Maria Do Perpétuo Socorro Maia Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10018518020248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001851-80.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida de Jesus Orlando - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 486939/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
2. Processo 10019374520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001937-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Igor dos Santos Araujo - Banco C6 S/A - - Okto Tech Ltda. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - Vistos. Fls. 510/512: Habilitem-se os novos patronos indicados. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP), MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB 421611/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO (OAB 265117/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
3. Processo 10019374520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001937-45.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Igor dos Santos Araujo - Banco C6 S/A - - Okto Tech Ltda. - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e outro - Vistos. Fls. 510/512: Habilitem-se os novos patronos indicados. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP), MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB 421611/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), EMANOEL LIMA DA SILVA FILHO (OAB 265117/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
4. Processo 10057686420258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005768-64.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Denise da Silva - Nu Pagamentos S.a. - Manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS ANDRE CATHOLICO (OAB 460690/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
5. Processo 10028438920248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002843-89.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rosi Aparecida Dias da Silva - Banco BNP Paribas Brasil S.A. - Fls. 146/147: habilitação realizada. Reitera-se a intimação de fls. 137 para que o executado providencie o recolhimento das custas finais. - ADV: EDUARDO GIGLIO PRADO DE ANDRADE (OAB 293217/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
6. Processo 10026060920248260627
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002606-09.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Amancio Sobrinho - BANCO PAN S.A. - - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - - Unibrasl - União dos Servidores Públicos do Brasil - Pelo presente fica a parte requerida: Unibrasl - União dos Servidores Públicos do Brasil, intimada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abertas nestes autos, na importância de R$ 185,10, em guia DARE - Código 230-6 e a importância de R$ 107,67 em guia FEDTJ - Código 120-1, conforme certidão supra, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
7. Processo 21927822920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2192782-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A - Agravada: Suely Rosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Interessado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra o ato ordinatório de fls. 722 dos autos originários, de trecho a seguir transcrito, que, em ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, determinou às partes o recolhimento dos honorários periciais fixados em decisão precedente. Fls. 720/721: Providenciem as partes o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova. O agravante, pelas razões de fls. 1/6, pede a reforma, a fim de que o valor fixado seja reduzido. Custas recolhidas. É o relatório. O recurso não comporta conhecimento. De fato, impõe-se o não conhecimento do agravo de instrumento, pois, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, trata-se de recurso inadmissível. Efetivamente, não cabe agravo de instrumento contra despacho, nos termos do artigo 1.001 do Código de Processo Civil (Dos despachos não cabe recurso). O pronunciamento combatido pelo presente agravo de instrumento se trata, na verdade, de mero ato ordinatório, emitido para cumprimento de decisão precedente, portanto sem cunho decisório, que, como ressalvado, não pode ser objeto de recurso. Aliás, não só porque configura mero despacho, ensejando a incidência do disposto no referido artigo 1.001 do Código de Processo Civil, mas também porque não encontra previsão expressa nas hipóteses elencadas no artigo 1.015 do mesmo Código. Com efeito, o pronunciamento impugnado não fixou o valor dos honorários, configurando apenas ordem de cumprimento do que restara decidido anteriormente, a decisão de fls. 715 dos autos de origem, a qual efetivamente arbitrou os honorários periciais, em R$ 5.000,00 (publicada em 28/04/2025, para a qual a presente insurgência, apresentada em 24/06/2025, é manifestamente intempestiva). Dessa forma, o que se tem por certo é que o agravante, especificamente quanto ao ato hostilizado no aspecto combatido, não tem interesse recursal, pretendendo a reforma de mero despacho. Logo, tendo o agravante interposto recurso contra pronunciamento que não admite insurgência recursal (despacho de mero expediente, nos termos do artigo 1.001 do Código de Processo Civil), a inadmissibilidade do presente agravo de instrumento é manifesta, razão pela qual, segundo a disposição do artigo 932, inciso III, do mesmo Código Processual, não pode ser ele conhecido. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso nos termos do artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Daniela Menegatti Milano - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Beatriz da Silva Tavano (OAB: 478941/SP) - Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar
8. Processo 21927822920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192782-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006320-47.2024.8.26.0248; Bancários; Agravante: Itaú Unibanco Holding S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Agravada: Suely Rosa dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Beatriz da Silva Tavano (OAB: 478941/SP); Interessado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00034173120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003417-31.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Fls.159/164: Defiro o pedido de habilitação nos autos das herdeiras, PATRÍCIA ALVES SCIRRE e BENVINDA DE SOUSA ALVES SCIRRE, devidamente qualificadas às fls.159. Intimem-se as herdeiras devidamente habilitada nos autos para manifestação acerca da contestação de fls.28/46 no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
10. Processo 00023372320258260248
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002337-23.2025.8.26.0248 (processo principal 0001878-55.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bnpp - Banco Bnp Paribas Brasil S.a. - Nos termos dos comunicados conjuntos n.ºs 474/2017 e 1514/2019, aguardar por cinco dias que a parte autora preencha o formulário MLE (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) e peticione nestes autos requerendo a transferência do valor depositado em seu favor, ressaltando que para valores acima de R$ 5.000,00 a indicação de conta bancária para transferência é obrigatória. Fica o autor advertido de que o MLE com finalidade de crédito em outro banco, que não o Banco do Brasil, poderá ser devolvido quando houver alguma inconsistência nos dados informados no preenchimento, quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Cumprida a determinação supra, expedir mandado de levantamento eletrônico da quantia de R$ 2.273,86 em favor da parte autora, conforme requerimento da parte ou na ausência de manifestação, marcar a opção comparecer ao banco. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento, conclusos para extinção, pois se presume o pagamento integral da condenação. Intimem-se. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)