Renan Henrique Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15002511820258260567
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500251-18.2025.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON VALENTIM VIEIRA JUNIOR - - RENATO DIAS SOARES - - GUILHERME HENRIQUE SILVA RODRIGUES - homologo as desistências. Dou por encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de cinco dias para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP), FABIO AUGUSTO PIRES DE CAMPOS (OAB 385620/SP)
3. Processo 15008818320218260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500881-83.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - RONALDO DA SILVA FERREIRA - - TIAGO HENRIQUE SOUZA MESQUITA - - FRANCISCO GABRIEL DA SILVA - - VALDENILSON JULIÃO DE SOUSA e outro - Vistos. Fl. 1330: expeça-se certidão de honorários em benefício do(a) Defensor(a) Dativo(a), consignando-se os atos praticados, e intime(m)-se o(a)(s) profissional(is) acima para imprimi-la no próprio SAJ, ficando consignado que o valor será arbitrado pela Defensoria Geral do Estado de São Paulo, nos moldes do Convênio Defensoria Pública/OAB, observando-se o Comunicado CG 590/2025. No mais, aguarde-se nos termos o item 5 do despacho de fl. 1193. - ADV: CAMILA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 442901/SP), RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP), PAULO ROGÉRIO PINTO PEREIRA (OAB 386451/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), PRISCILLA HELOÍSA GROSSO RODRIGUES DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 371216/SP), ANIVALDO DOS ANJOS FILHO (OAB 273069/SP), FATIMA EMILIA GROSSO R DE MATTOS DOS ANJOS (OAB 83881/SP)
4. Processo 15008665820248260594
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500866-58.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500866-58.2024.8.26.0594; Furto Qualificado; Apelante: Erivelton Pereira Gomes; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP); Apelante: Robson da Silva Aguiar; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15030965720248260567
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503096-57.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Pilar do Sul; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503096-57.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jose Luis dos Santos Nunes; Advogado: Caetano Scaduto Filho (OAB: 108522/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Giovani dos Santos Brandão; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP); Apelante: William dos Santos Portugal; Advogada: Anna Carolina Santos Piedade Gonçalves (OAB: 254495/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 70006929620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000692-96.2018.8.26.0114 - Execução da Pena - Aberto - ERIVELTON PEREIRA GOMES - Vista às partes sobre o cálculo retro, considerando o apensamento do PEC 0006516-84.2025.8.26.0026. - ADV: RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP)
7. Processo 22297488820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2229748-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500927-73.2019.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Keiso de Jesus Machado Batista; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP)
8. Processo 15031147020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503114-70.2024.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS FERREIRA DE LIMA - - ANDRE LUIZ LEITE - - ADILSON CÉSAR DOS SANTOS - - MARINA BARBOSA DE CARVALHO - - CAIO CÉSAR SILVA - - GUSTAVO DIAS RAMOS - - LUCAS DOS SANTOS COUTO - - LUIS CARLOS TORRES - - THIAGO HENRIQUE JACINTO DE SOUZA e outro - Vistos. Aguarde-se a intimação da Sentença em relação aos demais réus. Cumpra-se. - ADV: RENAN HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 421765/SP), CLETO PESSINI (OAB 60952/PR), DIEGO PEREIRA DA SILVA (OAB 483878/SP), LEDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 489559/SP), PEDRO LUIZ DA CRUZ PAULO (OAB 381708/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), ADRIANA ALVES LISBÔA DINI (OAB 136369/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), BRUNO MARTINGHI SPINOLA (OAB 390511/SP)