Lucas Maciel Meneguzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00112535820155150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0011253-58.2015.5.15.0020 : JOSE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) : J.O. COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f86b326 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo PILOTO contra J.O. COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI (empresa do grupo MONTIK VALE COMÉRCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA) e seu sócio JOSE ORLANDO RIBEIRO DA ROCHA MOLLICA .       Suspensa a execução do crédito previdenciário devido, conforme deliberado no ID:09424fa, ante a comprovação do parcelamento do débito junto à Receita Federal (ID:dd31ff4), conforme já deliberado no ID:3349a6c.                                                                                               Devidamente cumpridos os demais acordos, resta pendente de cumprimento apenas o acordo homologado no ID:6f2bc27 quanto ao processo 0011120-35.2023.5.15.0020 (exequente: ADIR ROSA DA SILVA). Diante da manifestação da executada (ID: 1f16e8e), OFICIE-SE para PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da Execução Fiscal 1500537-18.2024.8.26.0377 que tramita perante a Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, em que figuram os executados destes autos, devendo ser observado o privilégio de que goza a presente execução, tendo em vista o caráter alimentar das verbas devidas. Total da execução trabalhista: R$445.000,00. Eventuais valores deverão ser depositados/transferidos para conta judicial a ser aberta junto à agência 4107 da Caixa Econômica Federal, vinculada ao presente processo, da  Vara do Trabalho de Guaratinguetá do TRT da 15ª Região. Por medida de economia e celeridade processual, sirva via devidamente assinada eletronicamente do presente despacho como OFÍCIO à Vara acima indicada. A autenticidade deste documento poderá ser conferida o site https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam., utilizando-se a chave de acesso incluída no código de barras abaixo, ficando dispensada a assinatura física do Juíz, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017 GP do TRT da 15ª Região e do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. GUARATINGUETA/SP, 22 de abril de 2025 TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J.O. COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI - BASF SA - JOSE ORLANDO RIBEIRO DA ROCHA MOLLICA
3. Processo 00112535820155150020
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARATINGUETÁ 0011253-58.2015.5.15.0020 : JOSE ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (5) : J.O. COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f86b326 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo PILOTO contra J.O. COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI (empresa do grupo MONTIK VALE COMÉRCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA) e seu sócio JOSE ORLANDO RIBEIRO DA ROCHA MOLLICA .       Suspensa a execução do crédito previdenciário devido, conforme deliberado no ID:09424fa, ante a comprovação do parcelamento do débito junto à Receita Federal (ID:dd31ff4), conforme já deliberado no ID:3349a6c.                                                                                               Devidamente cumpridos os demais acordos, resta pendente de cumprimento apenas o acordo homologado no ID:6f2bc27 quanto ao processo 0011120-35.2023.5.15.0020 (exequente: ADIR ROSA DA SILVA). Diante da manifestação da executada (ID: 1f16e8e), OFICIE-SE para PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da Execução Fiscal 1500537-18.2024.8.26.0377 que tramita perante a Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, em que figuram os executados destes autos, devendo ser observado o privilégio de que goza a presente execução, tendo em vista o caráter alimentar das verbas devidas. Total da execução trabalhista: R$445.000,00. Eventuais valores deverão ser depositados/transferidos para conta judicial a ser aberta junto à agência 4107 da Caixa Econômica Federal, vinculada ao presente processo, da  Vara do Trabalho de Guaratinguetá do TRT da 15ª Região. Por medida de economia e celeridade processual, sirva via devidamente assinada eletronicamente do presente despacho como OFÍCIO à Vara acima indicada. A autenticidade deste documento poderá ser conferida o site https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam., utilizando-se a chave de acesso incluída no código de barras abaixo, ficando dispensada a assinatura física do Juíz, nos termos do Ofício Circular nº 005/2017 GP do TRT da 15ª Região e do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018. GUARATINGUETA/SP, 22 de abril de 2025 TANIA APARECIDA CLARO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALVES DE OLIVEIRA - WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO - ADIR ROSA DA SILVA - MARCELIA DE SOUZA TOLEDO - PAULO SERGIO ASSI TOZZATTI - EXPEDITO DIAS DOS SANTOS