Felipe César Da Silva Caetano

Processos do Advogado

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2. Processo 10002458520258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000245-85.2025.8.26.0529 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Sena Souza de Oliveira - Pois bem, observo à parte requerente que não é possível cumular os dois procedimentos, tratam-se de ritos diferentes, pois a anulação de testamento demanda ampla defesa, contraditório, dilação probatória, enquanto o inventário não comporta tal procedimento. Assim, diante da incompatibilidade de procedimentos, providencie a parte requerente a emenda à inicial. No mais, apense-se o presente feito ao processo tombado sob n.º 1002503-2024.8.26.0529. - ADV: FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP)
3. Processo 10001796820198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000179-68.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.I.F.A.M. e outro - Parte autora/exequente, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, acerca do Mandado cumprido parcialmente (fls. 485/489). - ADV: FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
4. Processo 10358139420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035813-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Gomes Lopes, - Claro S/A - Fls. 254/257: Dê-se ciênncia ao autor sobre a manifestação da ré informando sobre o cumprimento da tutela deferida. - ADV: FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
5. Processo 00017340620208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-06.2020.8.26.0286 (processo principal 1010010-77.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aquesol de Itu Filtros e Aquecedores Ltda. Me - - Israel Dorival Pagotto - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP)
6. Processo 00017340620208260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-06.2020.8.26.0286 (processo principal 1010010-77.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Aquesol de Itu Filtros e Aquecedores Ltda. Me - - Israel Dorival Pagotto - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: MARIA CRISTINA MING ALARCON KNAPP (OAB 307374/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP)
7. Processo 10358139420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035813-94.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandre Gomes Lopes, - Claro S/A - Vistos, Ante a notícia do autor de que não é titular das linhas geradoras dos débitos que aqui contesta, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar à ré que proceda ao bloqueio de todas as linhas telefônicas por ela administradas e que tenham como titular o CPF do autor ( 591.327.102-59), abstendo-se, ainda, novas habilitações. Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, facultada a apresentação em preliminar de defesa de proposta escrita de acordo, sem que isto implique em reconhecimento do pedido. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Por fim, para simplificar o exame das peças processuais, quer pelo Juízo, quer por qualquer outro operador do Direito, as partes quando do peticionamento eletrônico, deverão apresentar os documentos em conformidade com as especificações técnicas da na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP)
8. Processo 10681117820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068111-78.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Minoru Okuizumi - - Milene Cristina Conejo da Silva Okuizumi - Milton Seiji Okuizumi - - Sandra Menezes da Silva Okuizumi - Réus Citados por Edital e outros - Fls. 1242/1244: Antes de designar audiência, intime-se o autor, para que, no prazo de 15 dias, informe o andamento dos processos 131075-15.2018.8.26.0100, 1068111-78.2021.8.26.0100 e 1018876-71.2023.8.26.0004, apresentando os documentos relevantes, bem como esclareça se ainda está na posse do imóvel. Caso negativo, deve informar quando deixou de ocupá-lo. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP), ANTONIO APARECIDO ALVAREZ (OAB 106324/SP), FABIO CARNEVALLI (OAB 290772/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), FELIPE CÉSAR DA SILVA CAETANO (OAB 421421/SP)