João Gustavo Marques Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 00110771420245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011077-14.2024.5.15.0069 AUTOR: NELSON COLOMBO JUNIOR RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 685de3a proferida nos autos. GAB/ARPAS/du DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo reclamante é tempestivo. A despeito do reclamante não ter realizado o recolhimento das custas processuais, processe-se o recurso, tendo em vista que um dos objetos recursais é justamente a obtenção do benefício de justiça gratuita. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. REGISTRO/SP, 15 de julho de 2025. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
3. Processo 00110771420245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO ATOrd 0011077-14.2024.5.15.0069 AUTOR: NELSON COLOMBO JUNIOR RÉU: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 685de3a proferida nos autos. GAB/ARPAS/du DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo reclamante é tempestivo. A despeito do reclamante não ter realizado o recolhimento das custas processuais, processe-se o recurso, tendo em vista que um dos objetos recursais é justamente a obtenção do benefício de justiça gratuita. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. REGISTRO/SP, 15 de julho de 2025. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELSON COLOMBO JUNIOR
4. Processo 00008210320258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-03.2025.8.26.0495 (processo principal 1000053-70.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angélica Silva Muniz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 22, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, nos termos em que solicitado. Transitada em julgado, após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
5. Processo 10020285420248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002028-54.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - João Gustavo Marques Augusto - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Ante o recurso de apelação interposto, manifeste-se a parte interessada em contrarrazões, no prazo legal. Com ou sem resposta, certifique a serventia relativamente às eventuais custas do preparo, bem como a regularidade do recolhimento da guia DARE, assim como em relação a mídia, se o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens e cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00007884720248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000788-47.2024.8.26.0495 (processo principal 1000053-70.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angélica Silva Muniz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Tendo em vista os termos da petição de fls. 183, JULGO EXTINTO o processo, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, após a juntada do comprovante de pagamento do MLE, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
7. Processo 00008210320258260495
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000821-03.2025.8.26.0495 (processo principal 1000053-70.2019.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angélica Silva Muniz - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Fls. 16/18: Sobre o depósito efetuado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, assim com o providencie a juntada do formulário MLE com os dados do beneficiário. - ADV: EUCLIDES BILIBIO JUNIOR (OAB 333389/SP), JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
8. Processo 10008947620258260294
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000894-76.2025.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elisabelim Gonçalves da Silva - Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência, ajuizada por ELISABELIM GONÇALVES DA SILVA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI - SP. A autora, servidora pública no cargo de enfermeira, alega ter sofrido assédio moral por parte de sua supervisora (enfermeira RT), com condutas abusivas e perseguições. Informa que, ao comunicar formalmente os fatos, não recebeu apoio e foi alvo de retaliação institucional, culminando em remanejamentos arbitrários para um cargo itinerante, o que teria levado a adoecimento psíquico. No caso em apreço, embora as alegações da autora sejam graves e demonstrem um contexto de sofrimento, a probabilidade do direito e o perigo de dano não se mostram presentes, neste momento inicial. Sendo assim, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela não tem como ser deferido de plano, uma vez que tais alegações depende de comprovação no decorrer dos autos. Portanto, INDEFERE-SE, a medida antecipada determino a continuidade do feito. CITE-SE o requerido para contestar as afirmações iniciais dentro do prazo legal, observadas as prerrogativas do ente público, sob pena de ser considerado como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Observe-se que a citação será na modalidade Portal Eletrônico. Int. - ADV: JOÃO GUSTAVO MARQUES AUGUSTO (OAB 421906/SP)