Mariana Pinheiro Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 50105845620234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010584-56.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: VANDERLICE PISTOLATTI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIANA PINHEIRO - SP421737 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON - SP417320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 11 de julho de 2025.
3. Processo 00102577520245150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA PROCESSO: ATSum 0010257-75.2024.5.15.0107 AUTOR: JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA SANT ANNA RÉU: CARIN CRISTIANE GATTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 836c21c proferido nos autos. DESPACHO Previamente, insta esclarecer que o convênio SISBAJUD (sucessor do BACEN-JUD) foi aprimorado para rastreamento de ativos financeiros em instituições de pagamento, inclusive, com ordem para cumprimento pelas fintechs, bem assim cooperativas de crédito, distribuidoras de títulos mobiliários, sociedades de crédito, financiamento e investimento, dentre muitas outras, razão pela qual fica dispensada a expedição de ofício físico dirigido a estas empresas indicadas pelo exequente. Considerando, ainda, que no Webinário “Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário SISBAJUD” - principais inovações, de 24/11/2021 (disponível no YOUTUBE), restou demonstrado o amplo atingimento de ativos financeiros, fica evidente a esterilidade da medida requerida. Assim, intime-se a exequente, inclusive, diretamente, para que indique de maneira objetiva, bens à penhora dos devedores ou comprovar indícios de fraude, no prazo de 30 dias. Na sua inércia, uma vez que utilizadas as ferramentas eletrônicas de auxílio à execução disponíveis ao Juízo e não foram encontrados bens de propriedade dos executados, nos termos da Recomendação n.º 03/2018, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, suspenda-se a execução (execução frustrada). Incluam-se o(s) executado(s) no SERASA, CNIB, BNDT e no IEPTB. Fica o exequente desde já ciente do início do prazo prescricional de que trata o artigo 11-A da CLT. OLIMPIA/SP, 07 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA MARTINS DE OLIVEIRA SANT ANNA
4. Processo 10008896120248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000889-61.2024.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.P. - L.F.B. - - L.B.P. - Manifeste-se o requerido sobre os documentos juntados, no prazo legal. - ADV: JOSÉ PAULO RAVÁSIO JÚNIOR (OAB 200455/SP), AMANDA CRISTINA MORAES CARNEIRO (OAB 385116/SP), FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON (OAB 417320/SP), MARIANA PINHEIRO BATISTA (OAB 421737/SP)
5. Processo 10005287820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000528-78.2023.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.R.S.D. - F.R.S.C. - A requerente deverá comparecer perante este cartório para assinatura e retirada do termo de guarda ou ainda, providenciar a impressão pelo Sistema e-Saj e juntar aos autos, devidamente assinado. Prazo: 10(dez) dias. - ADV: MARIANA PINHEIRO BATISTA (OAB 421737/SP), FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON (OAB 417320/SP), YURI HENRIQUE CREPALDI FERRANTI (OAB 381152/SP)
6. Processo 00107753120255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010775-31.2025.5.15.0107 AUTOR: MARIA EDUARDA VALERIO DE CAMPOS RÉU: ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO BONINI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3888e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Recebidos os autos do CEJUSC. Aguarde-se  a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 08 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO BONINI - ME
7. Processo 00107753120255150107
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE OLÍMPIA ATSum 0010775-31.2025.5.15.0107 AUTOR: MARIA EDUARDA VALERIO DE CAMPOS RÉU: ALEXANDRE AUGUSTO RAMALHO BONINI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3888e proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Recebidos os autos do CEJUSC. Aguarde-se  a audiência virtual já designada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. OLIMPIA/SP, 08 de julho de 2025 ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA EDUARDA VALERIO DE CAMPOS
8. Processo 00001220620258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000122-06.2025.8.26.0400 (processo principal 1001075-26.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.A.S. - Vistos. Intime-se o alimentante, pessoalmente, via Oficial de Justiça, para efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso (remanescente), no valor de R$ 2.062,76, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses (arts. 528 e parágrafos, do NCPC). Intime-se. - ADV: FRANCELLE APARECIDA BAPTISTA GRATON (OAB 417320/SP), MARIANA PINHEIRO BATISTA (OAB 421737/SP)