Daiana Dos Reis Bortotti

Processos do Advogado

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2. Processo 10017389020248260187
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001738-90.2024.8.26.0187 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Brenda Isabela Viana - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DAIANA DOS REIS BORTOTTI (OAB 421157/SP)
3. Processo 00110449320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0011044-93.2024.5.15.0143 : PATRICIA VIEIRA RODRIGUES : 55.218.759 ALEXANDRE NETO MARTINS LUVIZON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0c05f proferido nos autos. DESPACHO Petição Id. 26986f5: manifestação da parte autora requerendo a conversão da audiência para o formato telepresencial tendo em vista a sua filha ser recém nascida e apresentar fragilidade em sua saúde. Considerando a certidão de nascimento Id. 4b54039 e o atestado médico Id. 1fac6e5 converto a audiência de instrução para o formato TELEPRESENCIAL, a ser realizada no dia 04/06/2025 às 09h30 min,  por meio do aplicativo Zoom. Para a realização da audiência, deverão ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. O acesso à audiência ocorrerá por meio do aplicativo Zoom, disponibilizado para computador, bem como para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore), devendo ser observados os seguintes passos: - Inclusão do ID da reunião: 841 4476 8217 - Identificação do horário da audiência e nome, conforme exposto no item 4 abaixo. - senha de acesso: 041133 2. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial e considerando os termos da Ordem de Serviço nº 02/2024, deverão ser observadas as instruções contidas no vídeo institucional que irá ser exibido  quando do ingresso sala de audiência, bem como as diretrizes abaixo: - O participante a ser ouvido deverá estar em ambiente fechado e vestido adequadamente para o ato, o que não significa vestes formais, mas apenas o natural respeito com o ato solene. Fica vedado o acesso em via pública, como praças ou em veículos, ainda que estacionados; - O participante deverá ter capacidade de manusear o equipamento que acessa, inclusive estando com login aguardando na sala de espera virtual com no MÍNIMO 5 minutos de antecedência da hora marcada para a audiência; - O local não poderá ser ruidoso e o participante deverá estar sozinho no ambiente; eventual auxílio para conexão só será permitido previamente ao depoimento; - A conexão deve ser estável, uma vez que a queda ou paralisação total de som e imagem durante o depoimento prejudica totalmente a fidedignidade da prova, ficando sem efeito o seu depoimento caso se trate de testemunha, acarretando a confissão caso se trate de parte; - Câmera deve ser mantida ligada e com foco no rosto e mãos  do participante, durante todo o depoimento. O descumprimento de qualquer condição acima acarretará efeitos de ausência do participante, diante das possibilidades de oitiva presencial no Juízo ou na sede da residência, ficando autorizada inclusive a expedição de carta precatória nos termos da Seção III, artigos 86/96 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 , caso não disponibilizado equipamento por alguma unidade e/ou a parte/testemunha não reúna as condições necessárias para ser ouvida por dispositivo próprio, circunstâncias que devem ser verificadas previamente pela parte interessada. 3. As instruções contidas no vídeo institucional mencionado acima, (artigo 1º  da Ordem de Serviço nº 02/2024), abrangem detalhes acerca do procedimento na sala de espera e durante as audiências. Além disso, fornecem diretrizes sobre a adequada renomeação das partes na ferramenta Zoom, a fim de garantir uma identificação padronizada. O vídeo também oferece orientações relativas à configuração do áudio por meio de dispositivos móveis e indica o encaminhamento ao sistema JTe para o acompanhamento do andamento da pauta (conforme anexo II). 4. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome 5. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). É obrigatória a presença das  partes e advogados. O não comparecimento das partes acarreta confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844, da CLT. Se qualquer das partes pretender a intimação de testemunha para comparecimento à audiência redesignada, deverá apresentar rol no prazo de 10 (dez) dias observando os ditames do artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão e oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores que deverão dar ciência aos seus constituintes. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 26 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA VIEIRA RODRIGUES
4. Processo 00110449320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0011044-93.2024.5.15.0143 : PATRICIA VIEIRA RODRIGUES : 55.218.759 ALEXANDRE NETO MARTINS LUVIZON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef0c05f proferido nos autos. DESPACHO Petição Id. 26986f5: manifestação da parte autora requerendo a conversão da audiência para o formato telepresencial tendo em vista a sua filha ser recém nascida e apresentar fragilidade em sua saúde. Considerando a certidão de nascimento Id. 4b54039 e o atestado médico Id. 1fac6e5 converto a audiência de instrução para o formato TELEPRESENCIAL, a ser realizada no dia 04/06/2025 às 09h30 min,  por meio do aplicativo Zoom. Para a realização da audiência, deverão ser observados os procedimentos e determinações a seguir elencadas: 1. O acesso à audiência ocorrerá por meio do aplicativo Zoom, disponibilizado para computador, bem como para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore), devendo ser observados os seguintes passos: - Inclusão do ID da reunião: 841 4476 8217 - Identificação do horário da audiência e nome, conforme exposto no item 4 abaixo. - senha de acesso: 041133 2. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial e considerando os termos da Ordem de Serviço nº 02/2024, deverão ser observadas as instruções contidas no vídeo institucional que irá ser exibido  quando do ingresso sala de audiência, bem como as diretrizes abaixo: - O participante a ser ouvido deverá estar em ambiente fechado e vestido adequadamente para o ato, o que não significa vestes formais, mas apenas o natural respeito com o ato solene. Fica vedado o acesso em via pública, como praças ou em veículos, ainda que estacionados; - O participante deverá ter capacidade de manusear o equipamento que acessa, inclusive estando com login aguardando na sala de espera virtual com no MÍNIMO 5 minutos de antecedência da hora marcada para a audiência; - O local não poderá ser ruidoso e o participante deverá estar sozinho no ambiente; eventual auxílio para conexão só será permitido previamente ao depoimento; - A conexão deve ser estável, uma vez que a queda ou paralisação total de som e imagem durante o depoimento prejudica totalmente a fidedignidade da prova, ficando sem efeito o seu depoimento caso se trate de testemunha, acarretando a confissão caso se trate de parte; - Câmera deve ser mantida ligada e com foco no rosto e mãos  do participante, durante todo o depoimento. O descumprimento de qualquer condição acima acarretará efeitos de ausência do participante, diante das possibilidades de oitiva presencial no Juízo ou na sede da residência, ficando autorizada inclusive a expedição de carta precatória nos termos da Seção III, artigos 86/96 do PROVIMENTO Nº 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 , caso não disponibilizado equipamento por alguma unidade e/ou a parte/testemunha não reúna as condições necessárias para ser ouvida por dispositivo próprio, circunstâncias que devem ser verificadas previamente pela parte interessada. 3. As instruções contidas no vídeo institucional mencionado acima, (artigo 1º  da Ordem de Serviço nº 02/2024), abrangem detalhes acerca do procedimento na sala de espera e durante as audiências. Além disso, fornecem diretrizes sobre a adequada renomeação das partes na ferramenta Zoom, a fim de garantir uma identificação padronizada. O vídeo também oferece orientações relativas à configuração do áudio por meio de dispositivos móveis e indica o encaminhamento ao sistema JTe para o acompanhamento do andamento da pauta (conforme anexo II). 4. A identificação padronizada das partes neste Tribunal seguirá os parâmetros: I - Horário da Audiência - Advogado(a) Recte/Recda - Nome II - Horário da Audiência - Reclamante - Nome III - Horário da Audiência - Reclamada - Nome IV - Horário da Audiência - Preposto(a) - Nome V - Horário da Audiência - Testemunha Rcte/Rcda - Nome 5. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e AppStore). É obrigatória a presença das  partes e advogados. O não comparecimento das partes acarreta confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844, da CLT. Se qualquer das partes pretender a intimação de testemunha para comparecimento à audiência redesignada, deverá apresentar rol no prazo de 10 (dez) dias observando os ditames do artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão e oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência. Intimem-se as partes por meio de seus procuradores que deverão dar ciência aos seus constituintes. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 26 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 55.218.759 ALEXANDRE NETO MARTINS LUVIZON
5. Processo 10004463620258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson Faiby Rosolen de Oliveira (OAB 396454/SP), Daiana dos Reis Bortotti (OAB 421157/SP), Denis Willian do Prado (OAB 432609/SP) Processo 1000446-36.2025.8.26.0187 - Inventário - Reqte: Brenda Isabela Viana, João Carlos Viana - 1 - Fls. 22: Habilitação deferida. 2 - Providencie a inventariante o cumprimento integral da Decisão de fls. 13/16.
6. Processo 00002932020258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daiana dos Reis Bortotti (OAB 421157/SP), Denis Willian do Prado (OAB 432609/SP) Processo 0000293-20.2025.8.26.0187 - Remoção de Inventariante - Reqte: João Carlos Viana - Reqda: Brenda Isabela Viana - Vistos. Intime-se a inventariante/requerida, na pessoa de sua advogada constituída, para, no prazo de 15 dias, defender-se e produzir provas (art. 622 doo CPC). Intime-se.
7. Processo 00110449320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0011044-93.2024.5.15.0143 : PATRICIA VIEIRA RODRIGUES : 55.218.759 ALEXANDRE NETO MARTINS LUVIZON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1841794 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a comprovação da ausência da parte autora (Id. 5befcf1) redesigno a audiência de instrução PRESENCIAL, para o dia 04/06/2025 às 09:30min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho, localizada na Av. Carlos Rios, 178 - Chácara Peixe - Santa Cruz do Rio Pardo - CEP: 18.900-440. É obrigatória a presença das  partes e advogados. O não comparecimento das partes acarreta confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844, da CLT. Se qualquer das partes pretender a intimação de testemunha para comparecimento à audiência redesignada, deverá apresentar rol no prazo de 10 (dez) dias observando os ditames do artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão e oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 14 de abril de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA VIEIRA RODRIGUES
8. Processo 00110449320245150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0011044-93.2024.5.15.0143 : PATRICIA VIEIRA RODRIGUES : 55.218.759 ALEXANDRE NETO MARTINS LUVIZON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1841794 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a comprovação da ausência da parte autora (Id. 5befcf1) redesigno a audiência de instrução PRESENCIAL, para o dia 04/06/2025 às 09:30min, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho, localizada na Av. Carlos Rios, 178 - Chácara Peixe - Santa Cruz do Rio Pardo - CEP: 18.900-440. É obrigatória a presença das  partes e advogados. O não comparecimento das partes acarreta confissão quanto à matéria de fato, nos termos do artigo 844, da CLT. Se qualquer das partes pretender a intimação de testemunha para comparecimento à audiência redesignada, deverá apresentar rol no prazo de 10 (dez) dias observando os ditames do artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão e oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente na audiência. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 14 de abril de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 55.218.759 ALEXANDRE NETO MARTINS LUVIZON