Ricardo De Souza Gonçalves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00056750420248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005675-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1001522-42.2023.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.S. - E.L.A. - Por todo o exposto: HOMOLOGO o acordo celebrado pela partes a fls. 101/104, e SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte credora. Como ainda não houve deliberação a respeito, defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015. Oficie-se à fonte pagadora informada, determinando o desconto da pensão em holerite. Expeça-se certidão de honorários, de acordo com as orientações da Defensoria Pública Paulista, conforme Comunicado SPI nº 35/2016 (DJE de 11, 13 e 15/07/2016), ou seja, assinalando-se o campo "5 (outros)", e deixando sem preenchimento os campos de "data da sentença" e "data do trânsito em julgado". Oportunamente a parte exequente deverá informar e provar a quitação do débito - sem prejuízo de, a qualquer momento, informar eventual descumprimento. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo (código 61614 - Arquivado Provisoriamente). Intime(m)-se. Cientifique(m)-se. - ADV: SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB 322046/SP)
3. Processo 00047426520238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004742-65.2023.8.26.0292 (apensado ao processo 1000504-83.2023.8.26.0292) (processo principal 1000504-83.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.N.B.M. - - P.H.B.M. - Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de honorários. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
4. Processo 10038807720238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003880-77.2023.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - A.G.V.R. - - G.V.R. - J.I.M.R. - Os valores referentes ao mandado nº 20250630132852031556 encontram-se disponíveis na conta indicada no formulário MLE. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
5. Processo 10064948420258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006494-84.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.S.S.V. - 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2.Providencie a z. Serventia a correção do cadastro das partes para que os herdeiros passem a figurar como requerentes e não como requeridos. 3.Espólio com valor inferior a 1.000 salários mínimos, que preenche os requisitos do artigo 664 do NCPC - ARROLAMENTO COMUM Desta forma, converto o inventário para arrolamento comum. Ao Distribuidor para correção da classe. 4. Nomeio inventariante Maria Francisca da Silva Sousa Vale. Dispenso compromisso (art. 660 do CPC). 5. Providencie a inventariante a juntada do seguinte documento: (i) certidões comprobatórias dos vínculos de parentesco ou da qualidade de sucessores e certidões de casamento dos herdeiros casados, no prazo de 30 dias; 6. Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, providencie a z. Serventia a juntada de certidão comprobatória da ausência, existência ou revogação de testamento, emitida pelo Registro Central de Testamentos, mantido pelo Colégio Notarial do Brasil (http://www.cnbsp.org.br) 7. Sem prejuízo, após o cumprimento da determinação acima pela inventariante, citem-se os herdeiros não representados. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
6. Processo 10083181520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008318-15.2024.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Isaias de Souza Rocha - - Maria Denise de Sales Rocha - Salete Josefa do Nascimento - Vistos. P. 175: Diante da certidão, expeça a serventia edital para citação de eventuais réus/confrontantes/terceiros interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Após, aguarde-se, por 50 dias, o prazo do edital e eventual contestação. Int. - ADV: RENATA CEZARE (OAB 364297/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
7. Processo 10094383020238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009438-30.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Bernarda Oliveira Ribeiro - Banco Agibank S/a. - - Stephanie Isabel Amario de Souza e outros - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para ciência da resposta de ofício de fls. 465/469. Nada mais. - ADV: FELIPE FERREIRA BORGES (OAB 360997/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)
8. Processo 10081193220208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008119-32.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geny Aparecida Robolo - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão/ões negativa/s do oficial de justiça de fls. retro. - ADV: RICARDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 422023/SP)