Pâmela Santana Teodoro

Processos do Advogado

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2. Processo 00075986220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007598-62.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1010196-50.2016.8.26.0196) (processo principal 1010196-50.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.H.S.M.A. - I.A.A. - Intime-se a parte executada (pelo DJEN, na pessoa de seu advogado) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente indicado a fls. 91/92, no valor de R$ 968,89, acrescido de eventuais alimentos que se vencerem até a data do efetivo pagamento, podendo, nesse mesmo prazo, impugnar o cálculo da exequente e apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, pena de decreto de prisão de um (1) a três (3) meses e protesto do pronunciamento judicial. Por fim, indefiro o pedido de aplicação de multa porquanto incabível em execução processada pelo rito da prisão. - ADV: FILOTEA LUZIA DA SILVA LIMA (OAB 294270/SP), PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)
3. Processo 10018170820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Anderson Ferreira de Souza - - Maisa Berdu Pimenta - Ciência à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls. 87. Manifeste-se, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP), PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)
4. Processo 10206198820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020619-88.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.F.M.T. - Vistos. I Fls. 183/186: cumpra-se o v. acórdão, que deu parcial provimento à apelação para anular a sentença quanto aos alimentos, mantidos os provisórios. II Requisitei informações sobre a movimentação bancária, aplicações financeiras e faturas de cartões de crédito em nome do requerido (pessoas física e jurídica) nos últimos seis meses, pelo Sisbajud, nesta data (requisição 302451). Aguardem-se eventuais respostas positivas até 30/08/2025. Pesquisando pelo CPF e CNPJ do réu, no Infojud, consta que ele não apresentou declaração nos últimos dois anos; no Renajud, não há veículos. - ADV: PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)
5. Processo 00065157420258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006515-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1002043-47.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Lea Margarida da Silva Bel - Jonas Moreira Bel - Nota de cartório: à parte Exeqüente para se manifestar acerca da petição/documentos juntados aos autos. - ADV: MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB 411684/SP), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)
6. Processo 10017573520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001757-35.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.M.M.S. - - C.H.M. - G.S. - Vistos. I - Diga o requerente se os depósitos de pensão estão sendo realizados corretamente pelo empregador do requerido, no prazo de 05 dias. II - No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP), PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)
7. Processo 50035654620254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003565-46.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: ANTONIO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: PAMELA SANTANA TEODORO - SP421477 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S à O Dois são os pressupostos para se conceder tutela de urgência: 1) probabilidade do direito; 2) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo [CPC, art. 300]. No caso, o suporte fático do direito afirmado pelo autor não se mostra provável, seja porque ainda depende de instrução probatória, seja porque se escora em documentos produzidos unilateralmente. Portanto, prevalece por ora a pressuposição de legitimidade do ato administrativo previdenciário. Assim, DENEGO a tutela de urgência. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sob pena de indeferimento da inicial, deverá o autor, em 15 (quinze) dias: - regularizar o valor da causa, atentando-se às parcelas vencidas (DER até a data da distribuição) e vincendas (12 prestações) [CPC, arts. 291 e 292, §§ 1º e 2º; Lei 10.259/2001, art. 3º, caput e § 2º]. Cumpridas as determinações, cite-se. Intimem-se. Franca/SP, data atribuída pela assinatura eletrônica.
8. Processo 10133612720248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013361-27.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.C.A. - - L.K.C. - A.E.A.M.C. - Nos termos do §1º do art. art. 1.009 do CPC, bem como, do item XXVIII, do art. 196 das NSCGJ, fica a parte requerente intimada da apelação de fls. 203/207 para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. - ADV: PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP), THAINA CRISTINA AGUILAR SILVA (OAB 416183/SP), THAINA CRISTINA AGUILAR SILVA (OAB 416183/SP)