Daniel Cardoso Da Silva Nakaguchi

Processos do Advogado

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2. Processo 00392893820178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039289-38.2017.8.26.0100 (processo principal 0059929-38.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Meridien - MAURO ALVARO MOREIRA - - MARIA LETICIA D' ANDREA PEREIRA DA SILVA MOREIRA - Prefeitura do Município de Guaruja-SP e outros - Edu Gonzaga Cesar - TONY SARKIS SAAB e outro - Defiro a pesquisa de localização de endereços de Fernando Alencar Lara (CPF: 011.738.158-64) e Maria Lucia Nogueira Dias Fernandes Lara (CPF: 157.438.158-01), coproprietários do imóvel penhorado às fls. 886/887, através do sistema Siel. Com o resultado, dê-se ciência ao interessado para manifestação, em termos de prosseguimento, em 15 dias. Para análise do pedido de penhora no rosto dos autos, junte a parte exequente o extrato de andamento processual do processo em questão. Int. - ADV: OSWALDO RAPHAEL PELEGRINE DA COSTA (OAB 356805/SP), DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP), ESTELA BULAU FOGGETTI (OAB 77762/SP), ESTELA BULAU FOGGETTI (OAB 77762/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES (OAB 192369/SP), FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES (OAB 192369/SP), PATRICIA MARIA FERREIRA GOMES PIZZOTTI (OAB 161561/SP), PATRICIA MARIA FERREIRA GOMES PIZZOTTI (OAB 161561/SP)
3. Processo 00039844220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003984-42.2024.8.26.0554 (processo principal 1000763-06.2021.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.F.R. - C.B.A. - ciência sobre o documento juntado aos autos. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP)
4. Processo 00033771520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003377-15.2025.8.26.0224 (processo principal 1006174-49.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - D.W.S.M. - F.S.M. - Fls. 135/152; Ciência acerca da pesquisa realizada - ADV: GRAZIELA DOS SANTOS SOARES (OAB 409786/SP), GILBERTO ARAUJO DA CRUZ (OAB 58103/BA), HERNANDES TASSINI (OAB 229466/SP), DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP)
5. Processo 10062049620218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006204-96.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.E.B.B.S. - L.F.S. - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista os oficios retro juntados. - ADV: CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA (OAB 462477/SP), MAURICIO DE LIMA CAMARGO (OAB 249803/SP), DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP)
6. Processo 10047377420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004737-74.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio Pedro Basile - - Espólios de Filomena Léa Cimino Basile - Antonio Zacarias Soares - VISTOS. 1. Cumpra o réu o determinado no ato ordinatório de fls. 171. 2. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando de modo específico a utilidade de cada um para o deslinde da controvérsia, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Ficam as partes advertidas de que a justificativa da produção de prova, se genérica, será considerada desmotivada. Dessa forma, o requerimento deverá estar relacionado ao ponto controvertido (questão fática) a ser detalhadamente indicado. Nesse sentido, O Juiz somente está obrigado a abrir a fase instrutória se, para o seu convencimento, permanecerem os fatos controvertidos, pertinentes e relevantes, passíveis de prova testemunhal ou pericial (JUTACSP LEX 140/285 REL. Juiz Boris Kauffman). A omissão da parte na determinação de especificação de provas acarretará a preclusão temporal e a perda da possibilidade de produção de provas, mesmo se houver protesto por provas na inicial/contestação, pois tal omissão deve ser entendida como desinteresse na fase probatória. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas, ainda, de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Com a manifestação das partes ou esgotado o prazo concedido para tanto, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), CHRISTOPHER NICHOLAS VALERIO DA SILVA (OAB 462477/SP), JHONATAN DE SOUZA ESTEVES MARTINS (OAB 423542/SP), DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO (OAB 526691/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP), ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO (OAB 283859/SP)
7. Processo 21271444920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2127144-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bne Administração de Imóveis S/A - Agravado: Sppatrim Adminstração e Participações Ltda - Agravado: Vanorry Holding Emprrendimentos S/A - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PROCESSO CIVIL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL Nº 1122840-98.2014.8.26.0100 PROPOSTA PELA EXECUTADA, JULGADA IMPROCEDENTE NA PRIMEIRA INSTÂNCIA E PROCEDENTE NA SEGUNDA, ANULANDO A SENTENÇA ARBITRAL OBJETO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ORIGEM INTERPOSTOS RECURSOS ESPECIAIS PELAS EXECUTADAS, UM DELES FOI ADMITIDO COM EFEITO SUSPENSIVO, RESTANDO, PORTANTO, SUSPENSA A DECISÃO QUE ANULOU A SENTENÇA ARBITRAL, PERMITINDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO EXISTÊNCIA, DEMAIS DISSO, DE DECISÃO DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO QUE SUSTOU O LEVANTAMENTO DE PENHORAS, ARRESTOS E CONSTRIÇÕES EFETIVADAS ATÉ O JULGAMENTO DO ESPECIAL, PERMITINDO, POR ORA, A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO AGRAVO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Robert Guilherme da Silva Rodrigues Oliveira (OAB: 470671/SP) - Marcus Vinicius de Abreu Sampaio (OAB: 78364/SP) - Gustavo Lopes Ferreira (OAB: 391970/SP) - Elpidio Donizetti (OAB: 45290/MG) - Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP) - Fernanda Sampaio Campos (OAB: 348024/SP) - Joice Caroline Fuzano dos Santos (OAB: 426883/SP) - Ruy Coppola Junior (OAB: 165859/SP) - Ricardo Augusto Requena (OAB: 209564/SP) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Daniel Cardoso da Silva Nakaguchi (OAB: 421677/SP) - Antonio Eduardo Dias Teixeira Filho (OAB: 254155/SP) - Danielle Lara Targino de Araujo (OAB: 418301/SP) - Viviane Basqueira D´annibale (OAB: 177909/SP) - Mario Sergio Tognollo (OAB: 66324/SP) - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG) - Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) - Flávia Hellmeister Clito Fornaciari Dórea (OAB: 196786/SP) - Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP) - 4º andar
8. Processo 10128762320178260309
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012876-23.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - MARLENE DA SILVA GUALASSI - MICHELLE CAROLINE DA SILVA DE ALMEIDA - Vistos. Consulta de fls. 325/326: Ad cautelam, intime-se, através do Portal Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo a fim de verificar eventual débito tributário em aberto, a ser atualizado até a data da arrematação (30/07/2019), do veículo VW/POLO 1.6, Ano 2005, Placas LUU-3656, Renavam: 00873798899. Diante disso suspendo, por ora, a expedição de MLE, conforme outrora determinado na decisão de fls. 317. Expeça-se o necessário. J - ADV: ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/SP), DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP), GABRIELA FABRETTI SALVATER (OAB 385386/SP)