João De Sousa Bandeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10013229420228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001322-94.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Juliana Silva Martin - Maria do Carmo Marques da Silva - Nos termos da Portaria 02/2007, foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 dias, como requerido pela parte autora. - ADV: JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
3. Processo 15003368320228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500336-83.2022.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - ISMAEL RODRIGUES DA SILVA - Ciência a(o) Dr(a). João de Sousa Bandeira OAB 422150/SP, de sua nomeação nestes autos, devendo imprimir o termo de compromisso expedido, pelo site do Tribunal de Justiça, assiná-lo, digitalizá-lo e providenciar juntada aos autos, bem como oferecer resposta à acusação em favor do réu, no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. - ADV: JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP)
4. Processo 10002328520218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-85.2021.8.26.0219 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.R. - Z.R. - Vistos. Fls. 180: Acolho a manifestação do Ministério Público. Sendo assim, intime-se pessoalmente as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na conversão do pedido de curatela em processo de tomada de decisão apoiada, podendo inclusive indicar apoiadores de confiança do beneficiário, nos termos do artigo 1.783-A do Código Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP), DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
5. Processo 15003186220228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-62.2022.8.26.0219 (apensado ao processo 1501846-07.2022.8.26.0616) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CARLOS EDUARDO DA SILVA TEODORO - - GABRIEL DE CAMARGO SIMÃO - - PEDRO GABRIEL DE MORAIS SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se o Advogado nomeado, bem como do prazo para interposição de eventual recurso. Com o trânsito, comunique-se ao E. Tribunal de Justiça e cumpra-se a r. sentença proferida, expedindo-se o necessário para cumprimento da pena e procedendo-se as anotações e comunicações de praxe. No mais, arbitro os honorários do Advogado conforme o valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Oportunamente, certificada a inexistência de valores e/ou objetos apreendidos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP), EVERTON APARECIDO DE SOUZA SILVA (OAB 376010/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 361175/SP), GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP), JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP), JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP), GUIDO PAULO DA SILVA (OAB 45209/SP)
6. Processo 10002328520218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-85.2021.8.26.0219 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.R. - Z.R. - Vistos. Fls. 180: Acolho a manifestação do Ministério Público. Sendo assim, intime-se pessoalmente as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sobre o interesse na conversão do pedido de curatela em processo de tomada de decisão apoiada, podendo inclusive indicar apoiadores de confiança do beneficiário, nos termos do artigo 1.783-A do Código Civil. Intime-se. - ADV: JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP), DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA (OAB 224860/SP)
7. Processo 00004966620148260219
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000496-66.2014.8.26.0219 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A - JOSÉ GILVAN DE SOUZA JUNIOR e outro - Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, proceda a z. Serventia o desbloqueio dos valores penhorados via Sisbajud (fls. 400). Atento ao princípio da causalidade, não há condenação do exequente nos ônus da sucumbência. P.I - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP)
8. Processo 00004993520258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000499-35.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 0000465-94.2024.8.26.0219) (processo principal 0000465-94.2024.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ZULEIMA SANTOS GOMIDE TORRES - Vistos etc. Por se tratar de cumprimento da sentença, com o trânsito em julgado, que impõe obrigação de fazer, intime-se a parte vencida para que, no prazo de 30 dias, cumpra integralmente o determinado na r. Sentença proferida, confirmada pelo v. Acórdão proferido, devendo ser comprovado nos autos, sob pena de fixação de multa. Intime-se. - ADV: JOÃO DE SOUSA BANDEIRA (OAB 422150/SP)