Luciana Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 22329203820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232920-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027520-11.2019.8.26.0602; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: João Franklin Pinto; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP); Agravado: Marcio Antonio Azzarini; Advogado: Ademar Duarte (OAB: 45279/SP); Interessado: Fernando Florenzano Filho; Advogado: Alex Moreno Romeiro (OAB: 368513/SP); Advogada: Luciana da Silva Oliveira (OAB: 421721/SP); Interessado: Município de Araçoiaba da Serra; Advogada: Laila Cibele Assad Macool (OAB: 276075/SP); Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP); Interessado: Antonio R Furtado; Advogado: Eduardo Jose Oliveira Bicudo (OAB: 409048/SP); Interessado: Benedito Ademir Pinto; Advogado: Silvio Luiz Vestina (OAB: 73790/SP); Interessado: Joubert Pereira Lameu; Advogada: Roseli Aparecida Soares (OAB: 93932/SP); Interessado: Joao Carlos M Pinto; Advogada: Roseli Aparecida Soares (OAB: 93932/SP); Interessado: Jose Antonio Barros Silveira; Advogada: Roseli Aparecida Soares (OAB: 93932/SP); Advogada: Valeria Michel Vieira (OAB: 100888/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10013700520218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001370-05.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thais Carina Martins - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP)
4. Processo 00190017120248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019001-71.2024.8.26.0602 (processo principal 1026340-40.2019.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Adjudicação Compulsória - Alex Moreno Romeiro - - Ricardo Antunes Ramos - - Luciana da Silva Oliveira Azevedo - Vistos. Postulou a parte exequente pela desconsideração da personalidade jurídica da executada, que foi citada para o pagamento e permaneceu inadimplente, sem indicar bens suficientes para a garantia da execução, e, ainda, várias as tentativas e diligência realizadas nos autos, todas visando localizar bens penhoráveis, até então frustrada a satisfação da pretensão executória. Já realizados os cadastramentos determinados no CGJ 564/2016. Com a ressalva de se tratar de cognição sumária, suficientemente demonstrado o preenchimento dos pressupostos legais específicos (art. 134, §4º, CPC), razão pela qual recebo o incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, e suspendo o processo, nos moldes do artigo 134, §3º, do CPC. CITE(M)-SE pessoalmente o(s) sócio(s) da executada que a parte exequente - expressamente - postulou respondesse(m) pela execução, para que, no prazo de quinze (15) dias manifeste(m)-se e postulem pela produção de provas, sob pena de preclusão (artigo 135, CPC). Intimem-se. - ADV: RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP), ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP)
5. Processo 10038828720238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003882-87.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Carlos Roberto Pinto Junior - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17/11/25, às 14:00 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Observo que essa ferramenta NÃO precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e é realizada pelo computador ou smartphone, mas se verifica que pode ser instalada sem qualquer custo nas apps stores e tem facilitado as conexões. Informo que: I - como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, trinta minutos antes da audiência para testar o funcionamento do sistema (audiência teste); II - todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; III- 30 minutos antes do horário designado para o início da audiência será aberta sala virtual para que os advogados conversem privativamente com as partes, se necessário. Arrolem as partes as testemunhas nos termos do artigo 450, do NCPC, ocasião em que deverão ser informados o e-mail e o número de Whatsapp daqueles que testemunharão. Nos termos do artigo 455, do NCPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e da forma que será realizada a audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Deverá o advogado informar, também, o link para acessar a cartilha da audiência virtual: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Deverão as partes informar nos autos e-mail para encaminhar o link da audiência. Para tanto, concedo o prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP)
6. Processo 10203367920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020336-79.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alex Moreno Romeiro - Carina Fernandes Alves Moreira - - Luciana Fernandes Alvez Moreira - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP), CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP), LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB 474469/SP), LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB 474469/SP), CAIQUE PIRES LIMA (OAB 434632/SP)
7. Processo 10085787320198260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008578-73.2019.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A. - O.T.C.N. e outros - Vistos. Fls. 191/392: Cumpra a Serventia o item "2" da decisão de fls. 388. Intime-se. - ADV: LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP), ENIMAR PIZZATTO (OAB 352379/SP)
8. Processo 00003314820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000331-48.2025.8.26.0602 (processo principal 1024644-32.2020.8.26.0602) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Valmir Marquezi - Providencie a requerente o recolhimento das custas necessárias à citação da parte requerida, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEX MORENO ROMEIRO (OAB 368513/SP), LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 421721/SP)