Tudo
Marlon Souza Do Nascimento

Marlon Souza Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 422271

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 674
Total de Intimações: 822
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 822 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010536-88.2023.4.03.6327 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 27 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001073-17.1994.8.26.0196 (196.01.1994.001073) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Personal Arabelli Calcados Ltda e outros - Vistos. 1- Declaro concluída a digitalização. Cessa com a intimação desta decisão a suspensão do processo e de curso de prazos. 2- Já expliquei ao sr. Coordenador meu ponto de vista adverso sobre ter a suspensão data inicial fixada, mas não duração certa fixada, nem data final certa fixada, por isso sem ter sido fixado momento certo para ela terminar. Ponho-me como Advogado (já fui) com a incerteza que daquela forma causaria -- como caber em qual momento termina a suspensão do processo e dos prazos e nessas circunstâncias incertas deparar com certidão ... seu prazo já decorreu ? Por isso e para evitar surpresa considero ser mais adequado conforme item 1 acima. 3- Retornem os autos ao arquivo se nada mais for requerido em quinze dias. Int. Dilig. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), JOAO FIORAVANTE VOLPE NETO (OAB 42679/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003175-97.2015.8.26.0156 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Odete Ramos dos Santos - Branco do Brasil Sa - Vistos. Providencie, a serventia, os extratos dos valores depositados nos autos. De conseguinte, intime-se o ilustre subscritor de fls. 243, a fim de apresentar os novos formulários eletrônicos com a discriminação dos valores da parte credora e do patrono, tendo em linha de conta o contrato de prestação de serviços advocatícios carreado a fls. 244, além da indicação do montante a ser transferido à Vara Única da Comarca de Itirapina, deste Estado, considerando sempre o valor principal (a correção monetária é feita automaticamente pelo banco por ocasião dos levantamentos), com observância do constante a fls. 200/205 e 235. Atendido o quanto determinado acima, tornem conclusos para conferência e deliberação sobre os levantamentos postulados e a transferência de numerário. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 133758/RJ), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000175-23.2016.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Vandersi Gamero - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000550-89.2010.8.26.0601 (601.01.2010.000550) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Daniel Augusto Bueno - - Márcio de Oliveira Franco e outro - Visto. O executado peticionou às fls. 731 requerendo a extinção do feito pelo pagamento, anexando aos autos o Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial Sob Condução Resolutiva de Adimplemento de fls. 732/735. Contudo, o exequente se manifestou às fls. 765, informando que a operação dos autos não está englobada no rol do instrumento particular de acordo extrajudicial de fls. 504 (fls. 504 dos autos físicos e fls. 732 dos autos digitais). Prosseguiu-se com o feito e foi deferido o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias em nome dos executados em 08/04/2025, através de decisão sigilosa de fls. 864/865. Sobreveio, às fls. 862/863, petição do executado, datada de 09/06/2025, informando novamente que o débito discutido no presente feito já foi quitado. Em análise à minuta de bloqueio SISBAJUD de fls. 871/878, observo que consta o bloqueio do valor de R$ 53.905,21 nas contas bancárias dos executados, sendo o valor de R$ 63,75 na conta bancária do executado Daniel e R$ 53.841,46 nas contas bancárias do executado Marcio. Assim, nos termos da decisão de fls. 864/865, libere-se o valor bloqueado na conta do executado Daniel, visto que irrisório. Libere-se ainda os valores irrisórios bloqueados nas contas bancárias do executado Márcio, bem como o valor que constar como excedente bloqueado na conta do Banco C6 S.A., também do executado Marcio. No mais, fica o executado intimado, na pessoa de seu/sua advogado(a), para que, caso queira, apresente eventual impugnação, na forma da Lei, art. 854, § 3°, do CPC e, diante do quanto alegado pelo exequente às fls. 765, deverá o executado comprovar que o acordo firmado às fls. 732/735 engloba o débito discutido nos presentes autos. Se apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestação, em 05 (cinco) dias e, após, tornem conclusos. Entretanto, no silêncio do executado, certifique-se o decurso do prazo, ocasião em que o bloqueio fica convertido em penhora, servindo a presente decisão como TERMO DE CONSTRIÇÃO, independentemente de qualquer formalidade (art. 854, § 5º, do CPC). A serventia deverá transferir o valor bloqueado até o limite do valor devido, para uma conta judicial atrelada aos presentes autos (liberando-se eventual excesso), bem como adotar todo o necessário, por ato ordinatório, para expedição de MLE em favor da parte exequente, o que, desde já, fica determinado. Por fim, expedido o MLE, intime-se o exequente, também por ato ordinatório, para que requeira o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), PRISCILA INES CACERES RAMALHO (OAB 225053/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000191-51.2024.8.26.0213 (processo principal 1001751-55.2017.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - *providencie o procurador do requerente o recolhimento de diligências para expedição de mandado, conforme - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2176925-74.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Fernando Luiz da Silveira e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - 3º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2252251-40.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Interessado: Kissako Tanaka (Herdeiro) - Embargdo: Valdecir Frizarin e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Cristiano Pinheiro Grosso (OAB: 214784/SP) - 3º Andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2254372-46.2021.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: SILVANA PEREGO MALAVAZI - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos, com multa. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE EXEQUENTE, PARA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO COL. STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INTUITO PROTELATÓRIO - OCORRÊNCIA EXECUTADO QUE INSISTE EM QUERER DEBATER QUESTÕES JÁ DEFINIDAS, COM TENTATIVA DE INDUZIR O JUÍZO A ERRO E UTILIZANDO-SE DO RECURSO DE MODO PROTELATÓRIO EXECUTADO ONERADO COM O PAGAMENTO DE MULTA NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA INTELIGÊNCIA DO ART.1.026, PARÁGRAFO 2º, DO CPC.EMBARGOS REJEITADOS, COM MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - 3º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2254372-46.2021.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: SILVANA PEREGO MALAVAZI - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Eduardo Velho - Acolheram os embargos, com efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, ACERCA DO PEDIDO DE INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS APÓS O PRIMEIRO DEPÓSITO OMISSÃO VERIFICADA - CABIMENTO DOS ENCARGOS - APURADO DEPÓSITO INSUFICIENTE, APLICAM-SE OS ACRÉSCIMOS PREVISTOS NO § 2º, DO ART. 523, DO CPC APENAS SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 422271/SP) - 3º Andar
Página 1 de 83 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta