Eliseu Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 10024341820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-18.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.S.P.O. - - C.A.O. e outro - M.J.O. - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 445/454 e decisão dos embargos de declaração, a fls. 466/467. No mais,prossiga a UPJ, conforme decisão de fls. 488. Int. - ADV: ELISEU GOMES (OAB 421566/SP), CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP), LUIZ RICARDO SOUZA PINTO DE OLIVEIRA (OAB 342030/SP), ELISEU GOMES (OAB 421566/SP)
3. Processo 10024341820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002434-18.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.S.P.O. - - C.A.O. e outro - M.J.O. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 475, certificando-se eventual decurso de prazo. Int. - ADV: ELISEU GOMES (OAB 421566/SP), ELISEU GOMES (OAB 421566/SP), CLAUDIO EDUARDO OGASSAVARA (OAB 401597/SP), LUIZ RICARDO SOUZA PINTO DE OLIVEIRA (OAB 342030/SP)
4. Processo 21474503920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147450-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. e outro - Agravado: B. S. S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRRESIGNAÇÃO DOS EXECUTADOS. ALEGAÇÃO DE QUE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO IMPENHORÁVEIS. NÃO VERIFICADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 854, §3º, I, DO CPC. INCUMBE À PARTE EXECUTADA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS, O QUE NÃO FIZERAM. MERA ALEGAÇÃO DE SEREM OS VALORES CONSTRITOS INFERIORES A 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS QUE NÃO OS REVESTE AUTOMATICAMENTE DA IMPENHORABILIDADE, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DA VERBA. LIMITAÇÃO DO ART. 833, X, DO CPC, QUE EXIGE INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA E COERÊNCIA AO CASO CONCRETO. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliseu Gomes (OAB: 421566/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) - 3º Andar
5. Processo 00046527420258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004652-74.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1074165-60.2021.8.26.0100) (processo principal 1074165-60.2021.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - A & M 02 Loterias Ltda - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Vistos. Verifica-se que a requerida efetuou pagamento parcial dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 1.553,60, não quitando integralmente o montante devido de R$ 1.715,40, restando pendente a importância de R$ 161,80. Nos termos da decisão anterior (fls. 4), a requerida incorre em penalidades pelo não pagamento, devendo, além do valor principal remanescente, recolher multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor não quitado, totalizando R$ 194,16, conforme detalhado nos autos. Diante disso, determino: 1) Que a requerida efetue o depósito da quantia total de R$ 194,16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis; 2) Caso não haja o pagamento no prazo acima, fica autorizada a penhora de bens e direitos da requerida para satisfação integral do débito, além da incidência de multa e honorários previstos em lei. Intime-se a parte requerida. Cumpra-se. - ADV: ELISEU GOMES (OAB 421566/SP), JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 502552/SP)
6. Processo 21474503920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147450-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. G. e outro - Agravado: B. S. S/A - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA: COMPETÊNCIA RECURSAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, LASTREADA EM TERMO DE ACORDO E CONFISSÃO DE DÍVIDA - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA ATRIBUÍDA ÀS 11ª A 24ª E 37ª E 38ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, II.3, DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO 693/2015, AMBAS DESTE E. TJSP - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA É ABSOLUTA E PORTANTO IMPRORROGÁVEL - IRRELEVÂNCIA DA CAUSA SUBJACENTE - PRECEDENTES - RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliseu Gomes (OAB: 421566/SP) - Walter Roberto Hee (OAB: 29484/SP) - Walter Roberto Lodi Hee (OAB: 104358/SP) - 4º andar
7. Processo 10165803320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu Gomes (OAB 421566/SP), Tarcisio Franca Afonso (OAB 211226/MG) Processo 1016580-33.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Estaiano - Reqdo: Jose Albuquerque Barros - Fls. 117/125: Ciência às partes.
8. Processo 10000641220235020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000064-12.2023.5.02.0323 : VERONICA MARQUES DA SILVA : ECO CLEAN SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA E OUTROS (1) Destinatário: VERONICA MARQUES DA SILVA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência das pesquisas realizadas, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, tendo em vista a edição da Lei nº 13.467/2017, atentando-se especialmente para o disposto no artigo 11-A da CLT. Silente, sobreste-se a tramitação do feito pelo prazo de dois anos. GUARULHOS/SP, 15 de abril de 2025. CELINA OLIVEIRA CRUZ WEISS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA MARQUES DA SILVA