Joao Paulo Andrade Souza Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10042923120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-31.2025.8.26.0003 - Monitória - Pagamento - Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Evelyne Thamara Gomes e outro - Vistos. Ciência acerca da decisão proferida em sede de recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às páginas 124/125. Aguarde-se o julgamento do recurso, diante do efeito ativo-suspensivo concedido. Int. - ADV: EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
3. Processo 10140000820258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014000-08.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis - Marcus Vinicius de Assumpção e outro - Homologo o acordo (fls. 81/83) e declaro suspensa a execução (CPC, art. 922). Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. Ao término do prazo para pagamento das parcelas deverá o exequente noticiar a satisfação do crédito para fins de extinção pelo CPC, art. 924, III, advertido desde logo que o silêncio será interpretado como pagamento total e a Execução será extinta e o processo arquivado. Intime-se. - ADV: SÉRGIO STÉFANO SIMÕES (OAB 185077/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
4. Processo 21953225020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195322-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Monitória; 1004292-31.2025.8.26.0003; Serviços Hospitalares; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Wesley dos Santos (OAB: 354318/SP); Agravada: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A; Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP); Agravada: Evelyne Thamara Gomes; Advogado: João Paulo Andrade Souza Martins (OAB: 421702/SP); Agravado: Marcus Vinicius de Assumpção; Advogado: João Paulo Andrade Souza Martins (OAB: 421702/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10413986720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041398-67.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.P.C. - - A.S.P.D. - T.C.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MILTON DA SILVA MARTINS (OAB 502191/SP), MILTON DA SILVA MARTINS (OAB 502191/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB 421155/SP), JOICE GUIMARÃES (OAB 452458/SP)
6. Processo 21953225020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195322-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1004292-31.2025.8.26.0003; Assunto: Serviços Hospitalares; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Wesley dos Santos (OAB: 354318/SP); Agravada: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A; Advogado: Eduardo Silva Gatti (OAB: 234531/SP); Agravada: Evelyne Thamara Gomes e outro; Advogado: João Paulo Andrade Souza Martins (OAB: 421702/SP)
7. Processo 11084759020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108475-90.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cícero Marcos Silva Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para (1) declarar inexigíveis os débitos decorrente dos contratos informados a fls. 31, determinando que a ré se abstenha de cobrar as quantias ou negativar o nome da autora junto aos Órgãos de Proteção ao Crédito em razão dos débitos mencionados, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, sem prejuízo de responsabilização por danos causados; (2) condenar o requerido ao pagamento da indenização pelos danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), valor que será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, calculados nos termos dos artigos 389, parágrafo único, e 406, do Código Civil, a partir da publicação. Arca o requerido com as custas e despesas processuais, bem como honorários do procurador do autor, fixados em 10% do valor corrigido da condenação. P.I.C. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP)
8. Processo 10016858820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001685-88.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmar Damasceno Silva - Pefisa SA Credito Financiamento e Investimento - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: JOÃO PAULO ANDRADE SOUZA MARTINS (OAB 421702/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)