO o direito de visitas do genitor à filha, ora requerida, autorizando que se deem quinzenalmente, aos domingos, das 9h às 18h, mediante retirada e devolução na residência materna. Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, pois não houve resistência ao pedido. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: LETICIA RODRIGUES DAMASCENO GUIMARÃES (OAB 423947/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP)
3. Processo 10024584420228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002458-44.2022.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elisângela Dias Pereira - Claudinei Dias Pereira - - Jéssica Elaine Dias Pereira - - Ronaldo Dias Pereira - - Rodrigo Dias Pereira - - Claudemir Dias Pereira - Vistos. Determinado o recolhimento das custas processuais no montante de 10 UFESPs (fl. 154), a inventariante manteve-se inerte (fl. 161), embora tenha sido oportunizado o recolhimento em mais de uma oportunidade. Portanto, expeça-se certidão de dívida ativa para inscrição junto a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - SEFAZ, encaminhando-se. Após, remeta-se os autos ao arquivo, com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP)
4. Processo 00002495120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000249-51.2024.8.26.0408 (processo principal 0003384-08.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - LEONARDO PAES HORÁCIO - H.T. - Ciência ao(à) exequente de que já se encontra disponível às fls. 137/7882 o resultado da pesquisa obtida por meio do sistema INFOJUD, advertido de que os documentos não podem ser divulgados sob as penas da lei, e às fls. 7883 o resultado obtido através do sistema RENAJUD, devendo o autor se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, nos termos do despacho de fls. 130. - ADV: OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP)
5. Processo 10005376720218260252
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000537-67.2021.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.G.M.N. - - A.M.F.G. - D.S.P. - - M.A.S. - - W.S.A. e outros - N.S.C. - Notadamente ante o teor dos ofícios do Juízo deprecado recebidos via Malote Digital encartados às fls. 665 e 669, FICAM OS ADVOGADOS PARTICULARES DA PARTE AUTORA, ATRAVÉS DESTE, INTIMADOS DA EXPEDIÇÃO DAS SOLICITADAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 654/656 E 657/659, A FIM DE QUE PROMOVAM SUAS DISTRIBUIÇÕES POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO PELO SISTEMA PJE JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, AS QUAIS DEVERÃO SER DEVIDAMENTE INSTRUÍDAS, COMPROVANDO SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, tal como fora feito conforme petição de fls. 552, no tocante a anterior precatória já cumprida de fls. 545/546. - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM JUNIOR (OAB 319821/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP), MAURO CESAR GONÇALVES BENITES (OAB 12035/MT), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), WILSON FERRAZINI NETO (OAB 506859/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB 193939/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP), SANTO CELIO CAMPARIM (OAB 59467/SP)
6. Processo 00009198920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000919-89.2024.8.26.0408 (processo principal 1002725-84.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Troca ou Permuta - Gil de Araújo - Emerson Mascaro - Vistos. Recebo a petição de fls. 25/32 como emenda à inicial. Instaurada a fase de cumprimento de sentença antes do prazo fixado no art. 513, § 4º, do CPC, fica intimado o Réu, por seus procuradores constituídos nos autos principais, pela publicação do presente, para que, em quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito reclamado (Valor apontado pelo Autor: R$ 42.000,00). Na hipótese de não pagamento, ao débito será acrescida multa no percentual de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, sobre o valor devido, prosseguindo-se, após, a execução, com penhora e avaliação de bens. Ocorrendo pronto pagamento, ficará isento da multa e verba honorária, com extinção da execução. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR (OAB 421152/SP), VALDEMIR APARECIDO PERES (OAB 39085/SC)
7. Processo 50012598920254036323
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001259-89.2025.4.03.6323 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ourinhos AUTOR: FERNANDA SAYURI FUJIKAWA MARCONDES Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO TROVO JUNIOR - SP421152 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 21/2019 deste Juizado Especial Federal Cível de Ourinhos, fica a parte autora intimada, por meio deste ato ordinatório, para que em 15 (quinze) dias, sob pena de possível indeferimento da inicial em caso de omissão (art. 321, parágrafo único, NCPC) ou de preclusão quanto à produção de prova documental diversa daquelas que instruíram a petição inicial (art. 434, NCPC), apresente cópia ou regularize os seguintes documentos: a) - para apresentar comprovante de residência contemporâneo à data da propositura da ação, em nome da própria parte e constando seu endereço preciso. Admite-se também como prova de endereço a apresentação de documento que demonstre a existência de vínculo entre a autora e a pessoa em cujo nome está o comprovante de endereço apresentado sendo que, tratando-se de imóvel alugado, deverá a autora, além do contrato de aluguel, apresentar documentos pessoais do proprietário do imóvel. Havendo discrepância entre o endereço indicado na petição inicial e aquele constante do instrumento de mandato ou comprovante de endereço, deverá a parte autora explicar os motivos. Tal emenda faz-se necessária porque a verificação da competência deste juízo federal depende de tal análise (art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95); b) - para apresentar instrumento de procuração original (digitalizado) e atualizado (com data não superior a 1 (um) ano), pois, caso contrário, este juízo não poderá concluir, com a segurança necessária, que o i. advogado subscritor da petição inicial ainda tenha poderes para defender os interesses do(s) autor(es) neste feito, já que em várias outras situações já se constatou que a parte acaba contratando outro profissional para demandar nos Juizados Especiais Federais ou em Comarcas diversas, quando se leva tempo considerável para o início da ação; c) - para apresentar “termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação”, assinado pela própria parte ou por seu advogado (desde que possua poderes expressos e especiais para renunciar, nos termos do art. 105 CPC), já que não se admite a renúncia tácita para fins de fixação de competência (Enunciado nº 16 do II Encontro dos JEF da 4ª Região) e porque a fixação da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais leva em conta o critério de alçada (art. 3º, Lei nº 10.259/01); OURINHOS, 5 de junho de 2025.
8. Processo 00002121820258260140
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Alberto Trovo Junior (OAB 421152/SP) Processo 0000212-18.2025.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Martins Mazzoni - Vistos. I - Antes de receber o presente cumprimento de sentença, a parte exequente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento de identificação com foto e instrumento de mandato atualizados. II - Com a juntada, conclusos. III - Em caso de inércia, aguarde-se no arquivo (execução frustrada). Intime-se.