Diogo Rodrigues Pereira Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 50023386720244036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002338-67.2024.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: V. H. L. V. REPRESENTANTE: FLAVIA LOURENCO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES - SP421680, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADO o (a) requerente do (s) feito (s) abaixo identificado (s), para que se manifeste sobre a proposta de acordo juntada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias úteis. CATANDUVA, 24 de julho de 2025.
3. Processo 10008689720248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000868-97.2024.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maisa de Campos - Vistos. 1. Recebo as petições de folhas 278-280 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial. 2. Providencie a serventia: a) a inclusão do usufrutuário Gerson Luis Delsin e do credor hipotecário no polo passivo da demanda; b) a retificação dos confrontantes (folha 279) no cadastro processual; c) a citação postal dos requeridos (folhas 1-2 e 278) e de eventuais cônjuges ou sucessores, bem como dos confrontantes indicados (folha 279) para apresentarem contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do Código de Processo Civil (CPC), advertindo-os de que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; d) a expedição de edital para citação de eventuais terceiros interessados, com prazo de 20 (vinte) dias, afixando-se cópia no local de praxe, bem como publicação no Diário de Justiça Eletrônico; e e) a intimação das Fazendas Públicas do Município, do Estado e da União, observando-se o domicílio judicial eletrônico. 3. Tratando-se a(s) parte(s ré(s) de pessoa(s) física(s) ou empresário individual, na eventualidade de o AR (Aviso de Recebimento) ser subscrito por terceiro, expeça-se mandado de citação, tendo em vista que o Provimento CSM nº 2.777/2025 descontinuou a prestação dos serviços postais na modalidade "mão própria". 4. Após a citação e intimação de todas pessoas indicadas alhures, caso haja apresentação de contestação ou juntada de documentos, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. 5. Por fim, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer, caso haja interesse, e tornem os autos conclusos. 6. Intime-se. - ADV: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP)
4. Processo 10086978620208260003
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008697-86.2020.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Luiz Gustavo Fernandes - Vistos. Manifeste-se o interessado sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP)
5. Processo 15000567120198260396
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500056-71.2019.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ALINE FERRAZ - Vistos. Procedam-se às devidas anotações e comunicações, arquivando-se os autos. Servirá o presente Despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO à Autoridade Policial, como OFÍCIO à Justiça Eleitoral e como OFÍCIO ao I.I.R.G.D. Int. - ADV: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP)
6. Processo 00282496920188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028249-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0047330-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andrew Sardinha Moreira - - Espólio de Celso Luiz de Carvalho - - Clovis Antonio Puydinger - - Jesus Carlos Ferrari - - Marcio Donizeti Magalhães - - Paulo Rogério Carl Ravazi - - Ricardo Garcia Salem - - Ronaldo Antonio Cheruti Mareto - - Valentim Roberto dos Santos - Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP e outro - Vistos. 1-) Conforme disciplinado no art 1.291 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal, com as alterações dadas pelo Provimento CG nº 29/2023, os pedidos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor devem ser levados à apreciação perante seus respectivos incidentes, sendo vedado o processamento do requerimento no processo de cumprimento de sentença. Desta forma, providencie o interessado o peticionamento perante o respectivo incidente. Prazo: 10 (dez) dias. 2-) Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 329167/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES (OAB 421680/SP)
7. Processo 50029559520224036314
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002955-95.2022.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva EXEQUENTE: A. P. G. REPRESENTANTE: KARLA MANDOTTI PASSONI Advogados do(a) EXEQUENTE: DIOGO RODRIGUES PEREIRA NEVES - SP421680, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. O pagamento do débito pelo executado implica no reconhecimento do devido, dando ensejo à extinção da execução. Dispositivo. Considerando o pagamento do débito e/ou cumprimento da obrigação noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução, com julgamento do mérito, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P. R. I. CATANDUVA, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10007347020248260396
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000734-70.2024.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Aline Batista Costa - Apelado: Rafael Aparecido Rosa - Apelado: Renan Aparecido Rosa - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL IMISSÃO NA POSSE IMÓVEL ARREMATADO EM LEILÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO PELO USO DO IMÓVEL ATÉ A IMISSÃO NA POSSE R. SENTENÇA QUE IMITIU A AUTORA NA POSSE DO IMOVEL, CONDENANDO OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EQUIVALENTE A 0,5%, AO MÊS, DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, DESDE A CITAÇÃO ATÉ A DATA DA EFETIVA DESOCUPAÇÃO RECURSO DA AUTORA DEVE SER APLICADO AO CASO O ARTIGO 37-A, DA LEI Nº 9.514/97 A TAXA DE OCUPAÇÃO DEVE CORRESPONDER A 1% SOBRE O VALOR PAGO PELO BEM TERMO INICIAL DEVE SER CONSIDERADA A DATA DA ALIENAÇÃO DO BEM COMO TERMO INICIAL PARA A INCIDÊNCIA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PRECEDENTES DO C.STJ SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diogo Rodrigues Pereira Neves (OAB: 421680/SP) - José Guilherme Abrão Jana (OAB: 165706/SP) - 4º andar