Jocemir Gomes Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10024178920248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002417-89.2024.8.26.0543 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Olga Fernandes do Prado Serafim - Vistos. Fl. 78: Defiro o prazo derradeiro 20 (vinte) dias para que a inventariante cumpra na integralidade o determinado na decisão de fls. 39/41. Intime-se. - ADV: JOCEMIR GOMES DOS SANTOS (OAB 421908/SP)
3. Processo 00400385020208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040038-50.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1028627-32.2016.8.26.0100) (processo principal 1028627-32.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Alan Deyvson Ribeiro Silva - Vistos. Fls. 214/215: Para análise do pedido, providencie a autora a juntada de Planilha de Cálculo atualizada, bem como recolha as despesas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023. Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), JOCEMIR GOMES DOS SANTOS (OAB 421908/SP)
4. Processo 00040182720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004018-27.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Geasi Evangelista da Silva - FELIPE JUNIOR RIBEIRO - Vistos. 1. Embora, de fato, a carta de intimação para apresentação de defesa tenha sido enviada para endereço diverso de aquele onde houve a citação (p. 55 e 37), analisando a procuração apresentada pelo requerido constata-se que ele é residente e domiciliado na Rua Aparecida Ramos de Brito, 71, local para o onde houve a expedição da carta de intimação (p. 55). 1.1. Todavia, para analisar eventual nulidade, fixo o prazo de 5 (cinco) dias para que o requerido apresente a certidão de nascimento de Yan Fabricio Ribeiro conforme alegado às páginas 61/62. 2. Sem prejuízo, DESIGNO nova sessão de conciliação para o DIA 13 de agosto de 2025 ÀS 15:40 HORAS, a ser realizada no edifício do Juizado Especial Cível e Criminal de Jacareí, sito na Rua Capitão João José de Macedo, nº 478, Centro, Jacareí-SP, CEP: 12327-030. 2.1. As partes deverão comparecer pessoalmente com antecedência mínima de quinze minutos, não havendo tolerância para atraso. 2.2. As partes ficam advertidas de que a ausência injustificada do requerido implicará em revelia, reputando-se verdadeiras as alegações feitas pelo parte autora e o não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo e em sua condenação ao pagamento das custas. 3. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). 3.1. Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. Int. - ADV: ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP), JOCEMIR GOMES DOS SANTOS (OAB 421908/SP)
5. Processo 50000129520244036327
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000012-95.2024.4.03.6327 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: PALOMA FARIA DIAS Advogado do(a) RECORRENTE: JOCEMIR GOMES DOS SANTOS - SP421908-N RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 05 de agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 4 de julho de 2025.
6. Processo 15003370820188260543
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500337-08.2018.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Santa Isabel - Recorrente: P. G. C. de S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - - Advs: Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908/SP) - 10º Andar
7. Processo 10005921320248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000592-13.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C. - E.A.S. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias requerido. Decorrido, cumpra a parte autora o já determinado, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: JOCEMIR GOMES DOS SANTOS (OAB 421908/SP), VALESCA CASSIANO SILVA VACCARI (OAB 317259/SP)
8. Processo 10007982720248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1000798-27.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000798-27.2024.8.26.0543; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: S. de S. A. F.; Advogado: Lauro Emerson Ribas Martins (OAB: 55377/SP); Apdo/Apte: I. M. de S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Jocemir Gomes dos Santos (OAB: 421908/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.