William Teixeira Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 21875841120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187584-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Cível - Ourinhos - Requerente: Graciele Leticia Florencio - Requerente: Julio Cesar Vicente de Oliveira (Espólio) - Requerido: Vanderlei Sander Dutra - Vistos. Cancele-se. Considerando que se trata de petição intermediária interposta como inicial, compete ao patrono corrigir tal equívoco. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Orocildo Mazi (OAB: 57616/SP) - William Teixeira Barbosa da Silva (OAB: 422038/SP) - Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP) - Vinicius Paulino Ribeiro Pedro (OAB: 409469/SP)
3. Processo 15023999620228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502399-96.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.C.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO a ré LUCIANA CRUZ NEGRÃO, como incursa no artigo 21 do Decreto-Lei n° 3.688/41, cumulado com o artigo 61, inciso II, alínea f, do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 01 (UM) MÊS E 04 (QUATRO) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, inicialmente em regime ABERTO. SUSPENDO a execução da pena privativa de liberdade por dois anos, submetendo-se o sentenciado às condições previstas no artigo 78, §2°, letras a, b e c, do Código Penal. Em caso de revogação do benefício, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena. Ausentes nesta fase os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, concedo ao réu o benefício de apelar em liberdade, salvo se preso por outro motivo. Nos termos do art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se o ofendido. Após o trânsito em julgado: (a) expeça-se guia de recolhimento para encaminhamento ao juízo das execuções criminais; (b) oficie-se ao TRE-SP, para os fins doart.15, III, da CF e (c) oficie-se ao IIRGD para registro de antecedentes criminais. Considerando o que dos autos consta, deixo de condenar a acusada em custas processuais. Ao Dr. Defensor nomeado, arbitro honorários nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão. Oportunamente, arquivem-se com as baixas e anotações de praxe. P.I.C. - ADV: WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP)
4. Processo 15028581120168260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502858-11.2016.8.26.0408 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wesley Batista da Silva - Vistos. Diante da notícia de pagamento da dívida executada, impõe-se reconhecer a perda do objeto da manifestação a fls. 43/45 apresentada nos autos, razão pela qual deixo de apreciá-la. Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventual penhora existente no feito, fica levantada, providenciando-se o necessário. Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento. Se penhora de valores, apresentado formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento. Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual, nº 11.608/03. Publique-se e intime-se. - ADV: WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP)
5. Processo 10011047120258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001104-71.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Izolina da Silva Benevenuto - Fls. 93/171 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP), JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP)
6. Processo 10047599020248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004759-90.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosa Alice Barbosa da Silva - Unimed Ourinhos Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, em ratificação à tutela de urgência deferida às fls. 59/61, e CONDENO a ré ao fornecimento e dispensação do tratamento prescrito à autora, enquanto perdurar sua necessidade. Ainda, CONDENO a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), que, por se tratar de responsabilidade contratual, deverá ser: a) corrigido monetariamente pelo IPCA (§ único, do artigo 389, do CC), a partir da sentença (Súmula n.º 362 do STJ); e b) acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (§ 1º, do artigo 406, do CC) e observado o disposto no § 3º, do artigo 406, do CC, a partir da citação (artigo 405 do CC; AgInt no AREsp n. 2.140.598/RJ, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 19/8/2024, DJe de 22/8/2024). Por conseguinte, EXTINGO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% (quinze por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/SP), WILLIAM TEIXEIRA BARBOSA DA SILVA (OAB 422038/SP)
7. Processo 21875841120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187584-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007226-13.2022.8.26.0408; Assunto: Espécies de Contratos; Requerente: Graciele Leticia Florencio; Advogado: Orocildo Mazi (OAB: 57616/SP); Advogado: William Teixeira Barbosa da Silva (OAB: 422038/SP); Requerente: Julio Cesar Vicente de Oliveira (Espólio); Requerido: Vanderlei Sander Dutra; Advogado: Ronaldo Ribeiro Pedro (OAB: 95704/SP); Advogado: Vinicius Paulino Ribeiro Pedro (OAB: 409469/SP)
8. Processo 21550241620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155024-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001104-71.2025.8.26.0539; Bancários; Agravante: Izolinda da Silva Beneveuto; Advogado: José Wilson Reis Filho (OAB: 343350/SP); Advogado: William Teixeira Barbosa da Silva (OAB: 422038/SP); Agravado: Banco Bradesco S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.