Murielle Leite Vaz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10009956220258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000995-62.2025.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M.S.M. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP)
3. Processo 15001738320248260591
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500173-83.2024.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - ANGÉLICA FERNANDES DO NASCIMENTO - Vistos, Em cumprimento ao Comunicado CG nº 078/2020, foi dado vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se quanto a manutenção da internação provisória decretada contra a acusada ANGÉLICA FERNANDES DO NASCIMENTO (fls. 35/38), bem como também quanto a manifestação de fls. 141. O i. representante do Ministério Público manifestou-se à fls. 152, requerendo que fosse mantida a segregação cautelar da acusada. É o relatório. DECIDO. A acusada está sendo processada por infração ao artigo 250, §1º, Inciso II, alínea "a", c.c. o Artigo 61, Inciso II, alíneas "e" e "h", todos do Código Penal, porque teria causado incêndio, em casa destinada à habitação, expondo perigo a vida, a integridade física e ao patrimônio de outrem (fls. 79/81). Em audiência de custódia realizada pelo plantão judiciário da Comarca de Dracena, datada de 28 de julho de 2024, foi determinado a internação provisória da acusada, com fundamento no artigo 319, Inciso VII, do Código de Processo Penal. Seguindo os mesmos critérios apontados nas decisões proferidas anteriormente (fls. 35/38, 120/121 e 134), ainda verifico a existência dos requisitos do Artigo 319, Inciso VII, do Código de Processo Penal, para manutenção da custódia da acusada. Assim, MANTENHO A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA de ANGÉLICA FERNANDES DO NASCIMENTO, nos mesmos moldes das decisões anteriormente proferidas, no mesmo sentido. Cientifiquem-se as partes desta decisão. Após, aguarde-se a devolução do mandado de citação copiado à fls. 154/155, devidamente cumprido. Int.. Junqueirópolis, 08 de Julho de 2025.- - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP)
4. Processo 10023902620248260311
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-26.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Anulação - M.A.T.M.S. - F.P.E.S.P. - Ante o exposto, confirmando a liminar concedida às fls. 52/56, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para ANULAR os débitos de IPVA do veículo Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, ano/modelo 2010/2011, placa DZZ2735, cor preta e renavam 00232467854 (fl. 21), a partir do ano/exercício 2018, cancelando eventuais CDA e protestos advindos destas dívidas indevidas, bem como DETERMINAR que a ré se abstenha de lançar novos impostos de IPVA sobre o bem em questão. Em razão da sucumbência, observada a isenção da Fazenda Estadualprevista no art. 6º da Lei nº 11.608/03 às custas e despesas processuais, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Arbitro os honorários ao defensor dativo, nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB-SP (fls. 15), no teto previsto à espécie. Consigna-se que dada a iliquidez da condenação (Súmula nº 490 do STJ), a sentença se sujeita ao reexame necessário. Assim, interposto recurso ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Superior Instância. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se. P.I.C. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP)
5. Processo 10005877120258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000587-71.2025.8.26.0311 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.S.B.S. - - A.K.B.S. - Vistos. Fls. 59: Anote-se no sistema SAJ. Após, intime-se pessoalmente o requerido no endereço informado, nos termos do despacho de fls. 37. Sem prejuízo, requisito ao INSS as providências necessárias para que seja informado a este juízo acerca dos vínculos empregatícios em nome de RICARDO SILVESTRE DA SILVA, filho de Moacir Silvestre da Silva e Valdeci da Silva, natural de Presidente Epitácio-SP, bem assim, se recebe algum benefício previdenciário. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO devendo ser encaminhado por e-mail. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP), MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP)
6. Processo 10003859420258260311
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000385-94.2025.8.26.0311 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P. - - G.O.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP), MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP)
7. Processo 00028967320118260311
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002896-73.2011.8.26.0311 (311.01.2011.002896) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lua Sol Imóveis Sc Ltda - Itamar José da Cruz - Vistos, Manifeste-se a parte autora no prazo legal. Int. - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP), ADRIANO DE MARCOS LOPES (OAB 245164/SP)
8. Processo 10026666420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002666-64.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.Z. e outros - R.P.N.S.R. - Vistos. Regularize o requerido a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Designo audiência de conciliação para o dia 13 de agosto de 2025, às 13h30min., a ser realizada no CEJUSC, localizado na Avenida Expedicionários, 1540, centro, Dracena - SP. Caso a parte interessada não possa comparecer presencialmente ou tenha preferência em participar de maneira remota do ato ora designado, deverá entrar em contato com o CEJUSC local, através do endereço eletrônico cejusc.dracena@tjsp.jus.br, informando o número do processo e o número do telefone para contato, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da audiência, para recebimento do link de acesso à reunião, que dar-se-à por meio do aplicativo Microsoft Teams disponibilizado em smartphones, iphones ou computadores pessoais. Não havendo manifestação diante da exigência descrita no parágrafo anterior, presumir-se-á que a parte participará presencialmente do ato, recomendando-se que, em todo o caso, deverá, querendo, estar acompanhada de advogado. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, através de seus advogados. Ciência ao M.P Intime-se. - ADV: MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP), MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP), MURIELLE LEITE VAZ (OAB 422044/SP), RENATA POLONI SANCHES (OAB 170325/SP)