Joseph Ogochukwu Ogbonna

Processos do Advogado

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2. Processo 50011122020254030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001112-20.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: TANDAP EMENDA FEH Advogado do(a) AGRAVADO: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA - SP421196-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão que, em mandado de segurança, deferiu medida liminar para autorizar a colheita da assinatura do estrangeiro TANDAP EMELDA FEH no documento instrumento de procuração em zona de trânsito internacional do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Conforme ID 320036529, nos autos da ação originária foi proferida sentença, pelo que está configurada a perda do objeto do presente recurso, em face da ausência superveniente de interesse. Ante o exposto, não conheço do agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, inc. III, do CPC/2015. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. São Paulo, na data da assinatura digital. RUBENS CALIXTO Desembargador Federal Relator
3. Processo 00152329420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015232-94.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Seção Cível - C.T.S.M. - I.E.O. - Conforme apurado pela equipe do serviço de acolhimento, a criança Chidubem encontra-se amparada junto a sua guardiã tia afetiva Elizabeth (fls. 127/130). Nesse contexto, acolho o parecer do Ministério Público e determino que se aguarde o próximo relatório pós-desacolhimento. Serve a decisão como ofício. Int. São Paulo, 24 de julho de 2025. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
4. Processo 10095675320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009567-53.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: B. B. S/A - Recorrida: J. M. R. - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO - FRAUDE BANCÁRIA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AFASTAMENTO, COM BASE NO ARTIGO 370 DO CPC - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUTADO À RECORRIDA DISCREPANTES DE SEU PERFIL DE CONSUMO - NULIDADE DO CONTRATO RESPECTIVO COM ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DAS PARCELAS - RECORRIDA QUE NÃO SE BENEFICIOU DO VALOR DO EMPRÉSTIMO, COLOCADO À DISPOSIÇÃO PELO RECORRENTE - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA, DECORRENTE DE MÉTODO DE SEGURANÇA FALHO - CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO NÃO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO RECORRENTE NOS MOLDES DO ARTIGO 14, CAPUT, DO CDC, POR SE TRATAR DE RISCO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, MESMO EM CASO DE FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO - SÚMULA 479 DO STJ - AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 - RECURSO IMPROVIDO, COM CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Heloiza Klemp dos Santos (OAB: 167202/SP) - Joseph Ogochukwu Ogbonna (OAB: 421196/SP)
5. Processo 11019583220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1101958-32.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.A.J. - Vistos. Encaminhem-se os autos a uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos/SP, em razão do domicilio da autora (e dos menores) pertencer àquela comarca. Int. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
6. Processo 15270256920248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527025-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PUSELETSO EMELDA NETHONZHE - Fica a Defesa intimada da juntada dos documentos nesta data. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
7. Processo 00058918320178260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005891-83.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLEY SOUSA MADALENA - Homologo o cálculo de penas de WESLEY SOUSA MADALENA, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
8. Processo 15111416320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511141-63.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GIOVANNI AGUIAR SIQUEIRA - Vistos. Defiro a exclusão dos advogados Joseph Ogochukwu Ogbonna e Thaisa Lopes Maia da qualidade de defensores do denunciado do sistema informatizado, vez que cadastrados em aparente equívoco. Vista à Defensoria Pública para oferecimento de Razões e Contrarrazões Recursais. Intime-se. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)