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Emerson José Dezuani

Emerson José Dezuani

Número da OAB: OAB/SP 421686

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP
Nome: EMERSON JOSÉ DEZUANI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006005-76.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M Cardans Catanduva Ltda - Vistos. Expeça-se nova folha de rosto para integral cumprimento da decisão de fls. 118, devendo acompanhar cópia da petição de fls. 135/136. Int. - ADV: GABRIEL REVOLTINI CAROZIO (OAB 487824/SP), DIEGO FERNANDO PIMENTA (OAB 467798/SP), EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000109-12.2019.8.26.0168 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado desenvolveu 88 (oitenta e oito) horas de estudo, decorrente da participação no Curso ''Canto-Coral 2025'', no período de 04/02/2024 à 25/04/2025 (fl. 542). Ademais, não registrou a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 07 (sete) dias de pena em favor do executado Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro, RG: 47506900, RG: 61592275, RGC: 47506900, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-se a sobra de 04 (quatro) horas para futuras remições. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP), EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000109-12.2019.8.26.0168 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo formulado pelo sentenciado Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do necessário. D E C I D O. O pedido é procedente. Com efeito, a documentação trazida à colação atesta que o executado desenvolveu 88 (oitenta e oito) horas de estudo, decorrente da participação no Curso ''Canto-Coral 2025'', no período de 04/02/2024 à 25/04/2025 (fl. 542). Ademais, não registrou a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que se pretende ver remido, assim como, apresentou bom comportamento carcerário durante o aludido interregno e faz jus ao benefício. Ante o exposto, diante da documentação comprobatória acostada aos autos e do parecer favorável do D. Promotor de Justiça, declaro remidos 07 (sete) dias de pena em favor do executado Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro, RG: 47506900, RG: 61592275, RGC: 47506900, preso e recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, nos termos do artigo 126, § 1º, da L.E.P., os quais deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, como determina o artigo 128 da L.E.P. Anote-se a sobra de 04 (quatro) horas para futuras remições. Elabore-se novo cálculo de liquidação da pena e dê-se vista às partes. - ADV: BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP), EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001666-28.2023.8.26.0132 (processo principal 1007409-70.2021.8.26.0132) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - ARGE S/A - na pessoa sócio representante : MAURÍCIO GIANNI - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, - Sobre a manifestação da UNIÃO, diga o administrador judicial. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000749-21.2025.8.26.0132 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Miroslau Gonçalves do Amaral - Julio Cesar Ferreira - Vistos. Providencie-se a transferência e conclusão dos presentes autos ao Dr. Mario Yamada Filho, MM. Juiz de Direito Auxiliar da Comarca, em auxílio a esta Vara Judicial, com o respeito e homenagens deste Magistrado. Int. - ADV: EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP), GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP), BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000109-12.2019.8.26.0168 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wéverton Teixeira de Paula Ribeiro - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP), BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002084-92.2025.8.26.0132 (processo principal 1009450-05.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Gloria da Silva Pinchini - Sudacred Serviços e Financiamentos - Tendo decorrido o prazo para pagamento, conforme certificado às fls. retro, apresente a parte credora, no prazo de cinco dias, memória atualizada do débito, com inclusão dos 10% de multa, lembrando que não são cabíveis os 10% de honorários advocatícios, ante a regra especial do art. 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP), EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB 527293/SP), MÁRIO BRUNO DA SILVA, O (OAB 82064/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006354-79.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lorival Marchiori - Banco Agibank S.A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para declarar a inexigibilidade dos contratos de empréstimo consignado nº 1516914501 e cartão de crédito RCC nº 1516914500, declarando, por conseguinte, a inexigibilidade dos débitos impugnados pelo autor. Condeno o réu ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais. O valor da indenização por danos morais deverá ser atualizado pelo índice IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) a partir desta data, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora, na forma prevista no art. 406, §1º, do Código Civil (Taxa Selic, deduzindo-se o IPCA, desconsiderando-se eventual resultado negativo) a partir da citação, conforme Súmula 54 do STJ. Tendo em vista a sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da condenação, bem como ao pagamento das despesas processuais. O valor depositado em juízo pela parte autora permanecerá à disposição do Juízo até o trânsito em julgado desta decisão e seu destino dependerá do que for decidido, ao final. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP), EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005327-12.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ismair Soares Silva - Conforme se verifica dos autos, houve evasão do semiaberto em 01/12/2022, fl. 404, recapturado em 03/06/2023, fl. 424, assim, indefiro o pedido de retificação e, por estar correto, homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) Ismair Soares Silva, MTR: 1327888-2 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP), BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005327-12.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ismair Soares Silva - Conforme se verifica dos autos, houve evasão do semiaberto em 01/12/2022, fl. 404, recapturado em 03/06/2023, fl. 424, assim, indefiro o pedido de retificação e, por estar correto, homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém, para acesso ao processo do sentenciado(a) Ismair Soares Silva, MTR: 1327888-2 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP), BRUNO SERGIO BARBOSA DALTIN (OAB 378775/SP)
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