Tatiana Fink Lins E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10039927720248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003992-77.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Tatiana Fink Lins E Silva - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Em relação aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TATIANA FINK LINS E SILVA (OAB 421954/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
3. Processo 23631389120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363138-91.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Maria Luiza Ribeiro Grilli (Herdeiro) e outro - Embargdo: Município de Guarulhos - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB: 421954/SP) - Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) - Maria Luiza Ribeiro Grilli - Maria Cristina Ribeiro Grilli Tissot - Lilian Josefina de Castro Pancoti (OAB: 255186/SP) - 1º andar
4. Processo 50060463520174036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006046-35.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: ROGERIO CESAR SASSO Advogado do(a) APELANTE: TATIANA FINK LINS E SILVA - SP421954-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ASSISTENTE: PAULO HENRIQUE FRACCARO, FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA., VERA REGINA LELLIS VIEIRA RIBEIRO, ANTONIO RAMOS CARDOZO, ALAOR DE PAULO HONORIO, KAZUKO TANE, PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS, FABIO DE ARRUDA MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DE ARRUDA MARTINS ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LUIZA DE OLIVEIRA PITTA - SP357650-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: JORGE MIGUEL NADER NETO - SP158842-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ROBERTA NOVAES MARCONDES - SP314887-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: FABIO TEIXEIRA OZI - SP172594-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: NICOLE DE BARROS MOREIRA REIS - SP274458-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: TATIANA FINK LINS E SILVA - SP421954-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: FERNANDA COLOMBA JARDIM - SP333406-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: BRUNO BATISTA RODRIGUES - SP286468-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: MAURIZIO COLOMBA - SP94763-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL - SP151173-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LADISAEL BERNARDO - SP59430-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: LETICIA AIDA MEZZENA - SP333462-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ROBERTA MASTROROSA DACORSO - SP187915-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: GUSTAVO DE GODOY LEFONE - SP325505-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF31718-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: ANA PAULA PERESI DE SOUZA - SP330647-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO - SP172723-A ADVOGADO do(a) ASSISTENTE: JOSEPH HARRY ELOI GAILLARDETZ NETO - SP392012-A D E S P A C H O Vistos. Petição (ID 325240690): Trata-se de pedido de disponibilização do áudio da sustentação oral e do julgamento da apelação realizado na sessão de 08 de maio de 2025. Conforme relatado, por se tratar de processo com caráter sigiloso, a gravação não seria disponibilizada no site do Tribunal, sendo necessário juntada diretamente nos autos do processo. Defiro a disponibilização do trecho do áudio da sustentação oral e do julgamento da respectiva apelação no processo. Caso não seja viável a inclusão da mídia, determino seja feita a juntada da transcrição. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal
5. Processo 50476915220204025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047691-52.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MURILO ALVIM ADVOGADO(A) : TATIANA FINK LINS E SILVA (OAB SP421954) DESPACHO/DECISÃO Considerando a alegação de enfermidade da parte, devidamente comprovada nos autos, defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 313, inciso VI, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
6. Processo 50310864320224036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5031086-43.2022.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP , REU: VERA REGINA LELLIS VIEIRA RIBEIRO, ROGERIO CESAR SASSO Advogado do(a) REU: TATIANA FINK LINS E SILVA - SP421954 TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE SÃO PAULO D E S P A C H O Manifestem-se os autores e o terceiro interessado sobre os embargos de declaração interpostos pela parte ré (Id 325134496), na forma e no prazo do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. Após venham os autos, imediatamente, conclusos. São Paulo, data da assinatura eletrônica. NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal
7. Processo 50048160520244020000
   Tribunal: TRF2 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 05045429420128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0504542-94.2012.8.26.0224 (224.01.2012.504542) - Execução Fiscal - Evaristo Mario Grilli - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, inciso I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. "se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte" (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) "O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]" (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. Fls. 107/109: deverá a exequente fornecer meios de verificar a situação e a atual titularidade do imóvel, devendo juntar a certidão de matrícula atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV: TATIANA FINK LINS E SILVA (OAB 421954/SP)