Alexandre Giussani Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 22034254620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2203425-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1502739-80.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Giussani Miranda; Paciente: Raphael Marchiotto Martins; Advogado: Alexandre Giussani Miranda (OAB: 421650/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00005218920218260589
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-89.2021.8.26.0589 (processo principal 1000436-86.2021.8.26.0589) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - Mariana Teixeira Ragonha - F. 296: Ciência ao credor sobre o resultado negativo da pesquisa de bens no sistema INFOJUD. Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento. - ADV: ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
4. Processo 10014368720228260589
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001436-87.2022.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Cesar Nogueira - Marcelo Frazao de Almeida - Nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024, comprove a parte solicitante, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa de desarquivamento, em guia própria (cód. 206-2): 2) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESPs. 3) Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESPs. No silêncio, os autos permanecerão em arquivo. - ADV: ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), SÂMIA PATRICIA MAGALHÃES LEANDRO (OAB 400086/SP)
5. Processo 00105494520245150112
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA AP 0010549-45.2024.5.15.0112 AGRAVANTE: LUIZ ARMANDO ALEXANDRE AGRAVADO: SILVANA RODRIGUES DE CAMARGO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA RODRIGUES DE CAMARGO LTDA
6. Processo 00105494520245150112
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA AP 0010549-45.2024.5.15.0112 AGRAVANTE: LUIZ ARMANDO ALEXANDRE AGRAVADO: SILVANA RODRIGUES DE CAMARGO LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ ARMANDO ALEXANDRE
7. Processo 15006107220208260589
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500610-72.2020.8.26.0589 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tela Max Bor Eireli - - Regiane Aparecida Bonello Miguel e outro - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, sobre os embargos declaratórios apresentados, com pretensão de efeito modificativo (art. 1023, §2º do CPC). Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP), JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP)
8. Processo 00000451220258260589
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000045-12.2025.8.26.0589 (processo principal 1001322-17.2023.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alletro Assessoria e Servicos Administrativos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Fica o(a) Exequente intimado(a) que, conforme Comunicado CG nº 1789/2017, arquivei provisoriamente estes autos diante da omissão em peticionar eletronicamente a solicitação de expedição de Ofício Requisitório. - ADV: ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), PAULO AFONSO NASCIMENTO POCH NETO (OAB 444228/SP)