Patricia Benedita De Sousa Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00104645220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010464-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1011763-81.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos próprios autos do incidente, no prazo de trinta dias, nos termos dos artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil. 2)Apresentada impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. 3)Na ausência de impugnação ou de manifestação sobre ela, ou ainda no caso de concordância expressa, o cálculo apresentado ficará tacitamente homologado. Nessas hipóteses, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação (certidão de preclusão temporal, equivalente ao trânsito em julgado para todos os efeitos), e intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que, no prazo de trinta dias, proceda(m) à distribuição do incidente de requisição de pequeno valor, conforme instruções disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf. 4)Distribuído o incidente de requisição de pequeno valor ou precatório, certifique-se e tornem conclusos. 5)Decorrido o prazo, não sendo distribuído o referido incidente, aguarde-se em arquivo a provocação da parte interessada. 6)Int. - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
3. Processo 00104705920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010470-59.2025.8.26.0602 (processo principal 1010527-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos próprios autos do incidente, no prazo de trinta dias, nos termos dos artigos 534 e 535, do Código de Processo Civil. 2)Apresentada impugnação, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) no prazo de 15 (quinze) dias. Após, faça-se conclusão para decisão. 3)Na ausência de impugnação ou de manifestação sobre ela, ou ainda no caso de concordância expressa, o cálculo apresentado ficará tacitamente homologado. Nessas hipóteses, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação (certidão de preclusão temporal, equivalente ao trânsito em julgado para todos os efeitos), e intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para que, no prazo de trinta dias, proceda(m) à distribuição do incidente de requisição de pequeno valor, conforme instruções disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.Pdf. 4)Distribuído o incidente de requisição de pequeno valor ou precatório, certifique-se e tornem conclusos. 5)Decorrido o prazo, não sendo distribuído o referido incidente, aguarde-se em arquivo a provocação da parte interessada. 6)Int. - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
4. Processo 00089619320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008961-93.2025.8.26.0602 (processo principal 1044898-55.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - P.B.S.B. - Vistos. Certidão retro: diga a parte exequente, em quinze dias (Código de Processo Civil, artigo 10). Após, ao Ministério Público. Depois, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
5. Processo 00049697320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004969-73.2023.8.26.0286 (processo principal 1001540-86.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Jc da Silva Transportes Me e outro - Vistos. 1. Pág. 149/150: Diante do explanado, o crédito em execução pelo Dr. Cristiano Augusto Maccagnan Rossi neste incidente se limita aos honorários de 10%, em consonância com o disposto no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Conforme demonstrativo de pág. 84, referida verba já englobou o valor indicado para bloqueio no sistema Sisbajud. Nesse passo, defiro a pesquisa de bens dos executados, por meio do Renajud (Milton de Melo e Jc da Silva Transportes Me, CPF/CNPJ 361.758.978-20 e 00.723.657/0001-87). 2. Pág. 152/153: 2.1. Item I: Defiro a constatação, penhora, depósito e avaliação dos bens móveis penhoráveis que guarnecem a residência do executado pessoa física e o endereço comercial da empresa-executada, até o limite do valor do débito, vale dizer:- R$ 31.367,61. Com o cumprimento, intime-se a parte executada da penhora efetuada e do prazo de 15(quinze) dias para oferecer impugnação. Servirá a presente como mandado. 2.2. Item II: Defiro a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes, por meio do Serasajud. 2.3. Item III: Defiro o pedido de pesquisa de bens da o executado pessoa física, pelo sistema Infojud, apenas em relação ao último exercício disponibilizado pelo sistema (Milton de Melo, CPF/CNPJ 361.758.978-20). Providencie-se o necessário. Defiro, ainda, a pesquisa de bens de ambos os executados por meio do Renajud. 3. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do Infojud da empresa executada. Isso porque a partir do ano-calendário de 2014, a DIPJ não é mais disponibilizada pelo Infojud, haja vista que foi substituída pela Escrituração Contábil Fiscal. Vale ressaltar que na ECF são informadas apenas as operações que influenciam a composição da base de cálculo e o valor devido sobre do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, não havendo informações sobre bens e direitos. 4. Para a realização das pesquisas deferidas, providenciem os interessados o recolhimento das taxas necessárias. Int. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
6. Processo 10306960520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030696-05.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1030676-14.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.S. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julgado. Nada mais requerido, os autos serão arquivados, em cumprimento à r. sentença proferida nos autos do processo-piloto. Nada Mais. - ADV: ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB 254488/SP), PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
7. Processo 00049714320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004971-43.2023.8.26.0286 (processo principal 1001540-86.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Jc da Silva Transportes Me e outro - Vistos. Págs. 27/68: Homologo o acordo firmado entre as partes. Com relação aos valores bloqueados às págs. 53/59, providencie-se o necessário para transferência para conta judicial (protocolo Sisbajud 20250029088865). Efetivada a transferência, fica desde já deferido o levantamento em favor da parte exequente. Expeça-se o necessário. Após o levantamento, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), PATRICIA BENEDITA DE SOUSA BARROS (OAB 421235/SP)
8. Processo 15020953720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502095-37.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502095-37.2024.8.26.0567; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apte/Apdo: Jose Antunes da Maia; Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Edson Lopes dos Santos; Advogada: Patricia Benedita de Sousa Barros (OAB: 421235/SP); Advogado: Alessandro Coelho Patia (OAB: 254488/SP)