Rosemeire Neris Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10000631320215020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000063-13.2021.5.02.0027 RECLAMANTE: FRANCISCO SOUZA DE CARVALHO RECLAMADO: CHURRASCARIA BOI PRETO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac8e7d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEOPOLDINO MACHADO DE CASTRO NETO   DESPACHO   Visto, Diante dos mandados que informam não terem encontrado as partes, intimem-se os executados acerca da penhora, nos termos dos mandados ids. e65a245 e daad79f, via Edital. Intime-se. Nada mais SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE JUNIOR BALDISSERA - JUSTINA INES ONGARATTO - RENATO ONGARATTO
3. Processo 10000631320215020027
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000063-13.2021.5.02.0027 RECLAMANTE: FRANCISCO SOUZA DE CARVALHO RECLAMADO: CHURRASCARIA BOI PRETO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac8e7d7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEOPOLDINO MACHADO DE CASTRO NETO   DESPACHO   Visto, Diante dos mandados que informam não terem encontrado as partes, intimem-se os executados acerca da penhora, nos termos dos mandados ids. e65a245 e daad79f, via Edital. Intime-se. Nada mais SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. RENATA MOURA MIRANDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO SOUZA DE CARVALHO
4. Processo 00058257220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005825-72.2021.8.26.0006 (processo principal 1001871-06.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Camila Casco Barbosa - Gsl Assessoria Contabil Sc Ltda - PROCEDA-SE à penhora e avaliação dos bens que guarnecem o estabelecimento da empresa executada, na forma do artigo 831 do Código de Processo Civil, devendo o Sr. Oficial de Justiça, observar o artigo 833 do referido código, bem como à INTIMAÇÃO do executado da penhora realizada, advertindo-o de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigos 513, caput e 917, § 1º, do CPC), observando-se o valor atualizado da divida R$ 6.596,28 (maio/2025 - fls. 134). Devendo o Sr. Oficial de Justiça, caso não localize bens passíveis de penhora, descrever os bens que guarnecem a residência do executado. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP), WAGNER CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 231416/SP)
5. Processo 00116660620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011666-06.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS DANTAS DA SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO (OAB 452411/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP)
6. Processo 00116660620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011666-06.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS DANTAS DA SILVA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 32 (trinta e dois) dias da pena corporal, atento aos 98 (noventa e oito) dias de trabalho no período de 3/12/2024 a 9/12/2024, 11/12/2024 a 21/12/2024, 6/1/2025 a 13/1/2025, 15/1/2025 a 5/4/2025, 8/4/2025 a 10/4/2025, 14/4/2025 a 17/4/2025, 22/4/2025, 23/4/2025, 28/4/2025 a 30/4/2025, 2/5/2025 a 7/5/2025. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP), WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO (OAB 452411/SP)
7. Processo 10277172420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1027717-24.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027717-24.2024.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Apte/Apda: Nardja Severina da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Rosemeire Neris Martins (OAB: 421490/SP); Apdo/Apte: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Juliana Tsizuru Miashiro (OAB: 305045/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10337547520218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033754-75.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - L.P.T. - C.P.O. - - T.P.O. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para arbitrar o aluguel e condenar: A) a requerida Cristiane ao pagamento de indenização mensal, pelo uso exclusivo do imóvel (imóvel sito à Rua Eugênio de Andrade, 159, Jd. Guanhembu, matrícula 269.709, do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, referente a casa 01, no valor mensal de R$527,78; desde a data da oposição formal do autor, qual seja em 15.06.2021 (fl. 01 - data da propositura da ação); B) o requerido Tiago ao pagamento de indenização mensal, pelo uso exclusivo do imóvel (imóvel sito à Rua Eugênio de Andrade, 159, Jd. Guanhembu, matrícula 269.709, do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, referente a casa 02, no valor mensal de R$216,67; desde a data da oposição formal do autor, qual seja em 15.06.2021 (fl. 01 - data da propositura da ação). A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma:i) até agosto de 2024, a correção monetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e os juros de mora serão de 1/% ao mês;ii) a partir de setembro de 2024, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Condeno os requeridos arcar com as custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios do patrono do autor que com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil fixo em 10% do proveito econômico obtido com a causa (cálculo do proveito econômico deverá considerar 12 meses do valor arbitrado a título de aluguel do respectivo imóvel). O percentual leva em conta grau de complexidade da matéria, tempo decorrido e correspondente trabalho desempenhado pelo patrono. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, extinta a fase de conhecimento. P.I.C. - ADV: ANGELA MARIA MAGALHAES PIRES (OAB 93630/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP), RENNAN ESMERIO BORGES DA MOTTA (OAB 441325/SP), MARCO ANTONIO KOJOROSKI (OAB 151586/SP)