Mateus Dealis Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10073661420248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007366-14.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Revisão - M.P.O.I. - - R.P.O.I. - A.S.I. - Vistos. Solicitem-se informações ao setor de psicologia acerca do(s) agendamento(s) da(s) entrevista(s). Int. - ADV: EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP)
3. Processo 15004262720218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500426-27.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500426-27.2021.8.26.0187; Assunto: Maus Tratos; Apelante: R. A. B.; Advogado: Mateus Dealis Ferreira (OAB: 422014/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 15003310220188260187
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500331-02.2018.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - L.E.M.B. - Certidão de honorários expedida e aguardando assinatura. - ADV: MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP)
5. Processo 10007113820258260187
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-38.2025.8.26.0187 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Instituto de Serviços Educacionais - Grupo Ed. de Taguaí - INTIMAÇÃO DO (A) CREDOR (A) para, no prazo de CINCO dias, manifestar-se acerca da proposta de pagamento parcelado do débito, formulada pelo(a) executado(a), nos seguintes termos: reconhecimento do débito cobrado nos autos pelo valor de R$ 1.457,00 para pagamento em 28 parcelas mensais, iguais e sucessivas no valor de R$ 52,00 cada uma, com vencimento da primeira parcela em 22/07/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os pagamentos serão efetuados, diretamente à exequente, contra a entrega de recibo. O não cumprimento do acordo possibilitará a sua imediata execução, pela integralidade do débito executado, devidamente corrigido, acrescido de 10% de multa. Outrossim, fica Vossa Senhoria ADVERTIDA de que o silêncio será considerado como concordância, com a consequente suspensão do processo pelo prazo da avença. Fica também INTIMADA e ADVERTIDA de que decorrido o prazo de DEZ dias, contados do término do acordo, sem qualquer manifestação nos autos, será considerado como débito quitado, com a consequente extinção do processo pelo pagamento. Nada Mais. - ADV: MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP)
6. Processo 15002645720258260392
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500264-57.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO HONORATO DO NASCIMENTO - Vistos. 1) Analisando a resposta à acusação (fls. 103/104), verifico que não traz elementos capazes de levar à absolvição sumária do réu, pois não demonstrada a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revela que o fato evidentemente não constitui crime, ou que a punibilidade do acusado esteja extinta. Conquanto a condenação exija a certeza sobre os fatos não a certeza absoluta, mas a certeza além da dúvida razoável , não se está diante de juízo de condenação, e sim de seguimento da ação penal, cuja standard probatório é o da plausibilidade. Imprescindível, portanto, a dilação probatória. 2) Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 05/08/2025, às 15:15 horas. 2.1) Intimem-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de dois dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, oposição justificada à realização da audiência por videoconferência, facultando-se o comparecimento presencial. Acaso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anotem-se para futuro envio do link convite para participação do ato. 2.2) Requisite-se/Intime-se o réu LEONARDO HONORATO DO NASCIMENTO (matrícula SAP 1122102-5) por meio eletrônico: CDP de Cerqueira César. Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessária a apresentação do réu no edifício do fórum. 2.3) Intime-se, por mandado, a testemunha indicada à fl. 58, 1. Tendo em vista que a testemunha Paulo César de Souza é policial civil, comunique-se à Autoridade Policial respectiva. 2.3.1) No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado. 2.3.2) O intimado deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem e acesso estável à internet. 2.3.3) Dessa forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o intimado tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato. Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, deverá indicar alguém que possa auxiliá-lo(a). Nessa hipótese, deverá ser colhido o nome, telefone e e-mail da pessoa. Caso ainda assim permaneça impossibilitado, o que deverá ser certificado nos autos, o intimado será orientado a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso. 2.3.4) As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 2.4) Requisite(m)-se o(s) policial(ais) militar(res) Leandro Elenildo do Prado (RG 44753026/SP) pelo e-mail: dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br. O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, o qual será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado. Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link. Encaminhe-se a requisição, também, ao e-mail institucional do Batalhão ao qual pertence(m) o(s) policial(ais). Observe-se o disposto no Comunicado CG 533/2021. 2.5) Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP), se não justificada a ausência em 05 dias da realização do ato. 2.6) Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência. 2.7) Ressalto que caso o(s) advogado(s) tenha(m) interesse na entrevista reservada com o(s) réu(s), dever(ão) agendá-la previamente junto ao estabelecimento prisional, através do(s) endereço(s) de e-mail supra mencionado(s), evitando-se, assim, transtornos referentes a atraso na pauta no dia e horário designados para a audiência virtual. 2.8) Findas as diligências, insiram-se, junto à audiência agendada pela ferramenta Microsoft Teams, os e-mails fornecidos, encaminhando-se os links aos participantes. Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail, WhatsApp ou utilizando-se do QR-Code abaixo. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatsApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila Firefox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Segue QR-Code para acesso, caso não receba o convite através do e-mail: Intime-se. - ADV: MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP)
7. Processo 10000214820218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000021-48.2021.8.26.0187 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.J.F. - O.D. - Expeçam-se certidões de honorários aos procuradores das partes. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CLARA DOS SANTOS BELARMINO (OAB 382975/SP), MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP)
8. Processo 10014167520218260187
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001416-75.2021.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - E.M.S. - A.R. - Vistos. 1) À réplica, em 15 dias úteis. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 dias úteis, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso seja a parte tenha interesse na produção de prova oral, deverá, no mesmo prazo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF e RG e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 3) Findo o prazo de 15 dias, caso o Ministério Público atue como fiscal da lei no processo, abra-se vista; em caso contrário, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MATEUS DEALIS FERREIRA (OAB 422014/SP), FILIPE DOGNANI (OAB 454063/SP)