Rafael Sibinel

Rafael Sibinel

Número da OAB: OAB/SP 421626

📋 Resumo Completo

Dr(a). Rafael Sibinel possui 16 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2024, atuando em TJSC, TRF3, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSC, TRF3, TJSP
Nome: RAFAEL SIBINEL

📅 Atividade Recente

1
Últimos 7 dias
5
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA (2) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1) RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004735-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S. - - D.P.B. - Vistos. Havendo suspeita de ocultação, defiro a realização de nova diligência no seguinte endereço: "Rua Vivaldo José Santana, 522 Jardim Adelaide, Hortolândia SP, CEP: 13185-342", devendo o sr. Oficial de Justiça verificar tais indícios para aplicação da intimação por hora certa nos termos do art. 252 e seguintes do CPC, valendo-se, se o caso, das permissões previstas no art. 212 do mesmo código. Com a devolução do Mandado cumprido nas circunstâncias acima referidas, expeça-se a comunicação de que trata o art. 254 do CPC no prazo legal de 10 (dez) dias. Decorridos 15 (quinze) dias sem apresentação voluntária de resposta, oficie-se à OAB local para nomeação de Curador Especial à parte citada por hora certa (art. 72, inciso II, do CPC). Com a nomeação, intime-o para manifestação. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação ao executado nos endereços: Rua Júlio Cesar do Nascimento, nº 296, Jardim Adelaide, Hortolândia/SP, CEP 13185-343; Rua Orlando Durello, nº 195, CS J N Sra. Fátima, Hortolândia/SP, CEP 013185-41; Rua Irmã Serafina, nº 877, Centro, CEP 013015-20, perante o Banco Itaú Veiculos S.A. Intime-se. Hortolândia, 14 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP)
  3. Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5001640-86.2023.8.24.0006/SC AUTOR : NEUZA FRANCISCA DE SENA MAGALHAES ADVOGADO(A) : DANIELLE PEREIRA BERNARDO (OAB SP477253) ADVOGADO(A) : RAFAEL SIBINEL (OAB SP421626) DESPACHO/DECISÃO I - INDEFIRO o pedido de expedição de ofício aos aplicativos IFOOD, UBER, UBER EATS, RAPPI e 99TAXI para localização dos endereços da parte executada, uma vez que a pesquisa promovida pelos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Poder Judiciário incluem os sistemas oficiais de cadastros de informações (Casan, Celesc, Infojud, Renajud, SIEL, E-proc e outros sistema que venham a ser utilizados pelo PJSC). As diligências promovidas pelo Judiciário em atenção ao princípio da cooperação (CPC, art. 6º) se limitam às ferramentas oficiais disponíveis, para além das inúmeras facilidades postas à disposição do jurisdicionado, revelam-se diligências a serem tomadas pela própria parte interessada. Sobre o tema, destaca-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO (ARTIGO 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGA. RECURSO DO EXEQUENTE.DECISÃO QUE DEFERIU APENAS O PLEITO DE CONSULTA PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA AOS SISTEMAS INFORMATIVOS INFOJUD, SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, FCDL, SERASAJUD E SISP. INSISTÊNCIA DO EXEQUENTE NO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS APLICATIVOS DE SERVIÇOS DE ENTREGA IFOOD, UBER, RAPPI E 99TAXI. DESNECESSIDADE. DECISÃO AGRAVADA EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NO SENTIDO DE DAR PREVALÊNCIA À UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DISPONÍVEIS AO PODER JUDICIÁRIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS QUE SOMENTE SE JUSTIFICARIA NA HIPÓTESE DE INEFICÁCIA DOS SISTEMAS INFORMATIVOS DISPONÍVEIS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 50425002120218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5042500-21.2021.8.24.0000, Relator: Luiz Zanelato, Data de Julgamento: 09/12/2021, Primeira Câmara de Direito Comercial) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA ENTIDADES PRIVADAS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. PEDIDO DESCABIDO. DILIGÊNCIA QUE COMPETE À PARTE. NÃO COMPROVAÇÃO DO ESGOTAMENTO DA VIA NECESSÁRIA. "Somente em hipóteses excepcionais poderá o Magistrado determinar a expedição de ofícios a instituições públicas e privadas com o objetivo de obter o atual endereço de alguma das partes da lide, seja para o fim de proceder-se à citação, ou para localizar bens em seu nome" (Agravo de Instrumento n. 2003.022846-2, de Itapema. rel. Des. Ricardo Fontes, j. em 05/02/2004). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 2004.013551-3, de Palhoça, rel. Salim Schead dos Santos, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 16-09-2004). Ressalta-se que incumbe à parte requerente a correta qualificação das partes do processo, sendo, inclusive, requisito da petição inicial (CPC, art. 319, I), cabendo-lhe demonstrar nos autos o esgotamento das tentativas de formalização da qualificação da parte, não bastando mera alegação de informação insuficiente sem comprovar o efetivo esgotamento de diligências em busca das informações necessárias e indispensáveis. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios. II - CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora se manifeste acerca da certidão acostada no evento 81. III - Decorrido in albis o prazo do item II ou sendo desconhecido o seu paradeiro e havendo requerimento da parte autora, DEFIRO a CITAÇÃO POR EDITAL , com prazo de 30 (trinta) dias. Isso, porque já realizada diligência pela parte autora quanto à localização dos requeridos estrangeiros. Somado a isso, em consulta ao sistema E-proc, o CPF de alguns requeridos consta com a situação "Cancelada de Ofício", de modo que não se logrará êxito na busca dos sistemas disponibilizados pelo juízo. Atente-se o cartório para o disposto no art. 257 do CPC. ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, fica autorizada a Chefia de Cartório a indicação de Advogado(a) através do sistema AJG/PJSC, para atuação em favor da parte citada por edital (CPC, art. 72, II). INTIME-SE o(a) advogado(a) acerca da indicação, e, com aceitação, desde já NOMEADO(A ) para desempenhar o encargo. Registre-se que a remuneração paga a título de honorários são devidos pelo sucumbente ao curador especial nomeado, de modo que é devido o reembolso ao erário pela parte sucumbente não beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme disposto no art. 10 da Resolução CM n. 1/2020. Acaso o(a) Advogado(a) declinar do munus, deve a Chefia de Cartório promover nova indicação de Advogado(a) para atuar como curador especial; e, assim, sucessivamente. IV - Escoado o prazo retro, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE para, a) em havendo contestação, apresentar réplica; b) dizer se possui interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); c) as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, testemunhas. Ainda, DEVE A PARTE REQUERENTE SER ADVERTIDA de que: o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355). Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do trâmite processual na Comarca, consoante acervo atual. V - Havendo pedido, a) de produção de provas, conclusos decisão; b) de julgamento antecipado por ambas as partes , conclusos sentença. INTIMEM-SE.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014217-80.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Rosa Lopes de Oliveira - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, § 4º do CPC e também dos artigos 195 e 196, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o presente ato ordinatório para geração de atos: abertura de vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial juntado aos autos fls. 424/452. - ADV: RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004735-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-29.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S. - - D.P.B. - Manifeste-se o Autor, em 15 dias, sobre os resultados das pesquisas juntados às fls. retro, informando os termos para prosseguimento do feito, recolhendo eventuais custas que se fizerem necessárias, se o caso. - ADV: RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013584-57.2023.8.26.0020 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Rafael Sibinel - True Care Assistencia Medica Domiciliar Ltda. e outro - Ante o exposto, JULGO POR SENTENÇA, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presenteproduçãoantecipadadeprova, homologando-a, deixando, porém, de condenar o requerido ao pagamento dos encargos sucumbenciais, arcando cada uma das partes com as eventuais custas/despesas que adiantou, bem assim com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono. Permaneçam os autos em Cartório durante 1 (um) mês para extração de cópias e certidões pelos interessados (Código de Processo Civil, artigo 383, caput), arquivando-se na sequência. P.I - ADV: RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032169-69.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Sibinel - Tim Celular S/A - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), conforme determinação, sendo remetido para assinatura do Magistrado. A partir de então, a parte deverá proceder ao acompanhamento da conta indicada no formulário MLE, para recebimento da transferência. - ADV: RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002282-77.2024.8.26.0543 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Alex dos Santos Bussata - - Debora dos Reis Bussata - - Osvaldo Siqueira Gabriel - - Gisele Goncalves de Oliveira Gabriel - 1. Fl. 78: Verifique a z. Serventia se aplicável ao caso o disposto no art. 112, §2º do CPC (existência de outros procuradores constituídos). Em caso positivo, anote-se a renúncia do procurador junto ao cadastro de partes e representantes. Em caso negativo, intime-se para comprovação da comunicação da renúncia, conforme art. 112, caput, CPC. 2. Considerando manifestação de fls. 59/62, solicite-se esclarecimentos ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Arujá sobre as alegações da parte autora. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício que deverá ser instruído com cópia da senha dos autos e encaminhado pela serventia. Para processos digitais o ofício-resposta e eventuais documentos deverão ser enviados ao correio eletrônico institucional [aruja2@tjsp.jus.br], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 3. Com a resposta, dê-se vista aos requerentes e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: WALBER GARCIA DA SILVA (OAB 449763/SP), WALBER GARCIA DA SILVA (OAB 449763/SP), WALBER GARCIA DA SILVA (OAB 449763/SP), FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB 208094/SP), RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB 208094/SP), FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB 208094/SP), FABIO MARCOS PATARO TAVARES (OAB 208094/SP), RAFAEL SIBINEL (OAB 421626/SP), WALBER GARCIA DA SILVA (OAB 449763/SP)
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