Ana Carolina Zordan Bonini

Processos do Advogado

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2. Processo 10037601320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003760-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.N. - Foi designada Audiência Virtual de Conciliação/Mediação para o dia 10/09/2025 às 09:30h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Penápolis, que será realizada pelo aplicativo Microsoft Teams. Certifico ainda que o link para acesso à audiência será enviado para os e-mails informados nos autos, no dia anterior à data designada. - ADV: ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP)
3. Processo 15019377820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501937-78.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S.N. - Vistos. 1. Fl. 136 (manifestação do Ministério Público): Para fins de regularização, expeça-se edital de intimação do réu JOÃO VITOR SIQUEIRA NEGRI (artigo 392, inciso VI, do Código de Processo Penal): VI - mediante edital, se o réu, não tendo constituído defensor, não for encontrado, e assim o certificar o oficial de justiça. § 1o - O prazo do edital será de 90 dias, se tiver sido imposta pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, e de 60 dias, nos outros casos. § 2o - O prazo para apelação correrá após o término do fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas neste artigo. 2. Tendo em vista que a defensora dativa, Dra. Ana Carolina Zordan Bonini, foi intimada para apresentar as razões de apelação (fl. 130) e não o fez (fl. 137), destituo-a. Providencie a indicação de defensor(a) junto à OAB/Defensoria, intimando-se de todo o processado, em especial para apresentar as razões de apelação, bem como, para assinar o Termo de Compromisso. Comunique-se o ocorrido à Subseção da OAB em que esteja inscrito o advogado, oficiando-se (cód. 950829), de acordo com o previsto no art. 57 do Código de Ética e Disciplina da OAB e art. 1º da Resolução TED nº 4/2023, instruindo-se com as cópias necessárias, bem como, com a senha de acesso aos autos digitais. Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP)
4. Processo 10037601320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003760-13.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.N. - Ordem: 2025/001000 Vistos. Nos termos dos art. 318 e 334 do CPC: 1-Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos dos arts. 319 e 320 do CPC, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido. 1.1 No que pertine à tutela provisória de urgência antecipada, está deve ser indeferida. Verifico que os elementos trazidos com a exordial não comprovam a alegada necessidade de fixação de guarda em sede de cognoscibilidade superficial. Ademais, a requerente é avó da criança e já possui a guarda de fato, conforme apontou o MP. 2- Tratando-se de DIREITOS DISPONÍVEIS, determino realização de audiência de conciliação/mediação a ser realizada pelo CEJUSC, situado na Av. Olsen, n. 300, centro, nesta cidade de Penápolis, onde as partes deverão comparecer. 3 - Remetam-se os autos ao CEJUSC, via fluxo de trabalho eSAJ, para agendamento de audiência com antecedência mínima de 30 dias. 4- Após, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 334, CPC/15, CITE-SE a parte ré, pessoalmente, e INTIME-SE a parte autora, na pessoa do respectivo advogado, por meio do DJe, para que compareçam à audiência de mediação/conciliação acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos, podendo a parte constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. Em sendo o caso: Deverão as partes pessoas jurídicas providenciarem o comparecimento de prepostos com poderes para conciliação. 5ADVIRTAM AS PARTES QUE a audiência somente não será realizada se: Iambas as partes manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual; o autor, na petição inicial, e o réu, em petição protocolada com antecedência mínima de 10 (dez) dias da audiência; IIem havendo litisconsórcio, todos manifestarem expressamente desinteresse na composição consensual. 6-ADVIRTAM AS PARTES QUE o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado/União. 7-Intime-se a parte ré que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I-não realizado acordo, da audiência de conciliação/mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; IIda data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação/ mediação apresentado por cada um dos réus (se vários), manifestando desinteresse na composição consensual, com prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência. 8-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 9-A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 10-Anoto que na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação. Neste juízo as intimações pessoais das partes são realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. 11-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 12- Eventualmente decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, oportunidade em que: Ihavendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; IIhavendo contestação, deverá se manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; IIIem sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 13Realizado o acordo, tornem os autos conclusos para eventual homologação; 14Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/precatória/ofício. 15-ADVIRTO AS PARTES QUE, nos termos do art. 219 do CPC/2015, na contagem de prazos processuais em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP)
5. Processo 00049462520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004946-25.2024.8.26.0438 (processo principal 1006834-85.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Zilda Ferreira da Silva - Deixei de expedir RPV, tendo em vista a seguinte mensagem: CPF / CNPJ com dados divergentes na base da Justiça Federal. Favor verificar o site da Receita para confirmação. Lembrete aos Juízos Federais e JEFs: para Situação de CPF / CNPJ - SUSPENSA / TITULAR FALECIDO / PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO / INAPTA / BAIXADA - colocar à ordem do Juízo / JEF conforme § 1.º do art. 37 - A da Res. 458 / 17 - CJF. - ADV: ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP)
6. Processo 15002709120238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1500270-91.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500270-91.2023.8.26.0438; Ameaça; Apelante: J. C. C. A.; Advogada: Ana Carolina Zordan Bonini (OAB: 421864/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15019377820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501937-78.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.S.N. - Vistos. Recebo o recurso de fl. 127, interposto pelo réu JOÃO VITOR SIQUEIRA NEGRI, em seus regulares efeitos. Vista à defesa para as razões de apelação. Após, vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Expeça-se a certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual (fl. 58). Tudo concluído, conferidas as deliberações da sentença, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP)
8. Processo 10118678020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011867-80.2024.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.T. - B.B.T. e outro - Procuradores juntar aos autos o oficio de indicação para expedição de certidão de honorários. - ADV: ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP), ANA CAROLINA ZORDAN BONINI (OAB 421864/SP), MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP)